Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 76/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2015
Processo: 29939/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), que especifica. (Criação de dotação orçamentária para abertura de licitação com finalidade de contratação de serviços para manutenção de iluminação pública do município, referente aos meses de julho a dezembro de 2015, relativo à CIP - Contribuição de Iluminação Pública)
Projeto de Lei Nº 75/2015
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2015
Processo: 29906/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Engenheiros e Agrônomos da Região de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 7/2015
Tipo: Vereador
Data: 07/04/2015
Processo: 29587/2015
Protocolo: 29587/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 11/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2015
Processo: 29172/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o Programa de Incentivo ao pagamento de IPTU na forma que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015
Tipo: Executivo
Data: 20/01/2015
Processo: 29064/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera e acrescenta incisos ao artigo 2º, bem como acrescenta parágrafos ao artigo 35, da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.
Projeto de Lei Nº 181/2014
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2014
Processo: 28917/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Nossa Senhora do Rosário o cemitério do Distrito de Turvínea)
Projeto de Lei Nº 180/2014
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2014
Processo: 28916/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei Municipal n. 3.851, de 28 de novembro de 2008, que especifica.
Projeto de Lei Nº 179/2014
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2014
Processo: 28908/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 176/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2014
Processo: 28889/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispensa a execução fiscal de determinados débitos inscritos em dívida ativa, prevê a possibilidade de protesto da certidão de dívida ativa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 175/2014
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2014
Processo: 28881/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga o Parágrafo Único do artigo 50 da Lei 2669, de 07 de julho de 1997, que especifica.
Projeto de Lei Nº 174/2014
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2014
Processo: 28807/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Extingue, cria cargos e altera artigo 14 da Lei 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 173/2014
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2014
Processo: 28777/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a desafetação da área de imóvel que especifica e dá outras providências. (Área localizada na Rua Rubião Júnior, constando como parte de arruamento pertencente à municipalidade, que na realidade não pertence)
Projeto de Lei Nº 167/2014
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2014
Processo: 28612/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóveis, que especifica e dá outras providências. (Doação de 38 lotes no Residencial Pedro Paschoal ao Sindicato dos Funcionários Municipais, para construção de moradias destinadas aos funcionários e servidores municipais)
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2014
Projeto de Lei Nº 162/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2014
Processo: 28492/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 14 da Lei 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, Estatuto dos Funcionários e Servidores do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
Requerimento Nº 57/2014
Data: 25/08/2014
Processo: 28249/2014
Protocolo: 28249/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que informe esta edilidade os motivos que deixou de efetuar o transporte dos estudantes da zona rural do Distrito de Turvínea Município de Bebedouro, conforme imposição legal.