Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Emendas (21)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2004 - 09/12/2004 - Emenda de autoria de vários Vereadores, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 08/2004, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003 - 23/01/2004 - acrescenta o § 1º - A gratificação prevista no caput deste artigo poderá ser extensiva aos Diretores de autarquias municipais. E também renumera o parágrafo único original do Artigo 158 da Lei Municipal nº 2693/97, como parágrafo segundo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 29/04/2003 - altera a redação da ementa e o Art. 3º, renumerando o Arigo 3] como Art. 4º

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação aos incisos II e VI do Art. 68 do Projeto de Resolução 16/2002.

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação ao inciso IX do Art. 58 do Projeto de Resolução nº 16/2002.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Suprime o Art. 23 do Regimento Interno.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação (acresce) ao Art. 15 do Projeto de Resolução nº 16/2002.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação ao "caput" do Art. 251 do Projeto de Resolução nº 16/2002.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 18/11/2002 - Acresce valor a dotação.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Acrescenta valores a dotações.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 - 26/08/2002 - Dá nova redação ao §1º do Art. 4º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Dá nova redação ao Anexo II - Auxiliar de Tesouraria, no item funções, letra c. (Aprovada)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Dá nova redação ao Anexo II - Diretor Administrativo Financeiro, no item funções, letra i. (Aprovada)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Dá nova redação ao Anexo II - Chefe de Departamento Financeiro, no item escolaridade. (Aprovada)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Dá nova redação às Tabelas VIII e XIII, anexas ao Projeto de Lei nº 97/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2001 - 18/10/2001 - Acrescenta os Arts. 4º e 5º ao Projeto de Lei nº 98/2001 e renumera os seguintes. (Aprovada)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 08/06/2001 - Substitui o item XIV, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 04/06/2001 - Emenda Aditiva ao Anexo I do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)

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