Proposituras - - Pesquisa
Indicação Nº 395/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 551/2024
Protocolo: 49149/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização Inspeção e manutenção bueiro na Av. Pedro Hortal próximo a rotatória Jardim Três Marias.
Indicação Nº 394/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 550/2024
Protocolo: 49148/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Vítor Eugênio Aratangi defronte ao nº 52 Jd. Aeroporto.
Indicação Nº 393/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 549/2024
Protocolo: 49147/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Pref. Joaquim Alves Guimaraes defronte ao nº 1544.
Indicação Nº 392/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 548/2024
Protocolo: 49146/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a sinalização de solo Rua Adolfo pinto cruzamento com Rua Antônio Alves de Toledo.
Indicação Nº 391/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 547/2024
Protocolo: 49145/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que se digne providenciar confecção de memorial comemorativo na Rotatória dos Expedicionários (situada na intersecção da Av. dos Antunes, Avenida Sérgio Sessa Stamato e Viaduto dos Ferroviários), que é comemorado todo dia 08 de maio, cuja denominação foi instituída pela Lei Municipal nº 2600/96, inserindo no memorial o nome dos bebedourenses que integraram a FEB Armando Pianta, Benedito Scalon, Constantino G. Pereira, Durval Barbosa, Franklin Queirós, José Moreno, Júlio Batista, Juvêncio Francisco Góis, Ruy Caldeira Ferraz, Murilo de Barros e Antônio Rodrigues Lemos.
Indicação Nº 390/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 546/2024
Protocolo: 49144/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal LUCAS GIBIN SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar Projeto de Lei visando denominar o DISTRITO INDUSTRIAL II, de “DISTRITO INDUSTRIAL FIRMINO CASSIANO”, visando perpetuar o nome do empresário com atividade voltada para o ramo de artefatos de cimento
Indicação Nº 389/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 545/2024
Protocolo: 49143/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Campos Salles, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito, visto intenso movimento de veículos na Padaria Florença e no “IA” (Colégio Objetivo).
Indicação Nº 388/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 544/2024
Protocolo: 49142/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado de serviços de reparação dos pilares de sustentação com canos de proteção em volta do canal do Lago Artificial de frente a Rua Rafael Molinari.
Indicação Nº 387/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 542/2024
Protocolo: 49140/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de melhorias no passeio público da Rua Rafael Molinari próximo à esquina com Avenida Maria Dias, em razão de ter levantado o pavimento da calçada que dificulta o trânsito de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês, enfim oferece risco de tropeços e impactos que podem causar lesões, contusões, traumas, ferimentos etc.
Moção Nº 63/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 543/2024
Protocolo: 49141/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à EQUIPE DA DEFESA CIVIL DE BEBEDOURO, nas pessoas de LUCIANO DA SILVA e ROGÉRIO CASSANO, que se encontram no local da tragédia, e a todos os demais voluntários pela dedicação em prol das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, demonstrando o grande senso de altruísmo e humanidade da população bebedourense.
Moção Nº 62/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 541/2024
Protocolo: 49139/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Moura de Araujo Oliveira seu passamento dia 10 de maio último.
Moção Nº 61/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 540/2024
Protocolo: 49138/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Villa por seu passamento dia 09 de maio último.
Projeto de Lei Nº 42/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 539/2024
Protocolo: 49136/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.810.276,34 (dois milhões oitocentos e dez mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), que especifica. (prorrogação do contrato 42/2019, do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 89/2018, da Empresa Monte Azul Engenharia Ltda, para execução dos serviços de transbordo, transporte, disposição final dos resíduos sólidos domiciliares- RSD)
Projeto de Lei Nº 41/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 538/2024
Protocolo: 49134/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), que especifica. (recursos próprios para a contratação de serviços para reparos e de pavimentação asfálticos – operação tapa buraco)
Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 537/2024
Protocolo: 49133/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais)