Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 06/10/2003

Situação: EM VIGOR

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, fixa remuneração dos seus servidores e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 3.320-03 .pdf 30/06/2022 777,7 KB
Anexo I - Lei 3.320-03 .pdf 28/06/2022 157,7 KB
Anexo II - Lei 3.320-03 .pdf 27/06/2022 100,8 KB
Lei 3.320-03 - original .doc 29/10/2020 230 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3120 07/11/2001

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5071 15/01/2016 Altera anexo
Lei Ordinária Nº 4716 16/10/2013 Altera o Art. 10 e os Anexos V e VI
Lei Ordinária Nº 4644 06/06/2013 Altera anexos.
Lei Ordinária Nº 4033 23/11/2009 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5566 28/06/2022

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 77/2003 13/08/2003 Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, fixa remuneração dos seus servidores e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
FOLHA DA CIDADE 11/10/2003

Voltar