Vereadores - José Baptista de Carvalho Neto - Proposituras
Projetos de Lei (25)
Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 60/2019 - 14/11/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 5.246, de 1 de dezembro de 2017, e nº 5.306, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 11/2018 - 16/02/2018 - Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Nº 78/2017 - 18/10/2017 - Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 34/2017 - 30/05/2017 - Acrescenta inciso ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.032, de 18 de novembro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro.
Nº 28/2017 - 08/05/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 59 da Lei Municipal nº 4.798, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.
Nº 117/2015 - 10/09/2015 - Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Nº 65/2015 - 11/05/2015 - Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa “Maio Amarelo” de conscientização sobre a importância de se prevenirem e reduzirem os acidentes de trânsito e dá outras providências.
Nº 64/2014 - 10/04/2014 - Declara de utilidade pública a Entidade que especifica. (ABA – Associação Bebedourense de Atletismo)
Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.
Nº 93/2013 - 14/05/2013 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Instituto Sonho Vivo)
Nº 129/2012 - 05/11/2012 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano - ICDH)
Nº 123/2012 - 01/10/2012 - Institui a "Festa do Caminhoneiro" no calendário oficial de enventos do município, que especifica.
Nº 98/2012 - 27/08/2012 - Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa "Outubro Rosa" de conscientização e combate ao câncer de mama e dá outras providências.
Nº 73/2012 - 13/06/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina "Julio de Freitas" a praça localizada no lote delimitado pela Avenida da Justiça e as Ruas Esperanto e Das Dorotéias, área compreendida na divisa dos Residenciais Furquim e Santo Antonio)
Nº 111/2011 - 03/08/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina novamente "Amélia Bernardini Cutrale" a via de acesso Bebedouro/Botafogo)
Nº 88/2011 - 14/06/2011 - Dispõe sobre denominação de bem público na forma que especifica. (Denomina "Celso Luiz Simões", vulgo "Careca", a pista de atletismo do "Estádio Municipal Sócrates Stamato")
Nº 141/2010 - 08/09/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Luiz Carlos Hauck" a Rua Projetada 18 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Nº 73/2010 - 05/05/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Júlio César Staconi" a Rua Projetada 04 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Nº 58/2010 - 13/04/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "José Oscar da Silva" - "Zé Oscar" - o Sambódromo Municipal)
Nº 34/2010 - 03/03/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Jorge Caram Sabbag" a Estação Ecológica de Bebedouro)
Nº 30/2010 - 02/03/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Ilda Ramos da Silva" o Centro de Referência e Atendimento da Mulher, localizado na Avenida Prefeito Hélio de Almeida Bastos)
Nº 190/2009 - 01/12/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Arnoldo Bulle" a Rua Projetada 11 no loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Nº 173/2009 - 11/11/2009 - Dispõe sobre a fixação de remuneração para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA no âmbito da Câmara Municipal, com a consequente alteração dos anexos da Lei Municipal nº 3.320, de 06 de outubro de 2003 que especifica.