Câmara Municipal de Bebedouro

Indicações (181)

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 174/2015 - 22/04/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “José Henrique Netto”, popularmente conhecido como “Henricão”, a passarela do Sambódromo Municipal "José Oscar da Silva", haja vista a sua forte ligação com a música e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 559/2014 - 03/12/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura das faixas transversais na lombada da Avenida Pedro Paschoal na altura do Mercado Municipal, bem como melhoria na sinalização no ponto de seu cruzamento com as Ruas Cel. João Manuel e Holanda.

Nº 548/2014 - 25/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para – da mesma forma do que foi feito com a Polícia Militar (Lei Estadual Nº 7.645/1991, alterada pela Lei nº 9.250/1995, em sua Tabela "A" item 6.2) e com corporações de alguns municípios - estudar a elaboração de um projeto de lei, nos moldes do anteprojeto anexado, determinando a cobrança da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos da Guarda Municipal de Bebedouro, nos casos de solicitação de policiamento ostensivo preventivo efetuado em espetáculos artísticos, culturais, desportivos e outros, desde que realizados em ambiente fechado ou em área isolada, aberta ou não, mas com finalidade lucrativa.

Nº 541/2014 - 19/11/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, em conformidade com o Anexo II (Quadro de Cargos de Provimento Efetivo) da Lei Nº 4634/2013, inclua os 03 (três) cargos efetivos de jornalista no próximo Concurso Público, cuja realização é prevista para breve, com o fim de compor o quadro de servidores da Coordenadoria de Comunicação Social, que é ligada ao Gabinete do Prefeito.

Nº 457/2014 - 15/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os diretores do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria dos bueiros existentes nas vias públicas do município, com o fim de se verificar as condições de limpeza das suas respectivas redes de drenagem e, assim, evitar transtornos (alagamentos e/ou inundações) com a ocorrência das chuvas tão ansiadas para a primavera.

Nº 448/2014 - 14/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que - nos termos do disposto no Art. 4º da Lei nº 4726/2013, referente ao programa “Novembro Azul” de Conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e de outras doenças cuja incidência é maior nos homens - sensibilizem-se e busquem meios para atender referida norma, fomentando a iluminação com a cor azul nos prédios públicos que administram.

Nº 414/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Setor de Informática, estenda o projeto “Praças Conectadas” ao Poupatempo, inaugurado no Complexo da Coopercitrus no último dia 28 de abril em conjunto com a regional do CIRETRAN, com o fim de, no mesmo espaço, também contar com serviços de lacre e vistoria de veículos.

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 209/2014 - 08/05/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Educação, determine o direcionamento de livros destinados às pessoas portadoras de deficiência visual (fornecidos pela Fundação Dorina Nowill e recebidos em grande quantidade por escolas da rede municipal de ensino) para outras escolas ainda não contempladas, públicas ou particulares do município, bem como à Biblioteca Pública Municipal “Cel. Raul Furquim”.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 86/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei proibindo o abandono de veículos, por mais de 10 dias, em áreas e vias públicas do município.

Nº 73/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Jurídico e com a Diretora do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - Luciana de Oliveira Sene, providenciem estudos para a implantação de bolsas de estudos para filhos de servidores municipais de Bebedouro.

Nº 72/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária ampliação do horário de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Bebedouro no Paço Municipal incluindo o Departamento de RH.

Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, da mesma forma como a Câmara Municipal manteve aos seus servidores a vigência dos termos previstos no Projeto de Lei (nº 03/2014) aqui protocolado no último dia 16 de janeiro, encaminhe projeto de Lei que altere o Artigo 1º da Lei nº 4763, de 04 de fevereiro de 2014, mantendo a ideia inicial de se conceder o aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais a partir de 1º de janeiro de 2014.

Nº 12/2014 - 28/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal e aos Diretores do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o do Departamento Municipal de Obras que providenciem a vistoria do bueiro localizado na altura do nº 02 da Rua Cicero Prates, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura.

Nº 11/2014 - 28/01/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do terreno localizado na Rua Nicodemo Rosa, no Jardim Tropical, onde está localizada a construção do PSF Tropical, bem como a podadura das arvores no seu entorno.

Nº 10/2014 - 28/01/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza da via pública e terrenos que margeiam a Rua Geraldo Ferreira, no Jardim União, em razão da proliferação de animais e bichos peçonhentos (ratos, lagartos tiú, etc), criadouro de Aedes aegypti (vetor da dengue e febre amarela), eqüinos (cavalos) pastando, cocheiras irregulares com o que preceitua o código de postura do município, além de insegurança para os transeuntes.

Nº 9/2014 - 28/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que determine aos departamentos responsáveis a limpeza das guias, sarjetas e calçadas, bem como a colocação de placas de advertência (PROIBIDO JOGAR LIXO) no espaço que compreende a Rua Edmundo Vergílio na altura do número 78 até o seu final.

Nº 8/2014 - 28/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, determinar a inspeção das condições em que se encontram os banheiros femininos no sambódromo, com o fim de adotar as ações corretivas necessárias, principalmente quanto à regularidade em alguns pontos avariados.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 739/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos, na pavimentação asfáltica da Rua Amadeu Oliva na altura do n° 672, Jardim Alvorada.

Nº 738/2013 - 04/12/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas e nas Leis nºs 4256 e 4257/2010, priorize ações de vistoria e consequentes providências em relação à via do próprio município na rua Amadeu Oliva na altura do número 672, que é um lixão a céu aberto para devida limpeza, e manutenção do local, colocação de placas, caçambas, inclusive com fiscalização para que não haja despejo de materiais diversos neste local.

Nº 669/2013 - 05/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Diretor Municipal de Saúde Dr. EURICO MEDEIROS JUNIOR, para que seja escalado um servidor que possa permanecer na recepção para auxiliar no desembarque, encaminhamento e embarque de pacientes, no Pronto Socorro do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 657/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em conjunto com o departamento responsável, providencie uma cobertura para abrigar a ambulância na casa de apoio de Barretos.

Nº 656/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, determine a podadura das árvores localizadas na Rua José Bertolino, à altura do nº 128, Jardim alvorada.

Nº 612/2013 - 09/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a infraestrutura completa de acessibilidade no estádio municipal Sócrates Stamato.

Nº 605/2013 - 03/10/2013 - Indica ao Prefeito, em conjunto com o Departamento Municipal de Tráfego, para sinalizar verticalmente (Placa) a informação complementar (Farmácia) e que a área seja demarcada com a sinalização de solo, na Av. Maria Dias na altura do número 417, onde é destinada ao estacionamento de emergência para atendimento na farmácia.

Nº 604/2013 - 03/10/2013 - Indica ao Prefeito que, em conjunto com o Departamento de Saúde, estude a possibilidade de abertura da farmácia do Hospital Julia Pinto Caldeira aos sábados, domingos e feriados, visando melhor atendimento aos munícipes.

Nº 603/2013 - 03/10/2013 - Indica ao Prefeito e ao Presidente da Câmara que, com o fim de atender ao programa "Outubro Rosa" de Conscientização e Combate ao Câncer de Mama criado na Lei nº 4508/2012, sensibilizem-se e busquem meios para atender o disposto no Art. 4º da referida norma, fomentando a iluminação com a cor rosa nos prédios públicos que administram.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 568/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências".

Nº 566/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º em torno da Praça Tiradentes, especialmente no lado da Rua Sergipe, no Jardim Marajá.

Nº 560/2013 - 16/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, determine a instalação de postes de iluminação nas duas vias da Avenida Miguel Taube, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 559/2013 - 16/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a execução de limpeza na vala ante-enchente que delimita a Estação Ecológica de Bebedouro, em toda extensão da Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário.

Nº 558/2013 - 16/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a confecção e a colocação de placa denominando "Viela João Nobre" o logradouro público da Vila Santa Terezinha assim denominado pela Lei n. 3.065, de 17 de maio de 2001, e também determine ao SAAEB que proceda à correção do nome do referido logradouro nas contas de água.

Nº 557/2013 - 16/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a execução de reparos na cerca que delimita a Estação Ecológica de Bebedouro, em toda extensão da rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário.

Nº 548/2013 - 11/09/2013 - Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que transforme o incluso ANTEPROJETO DE LEI em projeto de lei que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA OBESIDADE E REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

Nº 541/2013 - 10/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial vistoria das condições em que se encontra a Rua João Nobre na altura do nº 92, Vila Santa Terezinha, objetivando verificar a necessidade de se construir galerias de águas pluviais, bocas de lobo, providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 530/2013 - 04/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que coloque guarda-corpo na ponte.

Nº 528/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, nos moldes do anteprojeto em anexo, implantar a obrigatoriedade da avaliação médica, a partir do ato de matrícula, aos alunos da rede municipal de ensino.

Nº 512/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial vistoria das condições em que se encontra a Rua Peru na altura do nº 16, Vila Lourdes, objetivando verificar a necessidade de se construir galerias de águas pluviais, bocas-de-lobos e de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 503/2013 - 26/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Garagem Municipal, determine a retirada de uma grande quantidade de lixo e entulho amontoados na Rua Professor Norberto Castro, na altura do n° 92, Distrito industrial.

Nº 502/2013 - 26/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Cel. Cândido Procópio de Oliveira, na altura do n° 531, Distrito Industrial.

Nº 501/2013 - 26/08/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua dos Missionários, na altura do n° 575, Jardim Tropical.

Nº 488/2013 - 16/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial vistoria das condições em que se encontra a Rua Cério Gallão na altura do nº 364, Parque Eldorado, objetivando verificar a necessidade de se construir galerias de águas pluviais; bocas de lobo; providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 487/2013 - 16/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB, em conjunto com os departamentos responsáveis, que providenciem uma vistoria na EMEI Rui Moreira Castro, onde hoje em caráter provisório está a U.B.S Dr. Ramiro de Souza Lima, visando solucionar vazamentos de água ali existentes; a substituição da porta do banheiro que está danificada; troca da cuba da pia da cozinha; reparo na fiação elétrica, troca da porta da cozinha e a remarcação da faixa do estacionamento.

Nº 486/2013 - 16/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, em conjunto com o Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas no artigo 178, parágrafos 1º e 2º, que os agentes façam a vistoria e posterior podadura das árvores existentes na Rua Edmundo Vergílio na altura do número 31 em diante, visando solucionar os problemas lá existentes.

Nº 485/2013 - 16/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial vistoria das condições em que se encontra a Rua da Prudência na altura do nº 322, Jardim Tropical, objetivando verificar a necessidade de se construir galerias de águas pluviais; bocas de lobo; providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 484/2013 - 16/08/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Campos Salles, no Centro, ou alternativa para inibir os constantes acidentes no local.

Nº 483/2013 - 14/08/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, com os órgãos municipais competentes, faça uma vistoria no Cemitério Municipal São João Batista, com o fim de constatar sua real condição e adotar as providências necessárias, dentre as quais as seguintes: -distribuir tomadas de energia lado externa em vários pontos estratégicos; - e reparar as existentes.

Nº 482/2013 - 14/08/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhorar a iluminação entre as Ruas Alameda Fortunato Gagliardi e Rua Antônio Cagnim, que estão com as lâmpadas quebradas e onde a escuridão predomina, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 481/2013 - 14/08/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, juntamente com os órgãos competentes no sentido de se fazer os reparos necessários de iluminação do setor de artes marciais na Feccib Velha pois a iluminação está ineficiente, provocando natural sensação de insegurança aos munícipes.

Nº 469/2013 - 13/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine ao Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU - a especificação das diretrizes e as prioridades contidas no Plano Diretor para que elas sejam incorporadas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual como forma de aperfeiçoar o "processo de planejamento municipal", conforme verte do §1º, do artigo 40, da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).

Nº 442/2013 - 30/07/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, que providencie a realização de serviços de tapa-buracos, na pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca na altura do n° 448, Centro.

Nº 441/2013 - 30/07/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial vistoria das condições em que se encontra a Alameda Mourisco na altura do nº 1193 Paraty II, objetivando verificar a necessidade de se construir galerias de aguas pluviais ;- bocas de lobos;- providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 440/2013 - 30/07/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Srª. Maria Aparecida Zucatelo Penna, nos termos regimentais, que providencie a adequação da altura da placa do tipo "Sentido de Circulação da Via" (R-24a) localizada no cruzamento das Ruas Melvin Jones e São João, no Centro, visto que à altura do solo em que se encontra não atende corretamente sua finalidade de sinalização.

Nº 425/2013 - 18/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial vistoria das condições em que se encontra a Rua Venezuela na altura do nº 38, Vila Lourdes, objetivando verificar a necessidade de se construir galerias de águas pluviais; bocas de lobo; providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 424/2013 - 18/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas e nas Leis nºs 4256 e 4257/2010, priorize ações de vistoria e consequentes providências em relação à via do próprio município no final da Amadeu Oliva, que é um lixão a céu aberto, para devida limpeza e manutenção do local, colocação de placas, caçambas, inclusive com fiscalização para que não haja despejo de materiais diversos nesse local.

Nº 423/2013 - 18/07/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que nos encaminhe um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, dispondo sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço físico adequado nas escolas municipais destinado à guarda e uso de materiais para deficientes visuais.

Nº 422/2013 - 17/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de transferir o acervo de jornais antigos do Arquivo Municipal para um local mais apropriado, como por exemplo a Biblioteca Municipal, visando a facilitar as consultas da população.

Nº 387/2013 - 12/06/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a demarcação de área reservada para carga e descarga na Rua Campos Salles, na altura do nº 670, bem como a colocação de placa de sinalização estabelecendo o período em que a área será exclusiva a essas operações.

Nº 383/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), faça a retirada do poste de concreto, localizado na Avenida do Antunes na altura do número 181, Centro, que está desativado e localizado próximo à faixa carroçável.

Nº 382/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua da Fé na altura dos números 563 e 640, verificando a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 368/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que, nos termos do inciso II da Lei Federal nº 12740, de 08 de dezembro de 2012, estenda aos servidores desta Casa cujo cargo é o de vigia os mesmos benefícios dados aos guardas civis municipais, quanto ao pagamento de adicional de periculosidade.

Nº 367/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Ascânio de Carvalho nas imediações da rotatória que dá acesso ao Shopping, verificando a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 366/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Belmiro Ramos na altura do número 1071, Jardim União I, objetivando verificar as razões de um vazamento de água ali existente, as providências correlatas e, posteriormente, a execução do recapeamento asfáltico.

Nº 365/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Professor Orlando França de Carvalho, verificando a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 364/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, no sentido de se fazer os reparos necessários de iluminação do Viaduto dos Ferroviários pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança aos motoristas e pedestres.

Nº 363/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), faça uma avaliação da condição do poste de madeira, localizado à Rua Jorge Habib na altura do número 676 no Residencial Bebedouro e estabeleça a troca por poste de concreto respeitando-se o espaçamento da garagem onde se encontra.

Nº 342/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Dos Missionários na altura do número 452, Jardim Tropical, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário .

Nº 341/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - e do Departamento Municipal de Obras que providenciem o reparo na canaleta no trecho entre a Rua Cesar Ceneviva com a Avenida São Francisco.

Nº 324/2013 - 15/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação no trecho da rua Cel. João Manoel na altura do nº 69 até o nº 251, objetivando verificar as razões do rebaixamento dos paralelepípedos e, após, fazerem os devidos ajustes.

Nº 323/2013 - 15/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação no trecho entre a rua Nossa Senhora de Fátima com a rua XV de Novembro, objetivando verificar as razões do rebaixamento dos paralelepípedos e, após, fazerem os devidos ajustes.

Nº 317/2013 - 14/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, agilize a execução do recorte, já previsto, sobre parte do canteiro central em ponto localizado na altura do nº 305 da Avenida Amélia Bernardini Cutrale, conforme planta anexada, com o fim de permitir a manobra dos caminhões cujos destinos são as empresas ali existentes.

