Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 18/03/2002

Hora: 20:00

Votações

Moção Nº 17/2002

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Moção de Apelo à população bebedourense para que atenda e permita que os agentes da SUCEN inspecionem suas residências e instruam a respeito da proliferação do mosquito transmissor da Dengue.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 18/2002

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Moção de Apoio à continuidade do Programa de Formação Continuada de forma descentralizada, distribuído em 09 Centros no interior do Estado de São Paulo.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 20/2002

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações às Faculdades FAFIBE/FANORP e a seus universitários pela brilhante ação "Trote Solidário pela Cidadania" em que, aproximadamente trezentos universitários, doaram sangue ao Homocentro de Ribeirão Preto, através da Unidade de Hemoterapia de Bebedouro.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 19/2002

Autoria: João Batista Bianchini, Artur Ernesto Henrique

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr, Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, à Secretaria de Educação, Sra. Teresa Roserley Neubauer da Silva e à Coordenadora Geral, Profª Raquel Volpato Serbino, pela implantação do Projeto Circuito Gestão em nosso município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 102/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal, informações a respeito das "precatórias Judiciais", pendendes.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 12/2002 - Legislativo

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre o emplacamento obrigatório de bicicletas no Município de Bebedouro, observância das Leis de trânsito e dá providências correlatas.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor (14) - Anadir Ribeiro, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Carlos Renato Serotine, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Irene Maria Marangoni Minholo, João Batista Bianchini, José Alcebíades Colózio, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves, Pedro Leopoldino de Andrade, Wilson Antonio Riguetto

Contra (2) - Artur Ernesto Henrique, Hermevaldo Freitas Caires

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Resolução Nº 3/2002 - Mesa

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Resolução Nº 4/2002 - Mesa

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Acrescenta o parágrafo único e dá nova redação ao Artigo 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 95/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: ao Departamento Municipal de recursos Humanos informações sobre a escolaridade dos funcionários municipais.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 98/2002

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: ao Prefeito Municipal e ao departamento Municipal competente, a constituição de equipe de fiscais, visando coibir desconformidade ao Código de Postura do municipio.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 97/2002

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: ao Prefeito Municipal, que informe se o Poder executivo está cumprindo aLei 2911, que dispoe sobre a proibição de parentes para provimento em cargos comissionados, e se por força de liminar concedida nos autos da ADIN, há casos ocorrendo nos orgãos e autarquias vinculados à Prefeitura Municipal.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 96/2002

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: ao Prefeito Municipal, informações dos motivos pelos quais as reuniões dos Conselhos Municipais estão sendo realizadas no prédio da Prefeitura.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 99/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal e ao SAAAEB, informações a respeito das providencia tomadas pela atual administração com relação ao projeto de tratamento de esgoto em nosso município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 101/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal, que informe a respeito das ocorrencias registradas sobre a 'QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO", ocorridas no exercicio de 2001, e também aquelas ocorridas em 2002.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 104/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal, para que dê cumprimento ao artigo 160 do Regimento Juridico dos Funcionarios e Servidores do Município, concernentes ao Exercício de Funções Especificadas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 103/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito Municipal, informações a respeito do deferimento do prefeito, ao Requerimento nº 5542/2001 da empresa CEM Empreendimentos Imobiliarios, quanto a liberação de 58 lotes caucionados pela Pref, Mun., quando da aprovação do Projeto de Loteamento Jardim Souza Lima, e se de fato a empresa cumpriu o estabelecido.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 100/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: ao Prefeito municipal, informações a respeito da providências da administração, quanto ao Projeto de investimentos e conservação dos mercados municipais.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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