Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2014 - Vereador

Assunto: Concede título de “Empresa em Destaque” à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, que especifica.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 148/2014

Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao D.C.A. (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) pelo encerramento dos cursos de "AUXILIAR DE SOM AUTOMOTIVO" e "MAQUIAGEM PROFISSIONAL" do "Projeto APRENDER e CRESCER", desenvolvido com recursos repassados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), ocorrida no dia 13 de agosto de 2014, às 15h45, na sede da entidade situada na Rua Rubião Junior nº 1530.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 56/2014

Assunto: Requer à Mesa que agende cinco audiências públicas, sempre às quartas-feiras, com a finalidade de se discutir amplamente o Projeto de Lei Complementar n. 03/2014, que institui a CIP - Contribuição de Iluminação Pública -, nas seguintes condições: 1. Zona norte - dia 03/09/2014 - 20h - preferencialmente no CSU Tancredão; 2. Zona sul - dia 10/09/2014 - 20h - preferencialmente na Escola João Pereira Pinho; 3. Zona leste - dia 17/09/2014 - 20h - preferencialmente no Ginásio Oswaldo Angeloni; 4. Zona oeste - dia 24/09/2014 - 20h - preferencialmente no CSU Alvorada; 5. Centro - dia 01/10/2014 - 20h - Câmara Municipal de Bebedouro.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 137/2014

Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SANTA DOROTÉIA pela passagem dos 180 anos de fundação, comemorados no dia 12 de agosto, ordem que mantém o tradicional COLÉGIO ANJO DA GUARDA em Bebedouro.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 154/2014

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Rotaract Club de Bebedouro, na pessoa do Presidente Marcelo Jeová Madureira Andrade, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela posse do novo Conselho Diretor para o ano rotário 2014/2015.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 138/2014

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à diretoria do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, por meio do Diretor-Presidente José Vicente da Silva e do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Feira, João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 15ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus, realizada entre os dias 05 e 07 de agosto p.p., quando a equipe organizadora demonstrou capacidade para superar todas as expectativas. Um tipo de evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém a cada realização, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional que tem.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 146/2014 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.668.500,00 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), que especifica. (SAAEB - despesas até o final de 2014 com folha de pagamento, horas-extras das equipes que realizam serviços operacionais, aumento de consumo e custo de energia elétrica, manutenção em geral e notificações, supressão do fornecimento de água, religações e ligações novas de água)

A favor (9) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias

Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 138/2014 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel com destinação própria (FATEC - Bebedouro), que especifica e dá outras providências.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 149/2014

Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao designer floral FRANCISCO BLUMMER BAENINGER RAMOS FILHO, conhecido por "TIACHO BAENNINGER" pela PREMIAÇÃO NA BIENAL NAIFS DO BRASIL 2014, de sua tela "FEIRA DE SÃO JOAQUIM" (Salvador Bahia) Encanto e Magia.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 128/2014

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidenta Dilma Rousseff; ao Vice-Presidente Michel Temer; ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exmº. Sr. Neri Geller; à Ministra do Meio Ambiente, Exmª. Srª. Izabella Teixeira; ao Ministro da Fazenda, Exmº. Sr. Guido Mantega; à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmª. Srª. Miriam Belchior; ao Ministro de Minas e Energia, Exmº. Sr. Edson Lobão; ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Exmº. Sr. Mauro Borges Lemos; ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmº. Sr. Manoel Dias; ao Ministro Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloizio Mercadante; ao Secretário Geral da Presidência da República, Exmº. Sr. Gilberto Carvalho; aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, Exmº(s) Sr(s) Renan Galheiros e Henrique Eduardo Alves respectivamente, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que, embasados nas razões elencadas neste documento, se sensibilizem com as reivindicações do movimento dos produtores independentes de cana do Estado de São Paulo, quanto à subvenção no valor da tonelada de cana produzida, nos mesmos moldes da subvenção cedida aos produtores nordestinos, assim como, em relação às políticas públicas necessárias para reerguer o setor sucroalcooleiro. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada às direções da UNICANA em Bebedouro e da FEPLANA e, via e-mail, às câmaras municipais do nosso Estado.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 54/2014

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando que seja esta Edilidade informada sobre a situação das obras de infraestrutura no Distrito Industrial IV.

A favor (8) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias

Ausente (2) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 55/2014

Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício à DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que informe: 1) Quantas professoras efetivas havia em fevereiro de 2014, e quantas tem hoje?; 2) Quantas professoras contratadas temporariamente havia no 1º Semestre e quantas existem hoje contratadas?; 3) Quantas professoras foram demitidas após o encerramento do período letivo entre o término do 1º semestre até hoje?

A favor (8) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias

Ausente (2) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 135/2014

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Embaixador de Israel no Brasil, Exmº. Sr. Rafael Eldad, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela forma inconsequente como o Estado de Israel vem utilizando a sua força militar contra o grupo Hamas na Faixa de Gaza, onde a eficácia de uma ação - que poderia ser justificada no seu legítimo direito de defesa – tem sido questionada pela opinião pública global, posto que o número de vítimas fatais e feridas seja predominantemente de civis palestinos, e a forma como as crianças palestinas detidas por militares e policiais (israelenses) são sistematicamente sujeitas a tratamento degradante e muitas vezes a atos de tortura, sendo interrogadas em hebraico, uma língua que não entendem, e assinam confissões em hebreu para serem libertadas, além de terem o acesso aos seus registros de nascimento e aos serviços de saúde, escolas decentes e água potável rotineiramente negado, segundo texto do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 124/2014

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao colecionador Carlos Quintella da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu envolvimento e a dedicação na realização da 4ª Edição da CERVEXPO (Exposição Latino-Americana de Colecionismo Cervejeiro) em Bebedouro e com a preservação da memória da história da cerveja no Brasil, sobretudo porque, pelos méritos dele, o nome de Bebedouro está sendo divulgado no mundo todo.

A favor (9) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

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Documento: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2014 - Modificativa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), que especifica.

A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro