Vereadores - Paulo Henrique Ignácio Pereira - Proposituras
Emendas (51)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 20/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Inclui o Inciso XIII ao artigo 6º.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 11.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Exclui “ASSESSOR DE IMPRENSA” do Anexo VI - QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Dá nova redação aos “Requisitos para provimento” ao “Cargo: Assessor de Imprensa - Classe: Administrativo / Operacional - Referência: 11”, constante do ANEXO VIII – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS,
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 5º.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Inclui os Incisos X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, ao Artigo 12.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Altera o inciso VI do artigo 6º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Altera dispositivos do artigo 4º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Propõe exclusão integral do Título IV Da Divisão Jurídica, constituído dos Artigos 23, 24, 25 e 26, renumerando-se os demais artigos.
Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 22/06/2017 - Emenda à Mensagem n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2017 - Acrescenta § 5º ao artigo 1º.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 09/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n. 08/2017, de autoria do Poder Executivo.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 17/04/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor -, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.
Nº 34 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 25 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 20 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 8 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 7 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 - LOA.
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de um aparelho de raios X com fluoroscopia para o hospital municipal)
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (ao Fundo Municipal de Proteção dos Animais)
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (garantir recursos para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil)
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para a segurança pública, especialmente para o monitoramento por câmeras de vigilância)
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (redução de 20% para 15% do montante orçamentário a ser remanejado)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 21/06/2016 - Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA
Nº 2/2015 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 06/08/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 12/06/2015 - Acresce § 4º ao artigo 14 do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 08/06/2015 - Dá nova redação ao artigo 7º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 47/2015, de autoria do Poder Executivo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 04/12/2014 - Que suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2013 - 09/10/2013 - Suprime os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 2º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2013 - 02/10/2013 - Emenda de autoria do vereador PAULO HENRIQUE IGNÁCIO PEREIRA - "PAULO BOLA", que acrescenta-se incisos e suprime Artigo no Projeto de Lei 176/2013 de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2013 - 30/09/2013 - Suprime o artigo 2º, dá nova redação ao artigo 3º e renumera os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei n. 170/2013, de autoria do Poder Executivo.