Moção Nº 10/2011
Data: 02/03/2011
Processo: 21057/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Curador do Meio Ambiente, Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, da MOÇÃO DE APELO para que, dentro das importantes atribuições da sua competência, envide esforços no sentido de se fazer cumprir as legislações existentes, inclusive as municipais, no combate às queimadas que ocorrem à revelia das exigências nelas estabelecidas, prejudicando, assim, o meio ambiente local e fundamentando exaustivas e justas reclamações por parte dos nossos cidadãos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/03/2011 | 57 KB |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO