Câmara Municipal de Bebedouro

Moções (76)

Nº 120/2012 - 05/12/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos proprietários do espaço para eventos Villa Flamboyant, Marta e Paulo Jurca, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.

Nº 117/2012 - 05/12/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sindicato Rural de Bebedouro, por meio da sua diretoria, associados e do Presidente José Oswaldo Junqueira Franco, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente e reconhecido trabalho que vem desenvolvendo nos seus 65 anos de existência e, também, pela inauguração, no último dia 30 de novembro, da sua nova sede - de uma beleza justa para acolher a entidade na sua reconhecida representatividade -, cuja estrutura de 1.070 m2 cria condições para dinamizar ainda mais o rol dos serviços que presta aos produtores rurais associados.

Nº 107/2012 - 12/11/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p., anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 101/2012 - 10/10/2012 - Solicito à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros da Comissão Especial e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para envidarem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar consenso em relação aos impasses que barram a votação em Plenário, visando, assim, contarmos logo com a vigência de uma norma estabelecedora dos princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, como se dará com a aprovação do Projeto de Lei nº 2126/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 5403/2001 do Senado Federal.

Nº 90/2012 - 19/09/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pedrosa, pelo passamento da Srª. Carmem, ocorrido em 11 de setembro de 2012.

Nº 77/2012 - 28/08/2012 - Solicito à Mesa que dê ciência à Pastoral da Criança em Bebedouro, através do coordenador de Pastorais da Diocese de Jaboticabal e pároco de São João Batista, Padre Marcelo Cervi, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho que há quase 18 anos - a serem completados no próximo mês de outubro - vem desenvolvendo no combate à mortalidade infantil e melhoria da qualidade de vida das crianças e suas famílias no nosso município.

Nº 60/2012 - 08/08/2012 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946.

Nº 56/2012 - 01/08/2012 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR ao esposo e à família Dias, pelo passamento da Regiane Assis, ocorrido em 25 de julho de 2012.

Nº 45/2012 - 13/06/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, através do Diretor Regional Luiz Francisco de Assis Salgado, da MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à doação de 1.768,84 m2 de área do lote situado à Praça Abílio Manoel, na esquina da Rua Dr. Tobias de Lima com a Rua dos Andradas, cuja área total é 2.657,53m2, com o fim de viabilizar a expansão das atividades do SENAC local, que atende Bebedouro e região.

Nº 18/2012 - 26/03/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à Empresa Telefônica S.A., através do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Valente, e do Gerente Institucional da Telefônica na nossa região, Sr. Milton Scavazzini Júnior, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com a péssima qualidade dos serviços prestados pela empresa neste município, tanto de telefonia como de atendimento ao cliente. Nesta oportunidade em particular, destaco o recente e, até então, não solucionado caso das linhas fixas, especificamente as de prefixos 3342, que sem aviso antecipado simplesmente deixaram de funcionar há alguns dias, o que vem prejudicando muitas pessoas e o comércio do município e, por consequência, engrossando o já alto índice de reclamações junto ao órgão local de defesa do consumidor, onde fui informado vir fundamentando os procedimentos de praxe para, então, se proceder à fiscalização devida. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, através do seu Presidente, conselheiro João Rezende, para que, sendo o órgão com poderes de outorga, regulamentação e fiscalização sobre os serviços de telecomunicações, tenha conhecimento do pleito para adotar as providências que lhe cabe.

Nº 16/2012 - 14/03/2012 - SOLICITAM à Mesa que seja dada ciência a toda equipe da Divisão de Controle de vetores e Zoonoses, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade dos serviços que vem realizando no município e, em particular, no combate e prevenção à dengue, cujos atuais índices (05 casos confirmados neste ano) demonstram a qualidade das ações desenvolvidas, promovem a confiança e a responsabilidade dos cidadãos e, ainda, nos ajudam a entender os bons índices atuais no nosso Estado e País.

Nº 15/2012 - 07/03/2012 - Solicitam que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Cardoso, pelo passamento do Sr. Edson, ocorrido no dia 22 de fevereiro p.p.