Nº 316/2013 - 14/05/2013 - Indica ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar que intensifique a ronda nas escolas públicas estaduais e adjacências, principalmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 315/2013 - 14/05/2013 - Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal que, assim como já faz nas escolas municipais, envide esforços na intensificação da ronda nas adjacências das escolas públicas estaduais, especialmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 314/2013 - 14/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em conjunto com o Departamento Municipal de Tráfego, providenciem a troca da pintura da nova rotatória nas imediações da base da Polícia Militar do Jardim Cláudia por uma cor de tonalidade clara, pois da forma como está, "grafite", acaba confundindo os motoristas, podendo gerar graves acidentes.

Nº 313/2013 - 14/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - no sentido de melhoria da iluminação entre as Ruas Paul Harris, Rua Almeida Pinto e Avenida Maria Dias, que circundam a Escola Estadual José Francisco Paschoal, pois a iluminação é ineficiente, provocando natural sensação de insegurança entre os estudantes, professores, empresários e moradores, inclusive em específico na Avenida Maria Dias existem pendências de trocas de lâmpadas há mais de seis meses.

Nº 312/2013 - 14/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "dos Ferroviários ", Vila Major Cícero de Carvalho, em frente à Escola Estadual José Francisco Paschoal, através de serviços de manutenção, como o corte do mato e a podadura das árvores, grama e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, reparo de iluminação que é inexistente, recolocação dos bancos, recolocar placa que especifica o nome da praça, por fim, reparação do piso dos passeios e das guias e sarjetas deterioradas ao seu redor.

Nº 307/2013 - 08/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a rua Angelo Rebelato ao lado do n° 926, no Jardim Tropical, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 300/2013 - 07/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a rua Zacarias Paula Rocha (antiga rua 1) ao lado do n° 18, no Jardim São Carlos, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 299/2013 - 07/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, Lei 2131 no artigo 181 § 1º e também no artigo 187 § 5º, determine a limpeza do terreno localizado na rua Zacarias Paula Rocha (antiga rua 1), ao lado do n° 18, no Jardim São Carlos, se for o caso, procedendo à execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no artigo 192 da mesma lei.

Nº 292/2013 - 26/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, nos termos do anteprojeto anexado, elaborar um projeto de lei autorizando pessoas físicas e jurídicas a compensar os débitos tributários e os de outra natureza com a Fazenda Pública do Município de Bebedouro com créditos que tenham, como fornecedores de produtos e/ou serviços, e impliquem em dívida do município empenhada no ano em exercício ou em restos a pagar.

Nº 260/2013 - 15/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos de Habitação, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o de Obras, elaborar um projeto de lei, nos termos do anteprojeto anexado, que disponha sobre a regularização de imóveis em situação de desacordo com as exigências urbanísticas do município.

Nº 259/2013 - 15/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da "Praça da Bíblia", no Jardim Centenário, através de serviços de manutenção, como o corte do mato e a podadura das árvores, grama e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, colocação de iluminação, que é inexistente, reforma do salão comunitário, substituição dos bancos mais desgastados e, por fim, de reparação do piso dos passeios e das guias e sarjetas deterioradas ao seu redor.

Nº 256/2013 - 12/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhoria da iluminação entre as Ruas Professor Francisco Veloso e Rua Benedita do Amaral Braga,no Distrito Industrial pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os empresários.

Nº 255/2013 - 12/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que o Departamento Municipal de Obras, determine o nivelamento da Rua Vasco Gigliolli na altura do número 1007 em diante que é um trecho não pavimentado.

Nº 254/2013 - 12/04/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Srª. Maria Aparecida Zucatelo Penna, nos termos regimentais, que providencie melhorias na sinalização de trânsito no início da Rua José Pedro dos Santos até a Rua Lucas Evangelista na altura do nº 07, utilizando-se, para tanto, sinalização horizontal de advertência "Mão Dupla a Diante ou Sentido Duplo" (A-25)ou (A-26b).

Nº 253/2013 - 12/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial vistoria das condições em que se encontra a Avenida Dimer Piovezam no Jardim Talarico, objetivando verificando a necessidade de se construir galerias de aguas pluviais ;- bocas de lobos;- providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de passeios públicos.

Nº 252/2013 - 12/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial vistoria das condições em que se encontra a Rua Barretos na altura do número 373 no Jardim Talarico, objetivando verificando a necessidade de se construir galerias de aguas pluviais ;- bocas de lobos;- providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de passeios públicos.

Nº 231/2013 - 08/04/2013 - Indica aos Diretores dos Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras que providenciem melhorias na sinalização de trânsito na Rua Sete de Setembro, na altura do número 47: a construção de redutor de velocidade do tipo lombada e a colocação de sinalização horizontal de advertência Saliência ou Lombada (A-18).

Nº 230/2013 - 08/04/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie melhorias na sinalização de trânsito no início da Rua Sete Setembro até a Rua Otto Henrique Mahle, utilizando-se, para tanto, sinalização horizontal de advertência Mão Dupla Adiante ou Sentido Duplo (A-25) ou (A-26b).

Nº 229/2013 - 08/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação, por tapa-buraco, em um pequeno trecho da pavimentação asfáltica da Avenida Higidio Veraldi na altura do nº 340, que poderá causar um grave acidente no local.

Nº 228/2013 - 08/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação, por tapa-buraco, em um pequeno trecho da pavimentação asfáltica da Rua Sete de Setembro na altura do nº 473, que poderá causar um grave acidente no local.

Nº 227/2013 - 08/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação, por tapa-buraco, em um pequeno trecho da pavimentação asfáltica da Rua Cícero Prates, na altura do nº 64, que poderá causar um grave acidente no local.

Nº 226/2013 - 08/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos responsáveis, providencie a construção de um vestiário e também cobertura para dar abrigo e proteger o bebedouro d'água no campo do Jardim Três Marias.

Nº 218/2013 - 02/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, faça uma vistoria no Cemitério Municipal São João Batista, com o fim de constatar sua real condição e adotar as providências necessárias, dentre as quais as seguintes: retirada do mato e sujeira existente, principalmente na ala mais antiga; conclusão da informatização dos dados, necessária para facilitar o trabalho dos servidores e as dúvidas dos visitantes, principalmente na localização de sepulturas; colocação de guardas civis municipais; reparo da enorme rachadura no túnel de ligação do cemitério antigo; troca da fiação elétrica e aumento da capacidade de carga; reparo da iluminação - troca das lâmpadas quebradas ou queimadas; reparo no portão secundário e colocação de cadeado; reparo e troca das placas do muro do cemitério antigo, construção dos 303,32 m² de muro - construção do muro lado da viela e reparo na rede de água para abastecimento dos tanques da quadra 18.

Nº 212/2013 - 01/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que providenciem a vistoria do bueiro localizado próximo à altura do nº 404 da Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura.

Nº 211/2013 - 01/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação, por tapa-buraco, em um pequeno trecho da pavimentação asfáltica da Rua das Passionistas na altura do nº 402, no Jardim Tropical.

Nº 210/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que providenciem a vistoria dos bueiros localizados na altura do nº 136 da Rua 7 de Setembro, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura.

Nº 209/2013 - 27/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação no trecho da Rua Cel. João Manoel na altura do nº 69 até o nº 251, objetivando verificar as razões do rebaixamento dos paralelepípedos e, após, façam os devidos ajustes.

Nº 208/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que avalie os estragos em decorrência das chuvas de 10 de fevereiro, providencie os serviços adequados para o reparo e reconstrução do pavimento asfáltico e coloque placas especiais de advertência de obras.

Nº 207/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que coloque guarda-corpo na ponte.

Nº 206/2013 - 27/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para que intensifiquem o policiamento nas vias públicas próximas às áreas onde é realizada a feira livre, a bares, pizzarias, e ao lago artificial, principalmente aos finais de semana, com o fim de inibir a atuação de flanelinhas "guardadores de veículos", pois tal atividade tem gerado reclamações por parte de muitos munícipes.

Nº 196/2013 - 25/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardim São Carlos, objetivando verificar a necessidade de se construir galerias de águas pluviais; bocas de lobo; providenciar limpeza; de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de passeios públicos.

Nº 195/2013 - 25/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Almeida Pinto na altura do número 44, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 194/2013 - 25/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos responsáveis, providenciem a limpeza e desinfecção das caixas d'água em todas as UBSs(Unidades Básicas de Saúde), PSF (Posto de Saúde da Família) e também no Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Nº 193/2013 - 25/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Campos Sales na altura do número 1437, Centro, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 183/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, determine a recuperação da Variante Lourenço Santim, efetuando remendos em vários pontos na pavimentação asfáltica e a colocação de dispositivo de sinalização (Placas Especiais de Advertência de Obras).

Nº 182/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua João Belcastro, na altura do número 145 em diante, no Residencial Antônia Santaella, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 181/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos responsáveis, providenciem os reparos necessários na E.S.F. Pedro Marinho de Mello Júnior: pintura da sala dos agentes de saúde; limpeza e desinfecção da caixa d'água; reparo da hidráulica do banheiro, colocação de internet para transmissão de dados e colocação de telefone.

Nº 180/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, Lei 2131, no art. 181, § 1º, e também no art. 187, § 5º, determine a limpeza dos terrenos localizados no Jardim São Carlos, se for o caso procedendo à execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no art. 192 da mesma lei.

Nº 179/2013 - 20/03/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Allan Kardec, na altura do número 1890, utilizando-se, para tanto, sinalização horizontal de advertência "Saliência ou Lombada" (A-18).

Nº 178/2013 - 20/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Dos Missionários na altura do número 321 em diante, no Jardim Tropical, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica e de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário.

Nº 168/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Esperanto na altura do número 292, Parque Residencial Irmãos Furquim objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e limpeza na boca de lobo.

Nº 160/2013 - 12/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, determine a recuperação da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040), que liga Bebedouro ao Povoado de Andes: efetuar remendos em vários pontos na pavimentação asfáltica; substituição das placas de sinalização danificadas, colocação de placas faltantes e roçamento do mato.

Nº 159/2013 - 12/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Martinho Contro, distrito de Turvínea, em ponto imediatamente anterior ao seu cruzamento com a Estrada BBD-189.

Nº 157/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a reforma da creche "Iracema Berlutti Visoná", localizada no Distrito de Turvínea.

Nº 156/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a recuperação da pequena ponte cuja função é a de dar vazão ao curso das águas do Riacho da Prata, localizada na estrada vicinal BBD - 154, no ponto do entroncamento que dá acesso ao aterro controlado e ao Assentamento.

Nº 155/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Meio Ambiente, determine a vistoria na praça do Distrito de Turvínea, no intuito de se verificar, para as necessárias providências, além da manutenção e reparação dos brinquedos existentes e da realização de trabalho de paisagismo, investimentos na sua iluminação, podadura em algumas árvores e replantio de grama em alguns pontos, reparo no passeio público, troca dos bancos quebrados, reparo no mastro da bandeira e colocação da placa com o nome da praça.

Nº 154/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em conjunto com os departamentos responsáveis, providenciem manutenção adequada e periódica das BBD-080, BBD-154 e BBD-167 (estradas municipais que ligam Bebedouro a Colina).

Nº 153/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em consonância com o art. 35 da Lei Complementar nº 59/2008, elabore um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexo, dispondo sobre a permissão de uso de áreas subutilizadas em próprios públicos municipais, para, em caráter permanente ou em tempo predeterminado, serem adequadas à exposição de trabalhos dos artesãos cadastrados na Prefeitura Municipal.

Nº 152/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine uma vistoria no Estádio Municipal Arlindo Luiz de Almeida, localizado no Distrito de Turvínea, objetivando adotar procedimentos rotineiros de reparação, como, por exemplo, a reforma do banheiro no vestiário, cuja estrutura de concreto em sua frente, que serve como uma pequena arquibancada, também requer tal providência.

Nº 150/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "Nilce Rustice Ribeiro" a Rua Projetada A do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços prestados por ela à nossa comunidade.

Nº 149/2013 - 06/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de viabilizar, através do departamento competente, o encaminhamento a esta Casa de Leis de um projeto de lei denominando "Irmã Maria José Bonato" a Rua Projetada D do Residencial Moriá, haja vista os relevantes serviços prestados por ela à nossa comunidade.

Nº 138/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, Lei 2131, no artigo 181, § 1º, e também no artigo 187, § 5º, determine a limpeza do terreno localizado na Rua Dr. Tobias Lima, na altura do número 198, se for o caso, procedendo à execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no artigo 192 da mesma lei.

Nº 137/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, na altura do número 150, Centro, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica.

Nº 136/2013 - 27/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipa que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza das bocas de lobo existentes e faça novos estudos para verificar a necessidade de construção de novas bocas de lobo para aumentar a vazão de água na Rua sete de Setembro, na altura do número 212, para se evitar o ocorrido do último dia 10 de fevereiro.

Nº 135/2013 - 27/02/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie melhorias na sinalização de trânsito na confluência das Ruas Sete de Setembro e Major Eduardo Pereira, utilizando-se, para tanto, de sinalização horizontal de advertência "RUA SEM SAÍDA" (A-45).

Nº 123/2013 - 26/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos responsáveis, determine a realização de serviços de manutenção no campinho de futebol localizado na área cujo inscrição no plano diretor (PD 02-001) é 096-071, onde devem ser adotadas as seguintes ações: podadura da grama, demarcação das linhas, reparos nas grades situadas atrás das traves e nivelamento do terreno, bem como serviços de manutenção da área em questão, com a podadura das árvores e plantas.

Nº 122/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Praça Abílio Alves Marques, na altura do número 34 , objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza e de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica.

Nº 121/2013 - 26/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.

Nº 108/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza, a substituição de tampas e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura das bocas de lobo localizadas na rotatória da Avenida Maria Dias, altura do número 1095.

Nº 107/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza, a substituição de tampas e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura das bocas de lobo localizadas na rotatória da Avenida Maria Dias, altura do número 1380.

Nº 106/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Avenida Maria Dias na altura do número 1380 na rotatória, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, que com as chuvas do dia 10 de fevereiro formaram um enorme buraco.

Nº 104/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras, determine a limpeza e, efetivamente, tome as providências já solicitadas em outras proposituras para conter a erosão, por meio de gabiões ou a construção de caixa de contenção, nas encostas dos barrancos nas imediações da ponte do Jardim Três Marias, onde consta tubulação para o afluente do Córrego da Consulta, na extensão da Avenida Pedro Hortal.

Nº 103/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Oswaldo Panzelli", no Jardim Estoril , através de serviços de manutenção, como o corte do mato e a podadura das árvores, grama e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, reparos necessários para iluminação eficiente, de substituição dos bancos mais desgastados e, por fim, de reparação do piso dos passeios e das guias e sarjetas deterioradas ao seu redor.

Nº 102/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos responsáveis, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Avenida Pedro Hortal, no Jardim Estoril, na altura da estrada BBD 060, lote 092 058 do Plano Diretor PD02 objetivando verificar a necessidade de gradear o mato e fazer o replantio de árvores nativas conforme determina a Lei 2131 (Código de Postura do Município) e a Lei 4256 no seu artigo 1º.

Nº 101/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a via pública Avenida Pedro Hortal, no Jardim Três Marias, na altura da estrada BBD 060, objetivando verificar a necessidade de limpeza até a tubulação de canalização das águas pluviais e de fazer curva de nível e bueiro para contenção das águas pluviais talvegue (é o caminho por onde as águas da chuva e/ou nascentes passam).

Nº 100/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a via pública Avenida Pedro Hortal, objetivando verificar a necessidade de: providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica; viabilizar a limpeza das bocas de lobos e a troca das tampas onde estiverem danificadas; recuperação ou construção de passeios públicos bem como a ampliação do passeio público na rotatória, podadura das árvores onde necessário e verificar a iluminação e fazer os devidos reparos.

Nº 86/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a Rua Dr. Brandão Veras altura do nº 1797, Jardim Ciranda objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos.

Nº 85/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a via pública do Residencial Bebedouro, Rua Geracy Ferreira dos Santos próximo ao número 222, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos.

Nº 84/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a via pública do Residencial Souza Lima, Rua Atílio Santin próximo ao número 872 em diante objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos.

Nº 83/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza, a substituição de tampas e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura da boca de lobo localizada na Praça "Maestro Pedro Pelegrino" no Residencial Furquim.

Nº 82/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntos com os departamentos responsáveis estudem a possibilidade de se fazer a revitalização da praça Nivaldo Salvador,que compõe o conjunto do Educandário;:-em melhorar a iluminação;:-fazer estacionamento de 45º,para comportar o grande fluxo de veículos para as celebrações na igreja do educandário e festas; :-troca dos bancos desgastados;:-recolocação das tampas das caixas de energia que foram quebradas ou retiradas, estudo para rearborização utilizando as arvores nativas;:-estudo do traçado do passeio público adequando ao trajeto escolhido pelos pedestres e recuperando o que estiver danificado.

Nº 81/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, juntos com os departamentos responsáveis estudem a possibilidade de se fazer os reparos necessários a Avenida Donina Valadão Furquim, na altura da ponte do lago; -reparo na dilatação e fechamento com produto apropriado para dilatação; -reparo na estrutura do bueiro e recolocação das tampas; -fazer o realinhando do passeio público(nos dois lados da ponte); -reparar o passeio público que esta coberto por matos; -reparo da fenda na ponte; - concretar o passeio público na confluência entre a Avenida Donina Valadão Furquim com a Avenida Sergio Sessa Stamato.

Nº 61/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação no trecho da Rua Vanor Junqueira Franco, na altura do nº 145 até o nº 251, objetivando verificar as razões do rebaixamento dos paralelepípedos e, após, fazerem os devidos ajustes.

Nº 60/2013 - 04/02/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providenciem os seguintes ajustes no Hospital Júlia Pinto Caldeira, no setor ARE (Ambulatório de Referência Especializada): reparo da rachadura da sala de pós-consulta; reparo da rachadura da sala de pré-consulta; reparo da rachadura da copa da sala de pré-consulta; reparo da umidade da parede em toda extensão da sala 660 e também da rachadura; reparo da infiltração do banheiro masculino da sala de espera; reparo da rachadura no banheiro feminino; fazer um 5s (conforme explicamos nas justificativas) ao redor das salas de espera; fazer a verificação da fiação elétrica em toda extensão das salas de espera e isolar; reparo na rachadura e vazamento na entrada de acesso interno do hospital; reparo na tubulação de esgoto que vaza constantemente a céu aberto; fazer o controle das pragas (formigas, escorpiões); fazer estudo para ventilar a sala do arquivo; reparo na laje no telhado do ambulatório (criadouro da dengue); reparo na torneira do consultório do Dr. Luppi e pós consulta, reparo no vazamento do banheiro masculino e feminino de funcionários e reparo na rachadura da sala da assistente social.

Nº 59/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, que com os departamentos competentes, determine que sejam realizados estudos para a construção de galeria ou outro tipo de obra mais apropriado, que viabilize o escoamento de águas pluviais, na Rua José Garibaldi, na altura do número 23, Jardim Aeroporto.

Nº 58/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos responsáveis, determine que se faça uma vistoria na unidade do Centro Educacional Municipal Dr. Hely Simões, localizado no Jardim Tropical, objetivando viabilizar as seguintes providências: vestiários - reparos nos vitrôs, reparos na parte hidráulica e elétrica, colocar lâmpadas e chuveiros, recolocação das telhas quebradas; alambrados - fechamento dos buracos; portas e portões - colocar cadeados; construção de barreira para entrada de motos; quadras - reparo na elétrica e troca das lâmpadas, reparo na tabela de basquete, reparo e colocação de trave futebol de salão; retomar vestiário da quadra, reparo das torneiras, fazer podadura das árvores, quadra coberta - reparo nas calhas, reparo nas trincas, reparo nos vazamentos, proteger placar eletrônico, reparo nos portões e colocação de cadeados e reposição das bolas de vôlei, basquete, campo e salão.

Nº 57/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardins Menino Deus I e II, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos.

Nº 56/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), faça uma avaliação das condições dos postes de madeira (Bebedouro e distritos) e estabeleça um cronograma para sua substituição, no menor prazo possível, por postes de concreto.

Nº 55/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas e nas Leis nºs 4256 e 4257/2010, que priorize ações de vistoria e consequentes providências em relação ao terreno da Rua Edmundo Vergílio, para devida limpeza, podadura das árvores, escoamento da água empoçada e manutenção do local, inclusive com fiscalização para que não haja despejo de materiais diversos nesse local.

Nº 54/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, no sentido de se fazer os reparos necessários de iluminação na Praça de Andes, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 53/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhoria da iluminação na Rua Antônio Florêncio Ataíde, em Andes, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 52/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de se instalar alguns pontos de iluminação na Rua Augusta, na Vila Paula, próximo ao centro da cidade, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 51/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, disponibilize uma verba para realização do serviço de asfaltamento na Rua Augusta, Vila Paula, onde o trecho ficou sem a referida melhoria, observando, também, as providências necessárias para se garantir a boa drenagem das águas pluviais que recebe.

