Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (14)

Nº 13/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.(José Pereira)

Nº 7/2004 - 03/02/2004 - Assegura matrícula de irmãos em escolas da rede municipal de ensino.

Nº 78/2003 - 14/08/2003 - Estabelece condições para a divulgação de plantões noturnos das Farmácias e Drogarias de nossa cidade e dá outras providências.

Nº 54/2003 - 07/05/2003 - Dispõe sobre a instalação de Posto de Atendimento Médico em eventos de grande concentração de pessoas, e dá outras providências.

Nº 6/2003 - 06/02/2003 - Dispõe sobre alteração de denominação de prédio público na forma que especifica.

Nº 126/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.

Nº 88/2002 - 26/08/2002 - Altera dispositivos da lei que institui a semana Cultural "Maestro Pedro Pelegrino" e dá outras providências.

Nº 2/2002 - 31/01/2002 - Dá denominação à próprio público que especifica "Arnaldo Daólio", o Velório Municipal de nossa cidade.

Nº 122/2001 - 06/12/2001 - Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Central de Abastecimento de Distribuição.

Nº 117/2001 - 19/11/2001 - Dispõe sobre denominação de nome a logradouro público que especifica. "Zumbi dos Palmares".

Nº 9/2001 - 16/01/2001 - Altera dispositivos da Lei n. 2550 de 20 de junho de 1996.

Nº 42/1996 - 11/04/1996 - Dá nova redação a dispositivos da Lei 2.131/1991.

Nº 8/1996 - 06/02/1996 - Institui a Casa do Lavrador nos Centros Sociais Urbanos do município e outros locais designados, e dá outras providências.

Nº 2/1994 - 08/02/1994 - Denomina o Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"

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