Nº 14/2012 - 07/03/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à administração da agência local do Banco Bradesco da MOÇÃO DE REPÚDIO pela falta de qualidade no atendimento prestado aos cidadãos bebedourenses. Uma condição que contraria a própria Política de Qualidade do Banco, onde declara seu compromisso com a satisfação do cliente, com a eficiência operacional e a qualidade de seus produtos e serviços, estabelecendo, para tanto, cinco diretrizes a serem observadas. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à matriz correspondente e ao órgão local do Procon, para que doravante, quem sabe, o atendimento ao cliente seja levado a sério e efetivamente melhorado.

Nº 13/2012 - 07/03/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Gouveia, pelo passamento do Sr. Carlos Henrique, ocorrido no dia 03 de março p.p.

Nº 9/2012 - 22/02/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Centro Universitário Unifafibe e ao IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro -, por meio da pró-reitora Maria de Lurdes Contro Souza Pinto e, respectivamente, da Diretora Luciana de Oliveira Sene, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela feliz iniciativa com a realização do "Trote Solidário 2012" entre os dias 06 a 15 de fevereiro, envolvendo seus alunos, a população bebedourense e da região e a imprensa local em uma gincana beneficente, com o fim de arrecadar alimentos não perecíveis e materiais de limpeza e higiene para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira". Uma ação que restabelece o verdadeiro sentido do trote estudantil e que, pelo resultado e alcance social oportuno e notável atingido, serve de exemplo a ser seguido.

Nº 8/2012 - 15/02/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos irmãos Ademar e Luiz Viana da MOÇÃO DE LOUVOR pela bela iniciativa em relação à Praça Maestro Pedro Pelegrino, onde, com muito empenho e com seus próprios recursos, se esforçam para preservar parte dela em boas condições de asseio e de uso. Um exemplo de cidadania que edifica e muito contribui para moldar bons cidadãos, o que certamente soma no sentido de tornar o município um local melhor para se viver.

Nº 7/2012 - 15/02/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Habitação, Exmº. Sr. Silvio França Torres, e ao Diretor-Presidente da CDHU, Sr. Antonio Carlos do Amaral Filho, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito das unidades habitacionais programadas, conforme se afirmou no Ofício GS nº 0587/08 (em atenção à Moção nº 17/2008) anexado, e, também, continuem envidando esforços no sentido de reforçar a política habitacional do Estado no nosso município, viabilizando, inclusive, meios para que esta parceria contemple a construção de um conjunto habitacional, com pelo menos 30 (trinta) unidades, no Distrito de Turvínea.

Nº 6/2012 - 15/02/2012 - Solicitam à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; a Secretária de Agricultura e Abastecimento, Exmª. Srª. Mônika Bergamaschi, e o Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito da efetiva execução dos serviços previstos para a vicinal Taiaçú - Bebedouro, cujo convênio do município com o Estado fora autorizado na Lei nº 4149/2010 e que, segundo informações, ainda não fora licitado pelo Governo do Estado.

Nº 4/2012 - 08/02/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao servidor municipal Aparecido José Borba da MOÇÃO DE LOUVOR pela sua bela atitude em prol do município e dos seus cidadãos, quando decidiu ocupar o seu tempo ocioso na Garagem Municipal, no período das férias escolares, para se dedicar à limpeza do lago municipal. Um gesto merecedor do nosso reconhecimento, que muito nos orgulha e enche de esperanças, pois são iniciativas assim que ajudam a fazer de Bebedouro uma cidade melhor.

Nº 3/2012 - 08/02/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à ADIBE - Associação dos Diabéticos de Bebedouro - e à UNIMED da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da "5ª Colônia de Férias das Crianças e Jovens Diabéticos de Bebedouro e Região" nos dias 21 e 22 de janeiro p.p., no Recanto Caipira, neste município, onde desenvolveu um divertido acampamento de férias e, além de uma animada equipe de monitores especiais (médicos, enfermeiras, técnicas de enfermagem, psicólogo, nutricionista, pedagoga, educadora física e outros profissionais voluntariosos), contou com o apoio de voluntários, empresas e pessoas sempre dispostas a fazer a diferença para desenvolver interessantes atividades (caça ao tesouro, recreação, piscina, desfile do pijama e outras) durante todo o dia.