Nº 50/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de se instalar alguns pontos de iluminação na Rua Amadeu Oliva, no Jardim Alvorada, na altura do nº 431 até o nº 668, do nº 668 até o número 1098, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 49/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas e nas Leis nºs 4256 e 4257/2010, que priorize ações de vistoria e consequentes providências em relação à via do próprio município no final da Rua Amadeu Oliva, que é um lixão a céu aberto, para devida limpeza e manutenção do local, colocação de placas, caçambas, inclusive com fiscalização para que não haja despejo de materiais diversos nesse local.

Nº 48/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e de Obras, determine que se faça uma vistoria na unidade da EMEF "Augusto Vieira", localizada no Residencial Centenário, objetivando viabilizar as seguintes providências: colocação de tranca nos banheiros (masculino e no feminino); verificar se a demanda elétrica é compatível; verificar as calhas do ginásio de esportes; recolocação das telhas em falta no laboratório de informática; verificar o painel elétrico do laboratório; trocar a porta da cozinha do zelador, verificar a infiltração do hall da administração e urgentemente arrumar a grade do alambrado que dá acesso à avenida.

Nº 47/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Res. Dr. Hércules Pereira Hortal, Res. Centenário, Resid. Pedro Maia, Res. Antonia Santaella, Res. Candinho, Vila Califórnia, Vila Alto do Sumaré, Distrito Industrial, Jardim Laranjeiras e Jardim De Lúcia, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.

Nº 16/2013 - 08/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Assistência e promoção Social, determine a averiguação da situação em que se encontra a família moradora da rua Jorge Frahia, nº 26, Jardim Tropical assim como as condições de segurança da casa em que residem.

Nº 15/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontra a via pública da Avenida Raul Furquim na altura do nº 2245, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos.

Nº 14/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas da Vila Aeroporto, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos.

Nº 13/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardim Marajá, Vila Elizabeth, Vila Lourdes, Jardim Progresso, Jardim Alvorada, Jardim São Lourenço, Jardim Califórnia, Parque Eldorado, Parque Canadá, Jardim Júlia, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos.

Nº 12/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Francisco F. de Medeiros", no Jardim Tropical, através de serviços de manutenção, como o corte do mato e a podadura das árvores, grama e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, de recolocação de poste de iluminação e lâmpadas, de substituição dos bancos mais desgastados e, por fim, de reparação do piso dos passeios e das guias e sarjetas deterioradas ao seu redor.

Nº 11/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de se instalar um a três pontos de iluminação na Rua Pedro Janini, no Jardim Tropical na altura do nº 37 até o nº 126, pois atualmente contém apenas um poste com iluminação, a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 10/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o do Departamento Municipal de Obras, nos termos regimentais, que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Pedro Janini no Jardim Tropical,na altura do nº 27, próximo ao Terceiro D.P ; objetivando verificar as razões de um vazamento de água ali existente, as providências correlatas e, posteriormente, a execução do recapeamento asfáltico.

Nº 9/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o do Departamento Municipal de Obras, nos termos regimentais, que providenciem a vistoria dos bueiros localizados na altura do nº 368 da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim São Carlos com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura.

Nº 8/2013 - 04/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e o de Obras, determine que se faça uma vistoria na unidade da EMEB "João Pereira Pinho", localizada no Jardim Tropical, objetivando viabilizar as seguintes providências: - Recolocação do portão que dá acesso ao pátio da escola; - colocação de portas nos banheiro (no masculino e no feminino); - colocar porta de entrada do banheiro feminino; - fazer o reparo da infiltração que começa na cozinha e termina no banheiro; - e urgentemente arrumar o alarme que há um ano não está funcionando.

Nº 7/2013 - 04/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação, por tapa-buraco, da Avenida dos Antunes, inclusive na altura da Travessa Eng. Jaime Brandy, precisamente localizado ao lado da praça.

Nº 6/2013 - 04/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que o Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação, por tapa-buraco, em um pequeno trecho da pavimentação asfáltica da Rua Lucas Evangelista na altura do nº 500 no centro da cidade.

Nº 5/2013 - 03/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento municipal competente e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para regularizar a infraestrutura do trecho da Rua Augustinho de Brito inclusive com Iluminação que é inexistente no local, agravado ainda pela falta de iluminação da Av. Maria Dias na altura do número 1782 em diante.

Nº 4/2013 - 03/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que priorize ações de vistoria e consequentes providências em relação ao terreno de propriedade do próprio município no final da Avenida Maria Dias, que é um Lixão a céu aberto para devida limpeza, e manutenção do local, inclusive com fiscalização para que não haja despejo de materiais diversos neste local.

Nº 3/2013 - 03/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardim Tropical,União São Carlos, Vila Major Cícero de Carvalho, Parque Residencial Irmãos Furquim, Residencial Franciscano, Vila Paulista, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos.

Nº 2/2013 - 03/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que juntamente com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Obras, determinem a realização da limpeza da Rua dos Missionários na altura do número 691 em diante até o seu final, totalizando aproximadamente 400mts lineares, no Jardim União, bem como a execução do serviço de asfaltamento, observando, também, a necessidade de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento municipal competente e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para regularizar a infraestrutura do trecho final da Avenida Maria Dias no Jardim São Carlos a partir da Rua Henrique Teixeira de Carvalho em diante e fazer a recolocação de lâmpadas que foram quebradas inclusive colocando protetor para evitar novas quebras.