Vereadores - Paulo Cesar Lemos de Carvalho - Proposituras
Decretos Legislativos (1)
Nº 223/1999 - 26/04/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense - subtenente e instrutor José Nubile dos Santos
Emendas (2)
Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos do Parágrafo Único, do Artigo 13 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/1997 - 24/02/1997 - O Conselho Municipal da Habitacoa será constitui- do de 16 membros e respectivos suplentes, sendo 8 (oito) representantes da area governamental e 8 (oito) representantes da Sociedade Civil.
Indicações (65)
Nº 74/2000 - 18/04/2000 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que conclua o aterramento do trecho entre a Rua Botafogo e a Av. Hélio de Almeida Bastos.
Nº 68/2000 - 05/04/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de canaleta no cruzamento da Alameda Carlos Catelli com Alameda Parati.
Nº 146/1999 - 08/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie iluminação, construção de bancos e arborização na praça do Jardim Estoril.
Nº 145/1999 - 08/11/1999 - Indica ao Prefeito que provencie a construção de sanitários na Praça Paula Frassinetti.
Nº 144/1999 - 08/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie a troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Dr. Pedro Hortal.
Nº 120/1999 - 20/09/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A CONSTRUCAO DE GALERIAS PLUVIAIS NOS LOCAIS:-NO FINAL DA AV. RAUL FURQUIM
Nº 115/1999 - 20/09/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O TERMINO DOASFALTAMENTO DA RUA ANGELO RIMOLI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA SAQUAREMA E ALAMEDA PROFESSORA FANY MARIA RAMOS, NO JARDIM SAO FERNANDO.
Nº 110/1999 - 13/09/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A LIMPEZA DO LAGO ARTIFICIAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CONSTRUCAO DE SANITARIOS NOS MESMOS.
Nº 81/1999 - 21/06/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONTINUACAO DE TUBULACAO DA AV. HIGIDIO VERALDI NO JD. CENTENARIO, BEM COMO ATERRAMENTO DA MESMA.
Nº 80/1999 - 21/06/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CONCLUA O ATERRAMENTO DO TRECHO ENTRE A RUA BOTAFOGO E AV. HELIO DE ALMEIDA BASTOS.
Nº 79/1999 - 21/06/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO, TAIS COMO: PARE, SENTIDO UNICO ETC., BEM COMO PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Nº 78/1999 - 21/06/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA RUBIAO JUNIOR ATE AV. HELIO DE ALMEIDA BASTOS.
Nº 77/1999 - 21/06/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONTINUACAO DO ASFALTAMENTO DA AV. PEDRO HORTAL LIGANDO A RODOVIA COMENDADOR PEDRO MONTELEONE.
Nº 58/1999 - 10/05/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA ESTUDOS QUANTO O EMPRESTIMO DE UM PROPRIO PUBLICO PARA A INSTALACAO DA POLICIA FLORESTAL EM NOSSO MUNICIPIO.
Nº 57/1999 - 10/05/1999 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA ESTUDOS QUANDO A DOACAO DE UMA AREA DE TERRA PARA A POLICIA MILITAR.
Nº 27/1999 - 05/04/1999 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A POSSIBILIDADE DE ROÇAR O MATO EM TODA A EXTENSAO DA AVENIDA OORIO DA FONSECA CASTRO, NO JARDIM LARANJEIRAS.
Nº 26/1999 - 05/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA PEDRO HORTAL E A RODOVIA COMENDADOR PEDRO MONTELEONE.
Nº 2/1999 - 25/01/1999 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE CANALETAS EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL RASSIM DIB.
Nº 1/1999 - 25/01/1999 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUANDO SERA INICIADO A CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NO RESIDENCIAL RASSIM DIB.
Nº 92/1998 - 21/09/1998 - Indica ao Prefeito a construção de canaletas no cruzamento da rua Rubião Junior com a rua Francisco De Paula.
Nº 79/1998 - 15/06/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a colocação de braço de luz no poste localizado na Alameda Pedro Liberato, defronte ao n. 1329, no Jardim Cláudia II.
Nº 72/1998 - 15/06/1998 - Indica ao Prefeito a construção de um campo de malha no Jardim Três Marias.
Nº 58/1998 - 04/05/1998 - Indica ao Prefeito que providencie o aterro do córrego existente entre a rua Botafogo no Jardim Três Marias e a Avenida Hélio de Almeida Bastos.
Nº 29/1998 - 09/03/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de canaleta no cruzamento das ruas Valim e Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Nº 28/1998 - 09/03/1998 - Indica ao Prefeito que faça reparos na pavimentação asfáltica, bem como se construa canaleta no cruzamento da rua Lucas Evangelista com a rua Francisco de Paula.
Nº 27/1998 - 09/03/1998 - Indica ao Prefeito que providencie alambrados em toda a extensão do campo de futebol do Jardim Três Marias.
Nº 26/1998 - 09/03/1998 - Indica ao Prefeito que determine as devidas providências quanto à numeração das casas do Residencial Bebedouro.
Nº 299/1997 - 08/09/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de canaletas para escoamento de água na confluência da Rua Marechal Deodorao da Fonseca com a Rua General Osório, nas proximidades da E.E.P.G. Stélio Machado Loureiro.
Nº 289/1997 - 01/09/1997 - Indica novamente ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que se construa quadra de esporte com campo de malha e bocha no Jardim Três Marias, ao lado da U.B.S."Dr. Mauro Neto".
Nº 269/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que providencie transporte para os funcionários da fábrica de tubos.
Nº 268/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que providencie a substituição dos paralelepípedos pelo asfaltamento na Rua Vanor Junqueira Franco, no trecho compreendido entre as ruas Nossas Senhora De Fatima E Dr. Tobias Lima.
Nº 267/1997 - 04/08/1997 - Indica novamente ao Prefeito que verifique a possibilidade de construção de casas populares para os funcionários públicos.
Nº 259/1997 - 23/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que providencieo asfaltamento da Rua Augusta, no bairro Vila Paula.
Nº 258/1997 - 23/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que providenciea reforma no Clube Alegria de Viver, no pavimento inferior do Mercado Novo.
Nº 257/1997 - 23/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao De- partamento de Cultura, o financiamento para construcao da "CidadeCultural da Crianca".
Nº 254/1997 - 09/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o mais urgen-te possivel o asfaltamento da entrada do Hospital Julia Pinto Caldeira.
Nº 253/1997 - 02/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie o mais urgente possivel o termino do asfaltamento da Rua Angelo Salvadorlocalizada na Vila Paulista.
Nº 244/1997 - 19/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a construcao de galerias pluviais (bocas de lobo) no trecho compre-endido da Rua Brandao Veras e Jaime Macuco.
Nº 243/1997 - 19/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade doretorno da distribuicao de sopa as pessoas carentes de todos os bairros.
Nº 242/1997 - 19/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade deconstruir uma praca no cruzamento das Ruas Nossa Senhora de Fati-ma, Petunias, Rosas e Samambaias, e que seja denominada Oswaldo Panzelli, no bairro Jardim Estoril.
Nº 241/1997 - 19/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade deaquisicao de novas ambulancias.
Nº 240/1997 - 19/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade deaquisicao de mais onibus para o transporte de alunos.
Nº 239/1997 - 19/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade deprovidenciar Dentista no horario noturno, duas vezes por semana no Posto de Saude Dr. Mauro Neto do Jardim Tres Marias.
Nº 238/1997 - 19/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade decolocar mais bancos na area ampliada da Praca Paula Frassinetti, na Avenida Sergio Sessa Stamato.
