Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 22/12/2008

Processo: 16834/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o remanejamento de cargo, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3875, Autógrafo Nº 3828/2008 ao Projeto de Lei Nº 156/2008

Tipo: Executivo

Data: 15/12/2008

Processo: 16812/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de dação em pagamento com encargo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3871, Autógrafo Nº 3827/2008 ao Projeto de Lei Nº 155/2008

Tipo: Executivo

Data: 15/12/2008

Processo: 16810/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil e setecentos reais), que especifica. (Aquisição de material de limpeza e higiene, peças para manutenção de veículos e pneus, materiais hidráulicos, serviços de informática, serviços de desassoreamento do Córrego do Mandembo, serviços de serralheiro e aquisição de medicamentos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3866, Autógrafo Nº 3826/2008 ao Projeto de Lei Nº 154/2008

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2008

Processo: 16806/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga artigo da Lei nº 3840, de 04 de novembro de 2008, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3868, Autógrafo Nº 3825/2008 ao Projeto de Lei Nº 153/2008

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2008

Processo: 16803/2008

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2008

Processo: 16802/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria vagas para o cargo que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3873, Autógrafo Nº 3824/2008 ao Projeto de Lei Nº 151/2008

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2008

Processo: 16801/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui o serviço de plantão médico, plantão médico a distância, de profissionais de enfermagem superior, técnico e auxiliar e estabelece o valor da hora plantão, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3872, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2008, Autógrafo Nº 3823/2008 ao Projeto de Lei Nº 150/2008

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2008

Processo: 16800/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Ao CIEB - Centro Integrado de Equoterapia Bebedouro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3870, Autógrafo Nº 3822/2008 ao Projeto de Lei Nº 149/2008

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2008

Processo: 16799/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei que especifica. (Lei Municipal nº 1946/1988)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3869, Autógrafo Nº 3821/2008 ao Projeto de Lei Nº 148/2008

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2008

Processo: 16776/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei que especifica. (Lei Municipal nº 2637/1997)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3867, Autógrafo Nº 3820/2008 ao Projeto de Lei Nº 147/2008

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2008

Processo: 16766/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.637, de 14 de dezembro de 2006, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3874, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2008, Autógrafo Nº 3819/2008 ao Projeto de Lei Nº 146/2008

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2008

Processo: 16757/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de uso bens públicos municipais à Escola Estadual João Domingos Madeira, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3864, Autógrafo Nº 3817/2008 ao Projeto de Lei Nº 145/2008

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2008

Processo: 16756/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de uso bens públicos municipais à ONG PRATICARE - Projeto de Apoio e Trabalho, Integrando a Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima -, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3863, Autógrafo Nº 3816/2008 ao Projeto de Lei Nº 144/2008

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2008

Processo: 16755/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.911, de 10 de setembro de 1999, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3862, Autógrafo Nº 3815/2008 ao Projeto de Lei Nº 143/2008

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2008

Processo: 16741/2008

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina Praça "Francisco Alves Mendes Filho - Chico Mendes - área verde localizada no Jardim Talarico)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3876, Autógrafo Nº 3818/2008 ao Projeto de Lei Nº 142/2008