Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Emendas (31)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 10/09/2019 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos artigos 4º e 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 07/06/2019 - Dá nova redação ao artigo 1º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 26/06/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 52/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 04/12/2017 - Dá nova redação ao artigo 17.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 28/11/2017 - Dá nova redação ao artigo 5º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2012 - 13/06/2012 - Altera valores e dispositivos de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2011 - 23/02/2012 - Dá nova redação ao art. 8º, caput, e ao art. 10, § 4º, da Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/11/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 12/11/2010 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2010 - 05/10/2010 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, aos artigos 2º e 3º e aos incisos II e III do 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2010 - 29/03/2010 - Dá nova redação ao art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2010 - 29/03/2010 - Dá nova redação ao art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2009 - 15/03/2010 - Altera a redação do § 3º do artigo 3º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2009 - 21/09/2009 - Dá nova redação à ementa, ao art. 1º e ao inciso I do art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 30/04/2009 - Dá nova redação à ementa e ao art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2009 - 15/04/2009 - Dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2009 - 20/03/2009 - Dá nova redação ao art. 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2009 - 20/03/2009 - Dá nova redação ao art. 5º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Dá nova redação ao Inciso I do Art. 7º do Projeto de Lei 102/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2002 - 28/08/2002 - na Emenda e nos Artigos 1º, 3º e Paragrafo Único do Art. 4º e Art. 5º, substituindo-se a palavra "Creche" por "Recanto".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2002 - 16/05/2002 - Emenda Aditiva Acrescentando o Parágrafo Único ao ART. 1º, dando nova redação ao ART. 4º e renumerando o Art. 4º para Art. 5º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Dá nova redação às Tabelas VIII e XIII, anexas ao Projeto de Lei nº 97/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2001 - 18/10/2001 - Acrescenta os Arts. 4º e 5º ao Projeto de Lei nº 98/2001 e renumera os seguintes. (Aprovada)

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