Nº 237/1997 - 19/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, no sentido de que verifique a possibilidade de implantacao de caixas de informacoes e sugestoes em todos os orgaos da municipalidade
Nº 234/1997 - 12/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de providenciar quatro redutores de velocidade nos cruzamentos das Avenidas Pedro Hortal com Helio de Almeida Bastos e Sergio Sessa Stamato, todos na Mao de sentido da Rotatoria
Nº 221/1997 - 05/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que providencie limpeza geral na Praca Monsenhor Aristidesda Silveira Leite
Nº 220/1997 - 05/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que entre em contato com o Sindicato dos funcionarios Municipais para que estudem um aumento nos vencimentos dos funcionarios municipais
Nº 219/1997 - 05/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que se conclua o aterramento do corrego entre a rua Botafogo e Av. Helio de Almeida Bastos
Nº 218/1997 - 05/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que se verifique a possibilidade de construcao de casas populares para os funcionarios publicos
Nº 217/1997 - 05/05/1997 - Indica ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que se verifique a possibilidade de construcao de quadra de esporte com o campo de malha e bocha no Jardim Tres Marias, ao lado da U.B.S Dr. Mauro Neto
Nº 206/1997 - 14/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que estude a possibilidade de implantacao de uma creche no Jardim Tres Marias
Nº 177/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, no stermos regimentais, no sentido de que estude a possibilidade de reforma do campo de futebol do Sambodromo.
Nº 153/1997 - 10/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade decolocacao de placas indicativas, bem como consertar a numeracao das casas, do Povoado de Andes.
Nº 132/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que providencie a troca das lampadas, dos reles e dos bracos das luzes dos postes, para melhorar a iluminacao dos bairros Jardim Novo Lar, Tres Marias e Estoril
Nº 131/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que seja providenciado o prolongamento, bem como, a infraestrutura da Rua Mandembo ate a Av. Helio de Almeida Bastos, no Jardim Tres Marias
Nº 130/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de implantacao de uma creche no Jardim Tres Marias
Nº 101/1997 - 10/02/1997 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o orgao competente da Prefeitura Municipal, fiscalize as propriedades que margeiam o corrego abastecedor da represa de tratamento de agua do Jardim Estoril
Nº 100/1997 - 10/02/1997 - Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar quatro redutores de velocidade nos cruzamentos das av. Pedro Hortal com Helio de Almeida Bastos e Sergio Sessa Stamato, todos na mao de sentido da rotatoria
Nº 56/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que seja estudada a abertura do prolongamento da Rua Ru- biao Junior ate a Av. Helio de Almeida Bastos.
Nº 49/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie placas indicativas com o nome de ruas no Jardim Menino Deus I e Residencial Rassim Dibe.
Nº 48/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construir um Posto de Saudeno Residencial Rassim Dibe.
Nº 45/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que construa um Posto de Saúde no Jardim Tropical II
Nº 44/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que seja concluido o afastamento do prolongamento da Av. Pedro Hortal, que liga a rodovia Comendador Pedro Monteleone (Bebedouro/Catanduva)
Nº 14/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito a conclusão das obras no Centro Comunitário Professora Maria Fernanda Lopes Piffer, Jardim Santaella.
LOMB (2)
Nº 6 - 09/09/1998 - Revoga o § 2º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
Nº 5 - 23/06/1998 - Altera o caput e acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
Moções (5)
Nº 2/2000 - 09/02/2000 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, pela decisão de cobrar o ICMS dos contribuintes que comprarem produtos do Paraná e Bahia, intencionando inviabilizar o pacto nos Estados concorrentes e consequentemente obrigar o Governo Federal a analisar e solucionar a questão da batalha através de uma reforma tributária.
Nº 18/1998 - 08/06/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO SENHOR CELSO SALVATORE "TIO JUCA", QUE COMPLETOU 40 ANOS DE DEDICAÇAO COMO RADIALISTA.
