Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 162/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2014
Processo: 28492/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 14 da Lei 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, Estatuto dos Funcionários e Servidores do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
Requerimento Nº 57/2014
Data: 25/08/2014
Processo: 28249/2014
Protocolo: 28249/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que informe esta edilidade os motivos que deixou de efetuar o transporte dos estudantes da zona rural do Distrito de Turvínea Município de Bebedouro, conforme imposição legal.
Projeto de Lei Nº 126/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2014
Processo: 28046/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2014, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2014
Projeto de Lei Nº 112/2014
Tipo: Executivo
Data: 17/06/2014
Processo: 27884/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 2729, de 30 de outubro de 1997, alterada pela Lei 3111, de 10 de outubro de 2001, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 227/2013
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2013
Processo: 26655/2013
Protocolo: 26659/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Aquisição de vales-transporte utilizados pelos servidores públicos municipais e pacientes do programa DST/AIDS)
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 26635/2013
Protocolo: 26636/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 205/2013
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2013
Processo: 26394/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para recebimento de verba no valor de R$ 160.000,00 para iluminação da Avenida Pedro Hortal)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2013
Tipo: Vereador
Data: 08/11/2013
Processo: 26391/2013
Protocolo: 26391/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer
Assunto: Concede a Medalha Carlos Gomes que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2013
Tipo: Vereador
Data: 08/11/2013
Processo: 26390/2013
Protocolo: 26390/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer
Assunto: Concede o Diploma Ana Nery que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 197/2013
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2013
Processo: 26303/2013
Protocolo: 26303/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 194/2013
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2013
Processo: 26255/2013
Protocolo: 26256/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Município a utilizar recursos para o pagamento de profissionais da equipe do SUAS, dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 189/2013
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2013
Processo: 26118/2013
Protocolo: 26123/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar 93, de 12 de março de 2013, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a conceder anistia de multas e juros de mora dos débitos já parcelados pela Lei Complementar Municipal n. 04/2003, administrativa ou judicialmente, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos, e dá outras providências.
Indicação Nº 604/2013
Data: 03/10/2013
Processo: 26115/2013
Protocolo: 26115/2013
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Indica ao Prefeito que, em conjunto com o Departamento de Saúde, estude a possibilidade de abertura da farmácia do Hospital Julia Pinto Caldeira aos sábados, domingos e feriados, visando melhor atendimento aos munícipes.
Projeto de Resolução Nº 10/2013
Tipo: Vereador
Data: 10/09/2013
Processo: 25898/2013
Protocolo: 25898/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 171/2013
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2013
Processo: 25886/2013
Protocolo: 25886/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município.