Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 16/05/2016
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 52/2016 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 5.184.219,23 (cinco milhões cento e oitenta e quatro mil duzentos e dezenove reais e vinte e três centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para construção do empreendimento denominado Bebedouro H - Jardim São Carlos)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 53/2016 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que especifica. (contrapartida do convênio com o Governo do Estado, de recursos para a construção de 235 unidades habitacionais do empreendimento denominado Bebedouro H)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, para que procedam esclarecimentos a respeito dos itens não contemplados nas solicitações encaminhadas através do requerimento 10/2016, bem como encaminhar-nos os seguintes documentos, em atendimento às novas dúvidas que surgiram após a resposta da Prefeitura Municipal em ofício datado de 25 de abril de 2016: 1 – Cópia da Avaliação Técnica assinada pelo Diretor de Transporte e Garagem Municipal, Coordenador de Gestão de Convênios e pelo Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, com as fotos mencionadas na resposta datada de 25 de abril de 2016; 2 – Cópias dos Contratos de Dações em Pagamento, também citados na referida resposta da Prefeitura Municipal de Bebedouro; 3 – Cópia dos documentos de baixas dos veículos citados no requerimento nº 10/2016, feitas pelo Departamento de Almoxarifado e Patrimônio e Comissão de Controle Interno.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer
A favor (8) - José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requer ao Prefeito, bem como ao diretor do Departamento Municipal de Saúde, que informem esta edilidade sobre questionamentos referentes à demolição do prédio que o Laboratório de Saúde Pública de Bebedouro ocupa e sua instalação no hospital municipal.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer
A favor (8) - José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 38/2016 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 4.239, de 10 de dezembro de 2010, que especifica. (atualiza situação de loteamento do Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: PEDIDO DE VISTAS