Nº 11/1998 - 16/03/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES, AO SENHOR JOSE NUBILE DOS SANTOS PELO SEU DESEMPENHO EM RELAÇAO AOS ATIRADORES.
Nº 51/1997 - 01/12/1997 - Moção de Congratulações à senhora Maria Alice Alves Coelho, presidente da secretaria executiva pela erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalho juvenil e pelo mutirão "lugar de criança é na escola", pelo belo trabalho que vem desenvolvendo em prol da criança.
Nº 50/1997 - 01/12/1997 - Moção de Congratulações a senhora Sueli Graick Carizio, presidente do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e responsável pelo mutirão pela criança "lugar de criança é na escola", pelo belo trabalho que está sendo realizado, em prol da criança.
Projetos de Decreto Legislativo (5)
Nº 5/2000 - 21/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".
Nº 4/2000 - 12/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento
Nº 2/2000 - 18/04/2000 - Concede título de "Patrimônio Cultural de Bebedouro" ao Coral Municipal "Maestro Pedro Pellegrino" que especifica.
Nº 12/1999 - 22/04/1999 - Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do ano de 1996.
Nº 9/1999 - 31/03/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense e dá outras providências. (subtenente e instrutor José Nubile dos Santos)
Projetos de Lei (9)
Nº 74/2000 - 15/06/2000 - Dá denominação a EMEI, que especifica. (Sambódromo - "Rui Moreira Castro")
Nº 70/2000 - 09/06/2000 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.
Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".
Nº 14/2000 - 24/02/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Alcides Coelho".
Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".
Nº 6/2000 - 03/02/2000 - Declara de Utilidade Pública, Entidade que especifica. (MBN- Missão Boas Novas).
Nº 22/1998 - 10/02/1998 - Obriga a permanência de cadeiras de rodas e rampas nos postos municipais de saúde e dá outras providências.
Nº 9/1997 - 03/02/1997 - Dispõe sobre padronização que especifica. (Bebedouro, Capital Nacional da Laranja, dia, mês, ano)
Nº 1/1997 - 03/02/1997 - Institui o Conselho Municipal do Plano Diretor de Governo e Orçamento e dá outras providências.
Projetos de Resolução (3)
Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 5/1999 - 22/04/1999 - Dispõe sobre as contas da Mesa da Câmara Municipal de Bebedouro do ano de 1996.
Nº 11/1997 - 22/10/1997 - Dispõe sobre a aceitação de funcionários cedidos pela Prefeitura Municipal à Câmara Municipal.
Requerimentos (85)
Nº 241/2000 - 06/11/2000 - Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.
Nº 226/2000 - 25/09/2000 - Solicita que seja instalado uma Comissão Especial de Inquérito para apuraer a veracidade ou não: de que vem sendo efetuado pagamentos altíssimos em forma de indenizações, bem como de que também estariam sendo pagos em forma de "reembolso" os valores correspondentes aos descontos do do Imposto de Renda na Fonte, relacionados aos assessores do Prefeito Municipal de Bebedouro.
Nº 214/2000 - 17/08/2000 - Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).
Nº 195/2000 - 21/06/2000 - Solicita ao Prefeito para que junto ao departamento competente, providencie o asfaltamento da Avenida Perimetral, compreendida entre o Residencial Souza Lima e Residfencial Bebedouro.
Nº 188/2000 - 15/06/2000 - Solicita ao Chefe da Vigilância Sanitária, que informe quais os procedimentos que estão sendo utilizados na inspeção dos produtos dos feirantes de outros municípios que vem em nossas feiras, comercializar seus produtos.
Nº 187/2000 - 15/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente, no sentido de providenciar o asfaltamento da estrada municipal que liga Bebedouro ao Povoado de Areas.
Nº 186/2000 - 15/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal, para que realize estudos junto ao departamento competente, no sentido de se criar em nosso município, o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.
Nº 185/2000 - 15/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a construção de uma praça no Jardim Tr6es Marias.