Nº 109/2011 - 07/12/2011 - Solicitam à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; o Secretário Estadual da Saúde de São Paulo, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; e o Coordenador de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Sr. Sérgio Swain Muller, da MOÇÃO DE REPÚDIO à forma como a política aplicada para a distribuição de remédios vem sendo trabalhada, bem como, à demora em se tomar decisões urgentes relacionadas com a referida distribuição, como a informada no Ofício Circular NAF nº 10/2011, onde, aliás, ainda deixa dúvidas quanto à suficiência do valor a ser repassado aos municípios para cobrir efetivamente os custos das aquisições necessárias. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à DRS V - Barretos, através da Diretora Rosimeire Aparecida Campanholi Felca.

Nº 103/2011 - 23/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo, da MOÇÃO DE APELO para se atentarem ao fato de que unidades prisionais serão instaladas nesta região e também se sensibilizem com a iniciativa denominada "Movimento Cidadão - Segurança Já", que vem mobilizando os bebedourenses em prol de melhorias na segurança pública, tanto para a área urbana como para a área rural, deste município e outros da microrregião, cujo abaixo-assinado lhes será encaminhado em um futuro próximo, envidando esforços no sentido de aqui viabilizar a instalação de um Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Nº 102/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência a toda equipe que faz o atendimento de emergência no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira (médicos, enfermeiros e auxiliares de serviços gerais) da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho prestado nos primeiros-socorros e pelo empenho dedicado à busca de um atendimento especializado e necessário para o jovem Messias Francisco de Oliveira Negreiros, 16 anos, que sofreu um grave acidente de moto no Residencial Pedro Paschoal, quando, além dos primeiros socorros, precisou e conseguiu internação em hospital apropriado para submetê-lo à câmara hiperbárica.

Nº 101/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu trabalho em prol deste município e, neste caso em especial, pelo seu empenho na busca do atendimento especializado e necessário ao jovem Messias Francisco de Oliveira Negreiros, 16 anos, que sofreu um grave acidente de moto no Residencial Pedro Paschoal, quando, além dos primeiros socorros competentemente realizados pelos plantonistas locais, precisou de internação em hospital apropriado para submetê-lo à câmara hiperbárica.

Nº 100/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu trabalho em prol deste município e, neste caso em especial, pelo empenho dedicado à busca de um atendimento especializado e necessário para o jovem Messias Francisco de Oliveira Negreiros, 16 anos, que sofreu um grave acidente de moto no Residencial Pedro Paschoal, quando, além dos primeiros socorros competentemente realizados pelos plantonistas locais, precisou e conseguiu internação em hospital apropriado para submetê-lo à câmara hiperbárica.

Nº 99/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de, urgentemente, acordar os termos propostos pela OAB Paulista quanto à transferência para a órbita da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo da administração do convênio com a Ordem para a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita, pois certamente terá melhores condições de geri-lo, inclusive com vistas a garantir com efetividade a defesa dos direitos e interesses dos juridicamente carentes. Aliás, uma iniciativa necessária e que vem dando certo na prestação crescente desse tipo de serviço público. Solicitam, ainda, que cópia desta moção seja encaminhada à OAB - SP, através do Presidente Luiz Flávio Borges D'Urso, e à 87ª Subsecção da OAB - Bebedouro, através do Presidente Edson Artoni Leme, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 84/2011 - 21/09/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Barbon, pelo passamento do seu patriarca, o senhor Nicolau, ocorrido no dia 17 de setembro p.p.

Nº 82/2011 - 14/09/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do policial Iguatemi Brasil Marques, ocorrido no dia 12 de setembro p.p.

