Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 47/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2015
Processo: 29571/2015
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2015, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2015
Projeto de Lei Nº 39/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2015
Processo: 29483/2015
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.573,90 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos) que especifica. (Pagamento à empresa ESTRE SPI Ambiental SA, por indenização de serviços de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos relativos ao período de setembro e outubro de 2014)
Projeto de Resolução Nº 5/2015
Tipo: Vereador
Data: 11/03/2015
Processo: 29413/2015
Protocolo: 29413/2015
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a inclusão no website da Câmara Municipal de informações detalhadas sobre as viagens feitas pelos vereadores a serviço da municipalidade, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 16/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2015
Processo: 29212/2015
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Terrenos na Rua Brandão Veras, entre a Ruas Tobias Lima e Antônio Alves de Toledo)
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015
Veto Nº 2/2013
Data: 20/12/2013
Processo: 26692/2013
Protocolo: 26696/2013
Situação: REJEITADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 4689/2013, referente à Emenda Aglutinativa 03/2013 ao Projeto de Lei nº 186/2013, que Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.
Veto Nº 1/2013
Data: 17/12/2013
Processo: 26672/2013
Protocolo: 26673/2013
Situação: REJEITADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 4681/2013, referente à Emenda Aglutinativa 04/2013 à Mensagem ao Projeto de Lei nº 152/2013, que Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.
Projeto de Resolução Nº 12/2013
Tipo: Vereador
Data: 11/09/2013
Processo: 25912/2013
Protocolo: 25912/2013
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio
Assunto: Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução n. 98, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal, alterada pela Resolução n. 102, de 27 de março de 2006, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 11/2013
Tipo: Mesa
Data: 11/09/2013
Processo: 25911/2013
Protocolo: 25911/2013
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Requerimento Nº 63/2013
Data: 15/05/2013
Processo: 25099/2013
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, apoiado pelos órgãos competentes da Administração, nos envie cópia do Edital do Processo Licitatório e do Contrato firmado para recapeamento asfáltico em certame inicialmente vencido pela empresa Demop, e ainda esclareça os seguintes questionamentos: 1. Quais foram as razões do cancelamento do referido certame licitatório ou contrato com a Demop? 2. Em que data ocorreu o referido cancelamento (antes ou após a deflagração da "Operação Fratelli" / "Máfia do Asfalto")? 3. Quanto à informação publicada no Jornal Diário da Região, relacionada com conversa entre o Deputado Estadual Itamar Borges do PMDB e o empresário: a) Ela procede?
b) Tem a ver com eventuais processos de liberação de emendas parlamentares que tenham por finalidade a realização de obras civis e/ou recapeamento asfáltico em Bebedouro? c) Quem é o tal Lucas nela mencionado? d) No caso de não ser procedente a informação, qual a providência adotada pela Administração Municipal para esclarecer o fato, visto que foi citado o nome de Bebedouro nas conversas?
Projeto de Lei Nº 90/2013
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2013
Processo: 25052/2013
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4.534, de 13 de novembro de 2012, que especifica.
Projeto de Lei Nº 112/2012
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2012
Processo: 23672/2012
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.005.355,22 (um milhão cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), que especifica. (Pagamentos por indenização à empresa Leão Ambiental S/A - transbordo)
Projeto de Lei Nº 76/2012
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2012
Processo: 23343/2012
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóveis que especifica e dá outras providências. (Imóveis localizados no Aeroporto Municipal Comandante "Luiz Martins de Araújo")
Projeto de Lei Nº 134/2011
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2011
Processo: 22053/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a licitar, por meio de Concorrência Pública, a Outorga de Concessão Onerosa do Lote Único de Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 129/2011
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2011
Processo: 22033/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Cria cargo que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2011
Tipo: Vereador
Data: 08/08/2011
Processo: 21874/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Reverendo Samuel Ferreira.