Nº 182/2000 - 15/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente, no sentido de providenciar uniforme adequado para os funcionários que prestam serviços na Cozinha Piloto, Velório Municipal e serviços externos.
Nº 181/2000 - 15/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que tome providências quanto ao cumprimento da Lei n. 2700/97 de 03 de setembro de 1997 (PROCON).
Nº 172/2000 - 08/06/2000 - Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.
Nº 171/2000 - 07/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao departamento competente no sentido de providenciar a continuação do asfaltamento da Avenida Pedro Hortal, ligando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Nº 135/2000 - 18/05/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que solicite a CPFL, o levantamento do custo da mã-de-obra e a troca de lâmpadas de 80 para 150 watts, a fim de eftuar melhorias na iluminação de bairros Claudia I e II, Centenário e Tropical I e II.
Nº 134/2000 - 18/05/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal e a Vigilância Sanitária para que tomem as devidas providências, para reforçar a proibição de nadar no Lago Artificial na intenção de coibir o perigo à saúde devido a infecção de esquistossomose.
Nº 123/2000 - 10/05/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente, no sentido de providenciar a continuação do asfaltamento da Avenida Pedro Hortal ligando-a a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Nº 122/2000 - 10/05/2000 - Solicita ao Presidente do Banco Central, para que estude a possibilidade de estabelecer parâmetros e critérios no sentido de agilizar os atendimentos em caixas de agências bancárias, estipulando o tempo máximo de quinze minutos na fila.
Nº 110/2000 - 27/04/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Competente, no sentido de que providencie a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Maestro Pedro Pelegrino.
Nº 109/2000 - 27/04/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Competente, no sentido de que providencie a instalação de dois postes de iluminação na Praça Pública Cruzeiro, localizada na Rua Francisco de Toledo.
Nº 108/2000 - 27/04/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Competente, no sentido de que providencie a verificação e posterior substituição dos postes de dois braços de iluminação danificados que se localizam na Avenida Pedro Hortal.
Nº 79/2000 - 05/04/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Competente, providencie a "Operação Tapa-Buracos" em todos os bairros de nossa cidade.
Nº 21/2000 - 09/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento Jurídico, no sentido de analisar o Projeto de Lei n. 168/98 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, evolução funcional e dá outras providências e envie a esta Casa de Leis para aprovação do mesmo, cuja cópia segue anexo.
Nº 18/2000 - 03/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento de Engenharia, para que envie a este Legislativo um Projeto de Lei, doando área de terra à Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Nº 5/2000 - 12/01/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento Competente para que providenciem a colocação de placas informativas com as denominações de ruas nos logradouros de nossa cidade.
Nº 4/2000 - 12/01/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que tome providências quanto o cumprimento da Lei n. 2700/97, de 03 de setembro de 1997.
Nº 249/1999 - 25/10/1999 - SOLICITA QUE SEJA DESIGNADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROBLEMA DO SASEMB, CONVOCANDO REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MEDICOS, LABORATORIOS, CLINICAS E HOSPITAIS BEM COMO REPRESENTANTES DO EXECUTIVO.
Nº 248/1999 - 25/10/1999 - SOLICITA AO DIRETOR DO SAAAEB - SERVICO AMBIENTAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE COM A MAXIMA URGENCIA, DE SUBSTITUIR AS INSTALACOES DA REDE DE AGUA EM TODO O JARDIM CIRANDA.
Nº 219/1999 - 20/09/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, A QUANTIDADE DE LIXO RECICLAVEL PELO PROGRAMA AMBIENTAL DE RECICLAGEM, A QUANTIDADE DE CESTAS BASICAS, A RELACAO A QUEM ESTA SENDO ENTREGUE AS MESMAS, E QUANTOS FUNCIONARIOS ESTAO ENVOLVIDOS NO REFERIDO PROGRAMA. (VEREADORES SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA E PAULO CESATR LEMOS CARVALHO).