Nº 77/2011 - 05/09/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem - IMEDI - Bebedouro, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu nobre gesto ao doar um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", pensando em contribuir com a qualidade dos essenciais serviços que o referido órgão de saúde disponibiliza para os usuários do SUS, residentes em Bebedouro ou em vários outros municípios da nossa microrregião.

Nº 71/2011 - 16/08/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que viabilizem os dispositivos de acesso no projeto em elaboração para as obras de duplicação e da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), apoiados nas administrações dos municípios envolvidos, pois, no caso de Bebedouro, por exemplo, de antemão sabemos da importância de se construir no trecho dois quilômetros no perímetro urbano um dispositivo de acesso na altura da Avenida Raul Furquim e outro na altura da estrada vicinal BBD-080 (Bebedouro-Colina). Solicita, ainda, que, para providências e conhecimento, cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, Sr. José Osvaldo Junqueira Franco.

Nº 69/2011 - 10/08/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946. Um empreendimento de sucesso, cuja história se entrelaça com a do nosso município mesmo antes dessa data, que se identifica com o bebedourense e se perpetua com o passar do tempo, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, imparcialidade, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 68/2011 - 10/08/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 12ª edição da FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 02 e 04 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas. Um tipo de evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional.

Nº 67/2011 - 03/08/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe Coopercitrus, através do Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE FELICITAÇÃO pela inauguração, no último dia 29 de julho, do primeiro Shopping Rural da rede, disponibilizando um espaço imponente e de alto padrão no comércio bebedourense. A Coopercitrus, que tem suas raízes fincadas em solo bebedourense, mais uma vez prioriza o nosso município na concretização de um novo empreendimento, o que muito nos honra e orgulha.

Nº 58/2011 - 25/07/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência à APPRET - Associação Protetora dos Pacientes Renais e Transplantados de Bebedouro e Região -, através do seu Presidente, Sr. José Luiz Mazola, estendidos à diretoria, funcionários, voluntários e parceiros, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 14 anos de sua fundação, completados neste ano, fato este que não só nos honra como merece ser lembrado pelo nobre compromisso social que tem com as pessoas que vivem os infortúnios da doença, cuja relevância dos propósitos a tornou imprescindível para Bebedouro e região. Solicitam ainda que cópia desta Moção seja encaminhada às câmaras municipais das cidades cujos cidadãos, se já não dependeram do seu trabalho durantes esses 14 anos ou deles dependem hoje, podem vir a necessitá-lo no futuro.

Nº 54/2011 - 21/06/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência à agência local do Banco Mercantil do Brasil, através do Gerente Geral Lauriberto Aparecido Pereira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo apoio que, ao contrário das demais agências bancárias atuantes no nosso município, deu à festa "Tradição, Fé e Alegria" realizada na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite no último dia 12 de junho, uma iniciativa que se ajusta às diretrizes e compromissos da sua política de responsabilidade socioambiental e que, ao encampar atividades aqui desenvolvidas, demonstra o seu comprometimento com as nossas motivações e, nesse caso específico, preocupação com o resgate da tradição religiosa, histórica, folclórica e cultural do que é inerente a todo cidadão brasileiro. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada às demais agências bancárias atuantes no nosso município e a cada matriz correspondente, para que doravante, quem sabe, usem o exemplo da agência local do Banco Mercantil do Brasil para com as nossas iniciativas.

Nº 49/2011 - 15/06/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência aos idealizadores Sidnei Luis Bonafim e Benedito Carlos Domingues e aos Padres Marcelo Adriano Cervi, Rodrigo César Baroni e Pedro Paulo Scannavino, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização, no último dia 12 de junho, da festa "Tradição, Fé e Alegria" na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, uma festa de característica junina voltada ao resgate da tradição religiosa, histórica, folclórica e cultural no nosso município, cujo sucesso alcançado legitima futuras realizações no sentido de resgate dessa bem-vinda tradição no nosso município.

Nº 46/2011 - 01/06/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Freitas, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Júlio, ocorrido no dia 18 de maio p.p.

Nº 43/2011 - 27/05/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência à coordenação, professores e alunos do Curso Técnico em Agroecologia da ETEC - Bebedouro da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho realizado no último dia 30 de abril na Praça Barão do Rio Branco, onde foram coletados materiais eletrônicos descartáveis e a população foi conscientizada para o correto descarte, uma iniciativa bem-vinda, que chama a atenção sobre um problema grave e comum a todos nós, a que irresponsavelmente deixamos de dar a devida importância.

Nº 17/2011 - 21/03/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto; ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo; e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Exmº. Sr. Marcos Carneiro Lima, da MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO com a forma como vêm sendo anunciadas pelos meios de comunicação as mudanças na estrutura da segurança pública, que devem afetar as 645 cidades paulistas e a forma de trabalhar das duas polícias estaduais, pois acreditamos que antes é preciso melhorar a capacidade de gestão interna das polícias, ampliar a produtividade e a qualidade dos serviços e, por fim, aproximar-se mais da cidadania, estudando minuciosamente a realidade existente em cada município. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam se manifestar a respeito.

Nº 10/2011 - 02/03/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Curador do Meio Ambiente, Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, da MOÇÃO DE APELO para que, dentro das importantes atribuições da sua competência, envide esforços no sentido de se fazer cumprir as legislações existentes, inclusive as municipais, no combate às queimadas que ocorrem à revelia das exigências nelas estabelecidas, prejudicando, assim, o meio ambiente local e fundamentando exaustivas e justas reclamações por parte dos nossos cidadãos.

Nº 2/2011 - 01/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Luiz Antonio Luciano da Silva (Defesa Civil) e José Vicente da Silva (Cabo da Polícia Militar) da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma aguerrida com que se envolveram na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, mais especificamente no município de Teresópolis, para onde embarcaram e integraram as equipes de salvamento e resgate.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, da MOÇÃO DE APELO para que reavaliem o modelo "CPFL Total", aplicado no segundo semestre do ano passado e que tem gerado muitas dificuldades aos nossos cidadãos, retornando ao modelo anterior para pagamento das contas ou, então, viabilizando as formas legais para que as agências lotéricas também sejam credenciadas no referido modelo.

Nº 78/2010 - 09/12/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 22º aniversário comemorado no último dia 05 de dezembro na Estação Cultura.

Nº 71/2010 - 26/10/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro, através do seu Comandante, Subtenente Jamel Hassan Ayoub, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 33 (trinta e três) anos da inauguração da unidade local, completados no último dia 10 de outubro.

Nº 69/2010 - 19/10/2010 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos Empresários Marcelo e Daniela Morais da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração da nova Loja da Morais Madeiras e Acabamentos no último dia 18 de outubro.

Nº 68/2010 - 19/10/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a todos os componentes da Banda de Liras PRATICARE, através do Presidente-Regente Jeremyh Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas brilhantes conquistas durante esse ano, assim obtidas: 22 (vinte e duas) premiações no Campeonato Estadual; o vice-campeonato e a terceira colocação no Campeonato Interestadual e na 2ª Final do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, no último dia 10 de outubro, no município de Porto Ferreira, quando o elemento "Mór" sagrou-se campeão e os elementos "Corpo Musical" e "Baliza" conquistaram o terceiro lugar, tanto na categoria "Banda de Tambor Sênior" como na categoria "Banda Marcial de Percussão Sênior".

Nº 66/2010 - 13/10/2010 - Solicita à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Alberto Goldman, da MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, se digne a autorizar as obras da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), conhecida como Estrada da Laranja, prioritariamente no trecho compreendido entre os municípios de Olímpia e Bebedouro, visando responder ao clamor público que provoca. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, para que tenha conhecimento da presente manifestação, bem como à Câmara Municipal de Olímpia, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 360/2010, onde muito bem trata do assunto.

Nº 45/2010 - 04/08/2010 - Solicitam à Mesa que oficie o jovem bebedourense Raphael Silva da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhantismo com que recentemente se formou na Escola Superior de Bombeiros, cuja brava trajetória de dedicação e luta lhe rendeu a merecida honraria "Bombeiro de Bronze", recebida em cerimônia de formação do último dia 23 de julho.

