Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Indicação Nº 657/2022

Data: 03/08/2022

Processo: 901/2022

Protocolo: 44298/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à instalação de câmeras de monitoramento na esquina da confluência da Rua Sabará próximo ao Centro Dia do Idoso, localizado no Jardim do Bosque.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 26/07/2022

Processo: 856/2022

Protocolo: 44241/2022

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.

Indicação Nº 595/2022

Data: 14/07/2022

Processo: 828/2022

Protocolo: 44191/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Alves Guimarães defronte ao nº 717, Jardim Menino Deus II.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022

Tipo: Vereador

Data: 27/06/2022

Processo: 767/2022

Protocolo: 44101/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza

Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 616/2022

Requerimento Nº 83/2022

Data: 22/06/2022

Processo: 755/2022

Protocolo: 44086/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito, para que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Atualmente em nosso município, qual o setor responsável pelas podas de árvores plantadas nas ruas e avenidas ? 2- Nesses mesmos locais, quando são realizadas podas de galhos que estejam próximos da rede elétrica por parte da concessionária de energia, é feita a comunicação da concessionária a algum departamento específico da administração municipal? 3- Tendo em vista que o corte total de árvores pelos próprios munícipes, mesmo que nas calçadas de suas próprias residências, demanda a realização de protocolo e autorização junto ao Departamento de Meio Ambiente, para que somente após a realização de estudos seja autorizado o corte/remoção da árvore. É feito algum acompanhamento por parte do poder público municipal das podas que a concessionária de energia vem realizando em nosso município?

Requerimento Nº 82/2022

Data: 22/06/2022

Processo: 754/2022

Protocolo: 44085/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito, para que determine à responsável pelo setor de fiscalização, Sr.ª Monisa Rocha Garcia Larocca, para que prestem a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Quantas notificações foram emitidas a construtores de janeiro de 2021 até o momento sobre a realização de obras no Jardim Primavera, onde são preparados, reboques, concreto e chapisco diretamente no asfalto? 2- É realizado algum controle visando registrar e coibir a reincidência ? 3- Há algum trabalho de conscientização pelo departamento sobre a importância do cumprimento das normas que disciplinam essa matéria, visando não apenas evitar a aplicação de multa, mas também de todas as consequências como danos ao asfalto das vias, entupimento das galerias e risco de acidentes?

Projeto de Lei Nº 75/2022

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2022

Processo: 759/2022

Protocolo: 44090/2022

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022

Tipo: Vereador

Data: 22/06/2022

Processo: 763/2022

Protocolo: 44094/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 614/2022

Projeto de Resolução Nº 10/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/06/2022

Processo: 762/2022

Protocolo: 44093/2022

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 9/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/06/2022

Processo: 760/2022

Protocolo: 44091/2022

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 8/2022

Tipo: Mesa Diretora

Data: 22/06/2022

Processo: 758/2022

Protocolo: 44089/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define suas funções.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 184/2022

Projeto de Resolução Nº 7/2022

Tipo: Mesa

Data: 14/06/2022

Processo: 718/2022

Protocolo: 44036/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 183/2022

Indicação Nº 506/2022

Data: 07/06/2022

Processo: 688/2022

Protocolo: 43998/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à sinalização de trânsito vertical e horizontal defronte à escola Abílio Alves Marques, com a realização de estudos de viabilidade de instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade e instalação de um semáforo com sinalização intermitente em ambos os lados da avenida.

Indicação Nº 505/2022

Data: 07/06/2022

Processo: 687/2022

Protocolo: 43997/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade a fim de melhor fluir o tráfego da Alameda Corcovado nº 400, Residencial Parati.

Indicação Nº 504/2022

Data: 07/06/2022

Processo: 686/2022

Protocolo: 43996/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao responsável pela Garagem Municipal e Central de Alimentação para que proceda à instalação de placa de proibido jogar lixo no terreno localizado defronte ao nº 398 da Rua Aristides Paleari, Residencial Dr. Pedro Paschoal, a fim de evitar o descarte de entulhos e resíduos domésticos no local.