Nº 194/1999 - 09/08/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O ADICIONAL DE TRINTA POR CENTO (30%) SOBRE O VENCIMENTO DO FUNCIONARIO PROFISSIONAL DE PRODUTOS QUE COMPORTEM ALTA PERICULOSIDADE.
Nº 336/1998 - 07/12/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇAO ADEQUADA CONSTITUIDA POR HOLOFOTES, BEM COMO A COLOCAÇAO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO BAIRRO JARDIM TRES MARIAS.
Nº 308/1998 - 03/11/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE PRANCHA ABDOMINAL E BARRA DE LEVANTAR NA PRACA PAULA FRASSINETI, BEM COMO A CONSTRUCAO DE SANITARIO NA MESMA.
Nº 307/1998 - 03/11/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE BANCOS NA PRACA OSVALDO PANZELLI NO JARDIM ESTORIL.
Nº 306/1998 - 03/11/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS O REPARO NAS CANALETAS EXISTENTES EM TODA EXTENSAODA RUA AMAZONAS.
Nº 227/1998 - 17/08/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE LAMPADAS E RELES EM TODA A EXTENSAO DA AVENIDA PEDRO HORTAL, NO JARDIM TRES MARIAS.
Nº 195/1998 - 03/08/1998 - SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, PARA QUE FAÇA ESTUDOS QUANTO A IMPLANTAÇAO DE SUPLETIVO 1o. E 2o. GRAU NO SETOR EXTREMO NORTE DE BEBEDOURO.
Nº 156/1998 - 11/05/1998 - SOLICIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REATIVE O CIPA- COMISSAO INTERNA DE PREVENÇAO DE ACIDENTES. (ANGELO DESENSO FILHO E PAULO CESAR LEMOS DE CARVALHO).
Nº 135/1998 - 27/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM ORGAO COMPETENTE A FIM DE PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇAO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM CIRANDA.
Nº 126/1998 - 13/04/1998 - SOLICITA A MESA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPENSADO DOS TRAMITES LEGAIS PARA VOTAÇAO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL E PASSE A CONSTAR DA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PAUTA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 11/98. (PAULO C. L. DE CARVALHO, SEBASTIAO A. BARBOSA, JOSE A. COLOZIO, ARTUR E. HENRIQUE, SIDNEI AP. MUSSUPAPO,ANGELIM, ANGELONI E VISONA.
Nº 94/1998 - 06/04/1998 - SOCICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO, NESTE LEGISLATIVO.
Nº 93/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL,NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A "OPERAÇAO TAPA-BURACOS", EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Nº 92/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PARA QUE NOS INFORME OS CARGOS COM DIREITO A RECEBEREM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO.
Nº 83/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO PESSOAL, NO SENTIDO DE QUE O VALE-COMPRA SEJA PAGO EM DINHEIRO, A FIM DE QUE O FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL POSSA OPTAR EM SUAS COMPRAS NOS SUPERMERCADOS QUE VENDEM SEUS PRODUTOS EM PROMOÇAO
Nº 82/1998 - 16/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇAO DE UM ABRIGO DEFRONTE A UBS DR. MOACYR CALDEIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA ABILIO MANOEL.
Nº 71/1998 - 09/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO EM CONJUNTO COM O SAAEB, A ABERTURA AS ESCOLAS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AS NOSSAS CRIANÇAS UM MAIOR CONHECIMENTO SOBRE A CAPTAÇAO, O TRATAMENTO, A DECANTAÇAO, O ARMAZENAMENTO E A DISTRIBUIÇAO DA AGUA.
Nº 70/1998 - 09/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE UMA PASSARELA SOBRE O RIACHO, INTERLIGANDO OS BAIRROS CHACARA PARATI I E RASSIM DIB.
Nº 69/1998 - 09/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, QUANTO A VIABILIDADE DA TROCA DA ILUMINAÇAO DOS BAIRROS CENTENARIO E JARDIM CLAUDIA I.
Nº 36/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 161 DA LEI No. 2693 DE 26 DE AGOSTO DE 1997.
Nº 37/1998 - 16/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA INFORME AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, SE OS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS, QUE OPERAM MAQUINAS OCASIONANDO POLUIÇAO SONORA ESTAO RECEBENDO "ADICIONAL" CONFORME O ARTIGO 151 DA LEI No. 2695 DE 26 DE AGOSTO DE 1997.
Nº 19/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FARMACIA NAS DEPENDENCIAS DO U.B.S. "DR. MAURO NETO" NO JARDIM TRES MARIAS.
Nº 437/1997 - 08/12/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO 13o. SALARIO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 1997.
Nº 436/1997 - 08/12/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO JURIDICO, TOME AS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS, QUANTO AO CONCURSO PUBLICO NO IMESB.
Nº 427/1997 - 01/12/1997 - SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇAO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS QUE FICAM SOLTOS EM RUAS E TERRENOS.
Nº 417/1997 - 01/12/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE VEICULOS ESPECIFICOS PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DOS LIXEIROS MUNICIPAIS.
Nº 413/1997 - 01/12/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE FAÇA REPAROS NA VALETA OU PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA ENTRE AS RUAS GENERAL OSORIO E MARECHAL DEODORO DA FONSECA.
Nº 412/1997 - 01/12/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE MAIS FUNCIONARIOS E FEITO COM MAIOR FREQUENCIA, AS PODAS DE ARVORES.
Nº 411/1997 - 01/12/1997 - SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA QUE CONSTRUAM CANALETA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ESPIRITO SANTO E CALIL JOSE KFOURI, NO RESIDENCIAL FURQUIM.
Nº 410/1997 - 01/12/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR PLANTIO DE ARVORES NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSE ESPIRITO SANTO E ESPERANTO, NO RESIDENCIAL FURQUIM.
Nº 365/1997 - 06/10/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGAO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA FREI CLEMENTE GRACI, ONDE SE LOCALIZA A RETIFICA GREMONTEK.
Nº 325/1997 - 15/09/1997 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O TERMINO DAOBRA DA VIELA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO F. DE ANDRADE E JOSE GOMES AREIAS.
Nº 324/1997 - 15/09/1997 - SOLICITA O DER, PARA QUE FAÇA ESTUDOS QUANTO A CONSTRUÇAO DO TREVO DE ACESSO DA RODOVIA PEDRO MONTELEONE COM A AVENIDA RAUL FURQUIM.
Nº 323/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE REMANEJE DESTE LEGISLATIVO, O SERVIDOR VICENTE KOBAL MEDEIROS AO SEU LOCAL DE ORIGEM OU OUTRO DEPARTAMENTO DA PREFEITURA.
Nº 320/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL,PROVIDENCIE CONSTRUÇAO DE RAMPA PARA DEFICIENTES FISICOS, NA ENTRADA DESTE LEGISLATIVO.
Nº 319/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇAO DE CAMPO DE BOCHA E MALHA NO ANTIGO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BRASILIA E GUANABARA.
Nº 318/1997 - 08/09/1997 - SOLICITAO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE ARVORES NA AREA VERDE DO SAMBODROMO.
Nº 282/1997 - 11/08/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM JARDIM ENTRE AS RUAS BOTAFOGO, MANDEMBO, PALMARES, E AV. HELIO DE ALMEIDA BASTOS, PROXIMO AO U.B.S. MAURO NETO DO BAIRRO JARDIM TRES MARIAS.
Nº 268/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR O PRÉDIO A ASSOCIACAO ANTI-ALCOOLICA DE BEBEDOURO, ONDE JA ESTAO ESTABELECIDOS.
Nº 267/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, PARA QUE ENVIE JUNTAMENTE COM AS MATERIAS DA PAUTA, COPIA TAMBEM DOS PARECERES EMITIDOS AOS PROJEROS DE LEI, PELO ASSISTENTE JURIDICO DA CASA.