Nº 44/2010 - 27/07/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Coopercitrus, Credicitrus, Unimed, Uniodonto, Cotram e Cooperlimpo da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da "Semana Coopera", que se deu entre os dias 28 de junho e 03 de julho p.p.

Nº 36/2010 - 16/06/2010 - Solicitam à Mesa que oficie a Diretoria e Coordenadoria da COOCRESB - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro - da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade e eficiência com que vêm administrando a cooperativa.

Nº 31/2010 - 09/06/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência às Faculdades Integradas FAFIBE, através da sua Diretora-Proprietária, Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 40 anos de fundação, completados no dia 03 de maio p.p.

Nº 30/2010 - 19/05/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 34 anos de fundação da cooperativa, completados no último dia 14 de maio.

Nº 28/2010 - 12/05/2010 - Solicita à Mesa que oficie à administração da CITROMETAL Indústria Metalúrgica Ltda. da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela forma competente como vem administrando essa empresa genuinamente bebedourense, que, com o fim de disponibilizar serviços e equipamentos de qualidade aos seus clientes, investe pesadamente na aquisição dos melhores produtos e profissionais. Recentemente participou ativamente do processo de montagem da Usina Vale do Tijuco em Uberaba/MG, de propriedade da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool.

Nº 27/2010 - 12/05/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração, como sócio da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool -, da Usina Vale do Tijuco, em Uberaba (MG) no último dia 04 de maio.

Nº 26/2010 - 12/05/2010 - Solicita ao Plenário que dê ciência ao Sr. José Carlos Gomes da Silva, o Zecão, da MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO pela sua brilhante atuação em prol dos caminhoneiros, mobilizando a categoria na luta por melhores condições de trabalho e de qualidade dos serviços prestados. Para tanto, realizou inúmeras ações, com muitas viagens inclusive, e, por sua indiscutível liderança, se tornou o representante do Estado no Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC). Nessa linha, esteve presente no Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Carga - SINDICAT - e demais entidades vinculadas ao MUBC e à CGTB, ocorrido nos dias 27 e 28 de abril, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal.

Nº 19/2010 - 12/04/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Martins, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Maria de Ângelo, ocorrido no dia 10 de abril p.p.

Nº 18/2010 - 07/04/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Neves, pelo passamento da nossa querida Bia Pimenta, ocorrido no dia 03 de abril p.p.

Nº 16/2010 - 29/03/2010 - Solicitam à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo e o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Exm°. Sr. João de Almeida Sampaio Filho, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a liberação dos recursos, que, segundo afirma o Poder Executivo local, já foram pleiteados junto ao Governo do Estado, objetivando o asfaltamento da vicinal que liga o nosso Distrito de Turvínea com o município de Monte Azul.

Nº 8/2010 - 09/03/2010 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Senado Federal, através do Presidente José Sarney e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de se agilizar a tramitação e a consequente aprovação do PLC 09/2009, que dispõe sobre a tipificação, como contravenção penal, da prática do trote estudantil.

Nº 2/2010 - 29/01/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Viegas, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Vera, ocorrido no dia 14 de janeiro p.p.

Nº 102/2009 - 09/12/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da "III Festa Direito de Viver", através do seu Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos, que, prenunciado pela cavalgada do dia 30 de novembro, ocorreu entre os dias 04 e 06 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de um problema, que, indistintamente, de alguma forma pode nos atingir.

Nº 96/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Bebedouro, juntamente com o SAAEB e a Prefeitura Municipal, pela organização do evento realizado no Centro Educacional Municipal "Tancredo de Almeida Neves", no Jd. Cláudia I, no dia 04 de dezembro p.p., onde se comemorou os 25 anos de fluoretação no sistema de abastecimento público do município. Um tipo evento que, pelos próprios resultados até então obtidos, já justifica ser enaltecido.

