Vereadores - Carlos Alberto Costa - Proposituras
Projetos de Lei (19)
Nº 86/2012 - 28/06/2012 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Mário Estato" a Rua Projetada que, em um dos lados, faz divisa com o Distrito Industrial V, interligando a Avenida Odilon Campos Filho com a futura Avenida Projetada paralelamente à antiga linha férrea)
Nº 74/2012 - 12/06/2012 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988.
Nº 60/2012 - 08/05/2012 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Professora Efigenia Colozio Denardi Cardoso" a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB - a ser construída em área, cuja matrícula é 16.267, com frente para a Rua José Fávero, no Distrito de Botafogo)
Nº 58/2012 - 26/04/2012 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.228, de 17 de novembro de 2010, que especifica.
Nº 57/2012 - 26/04/2012 - Inclui o aniversário de criação dos Distritos de Botafogo e de Turvínea no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Nº 154/2011 - 09/11/2011 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Professora Efigenia Colozio Denardi Cardoso" a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB - a ser construída em área, cuja matrícula é 16.267, com frente para a Rua José Fávero, no Distrito de Botafogo)
Nº 111/2011 - 03/08/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina novamente "Amélia Bernardini Cutrale" a via de acesso Bebedouro/Botafogo)
Nº 75/2011 - 30/05/2011 - Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Bebedouro, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.
Nº 64/2011 - 27/04/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Sylvio Lainetti" a Avenida Projetada 1 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Nº 6/2011 - 26/01/2011 - Altera a ementa e dispositivos da Lei nº. 2340, de 15 de dezembro de 1993, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública municipal.
Nº 160/2010 - 26/10/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Professor Rubens Ferraz Santos" a Rua Projetada 19 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal, compreendida a partir da Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos)
Nº 67/2010 - 20/04/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Maria Beatriz Pimenta Neves" - "Bia Pimenta" - a Rua Projetada 05 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Nº 58/2010 - 13/04/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "José Oscar da Silva" - "Zé Oscar" - o Sambódromo Municipal)
Nº 34/2010 - 03/03/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Jorge Caram Sabbag" a Estação Ecológica de Bebedouro)
Nº 30/2010 - 02/03/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Ilda Ramos da Silva" o Centro de Referência e Atendimento da Mulher, localizado na Avenida Prefeito Hélio de Almeida Bastos)
Nº 173/2009 - 11/11/2009 - Dispõe sobre a fixação de remuneração para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA no âmbito da Câmara Municipal, com a consequente alteração dos anexos da Lei Municipal nº 3.320, de 06 de outubro de 2003 que especifica.
Nº 120/2009 - 27/08/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Leopoldo Pinto Uchôa" a praça do Residencial Candinho)
Nº 88/2009 - 23/07/2009 - Proíbe o uso de cigarros e outros produtos fumígenos derivados ou não de tabaco, em quaisquer recintos do Hospital Municipal e dos postos da rede pública de saúde.