Nº 266/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO JARDIM CENTENARIO.
Nº 265/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS DE VAPOR DE MERCURIO POR LAMPADAS DE VAPOR DE SODIO, EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Nº 264/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AOSORGAOS COMPETENTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE MARGARIDAS NA AVENIDA SERGIO SESSA STAMATO, PROXIMO AO SAMBODROMO.
Nº 252/1997 - 23/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantacao de bancos e iluminacao na praca proximo ao Hospi- tal Julia Pinto Caldeira entre a Rodovia Armando Sales de Olivei-ra, Rua Parana e Rua Luis Brunelli, no bairro Jardim Julia.
Nº 251/1997 - 23/06/1997 - solicitando ao DER para que faca estudos quanto a construcao de um Trevo de acesso da Rodovia Pedro Monteleone com a Avenida RaulFurquim.
Nº 250/1997 - 23/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com o Departamento de Obras para que estude a possibilidade de se fazero prolongamento da Avenida Pedro Hortal, até o cruzamento com a Rodovia Pedro Monteleone, no Jardim Estoril.
Nº 244/1997 - 23/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com o Conselho Municipal de Transito para que estude a possibilidade decolocacao de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Cel. Joao Manoel com a Rua Lucas Evangelista.
Nº 243/1997 - 23/06/1997 - solicitando a TELESP que estude a possibilidade de instalacao de um Orelhao na Rua Nossa Senhora de Fatima, altura do n° 1448, no Jardim Novo Lar.
Nº 241/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Cesare Manfrede, que impeca o fechamento da Seccional da CPFL de Bebedouro, e nos informe sobre a moderniza- cao e os planos que estao sendo elaborados, uma vez que nossa ci-dade tem condicoes de sediar o Distrito desta Companhia.
Nº 225/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que tome providencias juntoao Departamento de Educacao, para que a Brinquedoteca volte a funcionar o mais breve possivel.
Nº 206/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Conselho Municipal de Transito que estude a possi-bilidade de ser colocado novamente um obstaculo na Avenida dos Antunes.
Nº 195/1997 - 19/05/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que notifique os atuais proprietarios dos terrenos da marginal descendente da avenida Helio de Almeida Bastos quanto ao cumprimento da Lei n° 1761.
Nº 194/1997 - 19/05/1997 - solicitando a CPFL para que estude a possibilidade de melhorar a iluminacao do bairro Cantenario.
Nº 193/1997 - 19/05/1997 - solicitando ao Diretor da SAAEB que estude a possibilidade de me-lhorar o envio de agua para o bairro Residencial Bebedouro.
Nº 188/1997 - 19/05/1997 - solicitando a TELESP que providencie instalacao de Orelhao Comunitario na Rua Maria de Lourdes Figueiredo, 118, em frente ao Supermercado Alvorada.
Nº 187/1997 - 19/05/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com a CPFL para que providencie iluminacao com urgencia, na Rua Carlos Zugaro, Distrito Industrial.
Nº 55/1997 - 24/02/1997 - Solicito que providencie o repasse da verba destinada ao Educandario Santo Antonio de Bebedouro, pois o mesmo nao vem recebendo desde a legislatura passada, ou seja, desde o mes de outubro de 1.996
Nº 23/1997 - 17/02/1997 - Requer à mesa que seja oficiado à TELESP - Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A para verificar a possibilidade de instalar um orelhao defronte ao estabelecimento comercial situado na Rua Glória Baenninger, 150, no Residencial Rassim Dib.
Nº 5/1997 - 03/02/1997 - Requer que seja oficiado a Telecomunicacao de Sao Paulo S/A - TELESP, para que verifique a possibilidade de instalacao de um orelhao comunitario, na Rua Constantino Piffer, 85 localizada no Jardim Claudia I.