Nº 95/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência à jovem estudante do Instituto Advance de Educação e Cultura - Aprender para Ser, Marina Domingos Dato, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que teve no Programa "EPTV na Escola", que tratou o tema: "A TV QUE EU VEJO É A TV QUE EU QUERO?", onde, com 30 mil participantes da região de cobertura da EPTV Ribeirão, se classificou entre as dez finalistas com o texto "HIPNOSE". Conquista esta, que fez por merecer pela sua genialidade e criatividade, que muito nos orgulha.

Nº 92/2009 - 10/11/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Profª. Lúcia Helena Cassiano Michelon e Profª. Cristiane dos Santos Ribeiro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo comprometimento socioeducacional da instituição e pelo sucesso de mais uma Gincana Estudantil, que não só arrecadou 12 mil itens de produtos de limpeza e higiene para o Hospital Municipal neste ano, como vem servindo para promover o salutar exercício da cidadania nos alunos.

Nº 91/2009 - 10/11/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 23 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p. Anos estes que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 88/2009 - 04/11/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Silveira, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Lázaro, ocorrido no dia 18 de outubro p.p.

Nº 79/2009 - 29/09/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Cardassi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Victório, ocorrido no dia 24 de setembro p.p.

Nº 77/2009 - 23/09/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Ministério da Cultura, Exmº. Sr. Juca Ferreira; ao Senado Federal, por meio do Presidente José Sarney e Líderes de Partido; e à Câmara dos Deputados, por meio do Presidente Michel Temer e Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que, por alteração da Lei nº 9610/98, avaliem as considerações desta propositura e estudem uma forma de torná-la menos injusta e mais precisa a cobrança dos direitos autorais e transparente a distribuição do valor arrecadado, hoje regulado pelo ECAD. Uma lei que foi feita para proteger o autor, mas só vem revoltando muitos artistas e população com a existência de pessoas ou grupos que dele se beneficiam. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa e ao ECAD - Bebedouro, para que, enquanto fundamentados numa norma legal específica, exerçam, sempre, o direito de negociação que lhes é permitido, nunca o poder de polícia que não tem.

Nº 60/2009 - 12/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da X FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 05 e 07 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas, abordando o tema "União que garante grandes negócios". Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Nº 59/2009 - 11/08/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Gagliardi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aldo, ocorrido no dia 07 de agosto p.p.

Nº 49/2009 - 09/06/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Izidoro, pelo passamento da sua matriarca, a Profª. Bertha Elizena Graziadei, ocorrido no dia 06 de junho p.p.

Nº 46/2009 - 02/06/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Aguiar, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Apparecido Bastos, ocorrido no dia 27 de maio p.p.

Nº 43/2009 - 26/05/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Leite, pelo passamento de Jorge Luis, bebedourense carinhosamente conhecido como "Bidão", ocorrido no dia 22 de maio p.p.

Nº 18/2009 - 11/03/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Campanelli, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Ângelo Campanelli, carinhosamente conhecido como Nenê Campanelli, ocorrido no dia 10 de março p.p.

Nº 11/2009 - 18/02/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Educandário Santo Antonio de Bebedouro, através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 51 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição que vem se mostrando a que veio e, portanto, tão importante para nossa comunidade.

Nº 9/2009 - 10/02/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário da Fazenda do Estado, Exm°. Sr. Mauro Ricardo Machado Costa, e à CAT - Coordenadoria da Administração Tributária do Estado -, da MOÇÃO DE APELO para que reconsiderem decisão de 2005 e envidem esforços no sentido de reabrir o Posto Fiscal de Atendimento da Secretaria da Fazenda nosso município. Enquanto aqui atuou, cerca de 50 (cinqüenta) anos, desempenhou um papel importante no desenvolvimento local e da microrregião e, em razão de procedimentos que exigem deslocamentos até Barretos, faz muita falta aos contribuintes de Bebedouro, Monte Azul Paulista, Taquaral, Terra Roxa e de Viradouro. Solicita ainda, que cópia desta Moção seja enviada às Câmaras e Prefeituras Municipais dos Municípios de Monte Azul Paulista, Taquaral, Terra Roxa e de Viradouro.