Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Perrone, pelo passamento do Sr. Oswaldo Perrone, ocorrido no último dia 20 de setembro.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal para que, conjuntamente com o responsável pelo Terminal Rodoviário Prefeito Hércules Pereira hortal, nos informe questões relacionadas ao funcionamento do Terminal.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 11 de outubro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de se debater sobre a questão das filas formadas nas agências bancárias da cidade, quanto ao tempo de espera que ocasionam ao usuário, onde, no nosso município especificamente, é preceituada pela Lei nº 3346, de 31 de dezembro de 2003, que obriga as agências bancárias a atender o usuário no máximo em 15 minutos, inclusive com ação civil pública, para defesa dos usuários do sistema bancário.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos profissionais da educação e aos alunos da EMEB - Profª. Izabel Motta Silva, responsáveis pela idealização do sonho de se formar uma FANFARRA para representar a conceituada instituição de ensino, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela bela conquista e pela brilhante apresentação no último dia 11 de setembro, quando a competência dos educadores somou-se à dedicação e talento dos alunos para justificar a maestria com que a FANFARRA engrandeceu as festividades do aniversário do Distrito de Turvínea.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, assim como aos lideres de partidos nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto aos seus pares no sentido de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/05, do deputado Ney Lopes, que permite, em caráter excepcional, a redução do prazo para entrada em vigor de alterações na legislação eleitoral, seja aprovado rapidamente e, desta forma, possibilite que as modificações direcionadas à Reforma Política e aprovadas até o dia 31 de dezembro deste ano tornem-se válidas nas eleições de outubro de 2006, como assim exige a sociedade brasileira, que ambiciona por um processo eleitoral transparente e sem interferência do poder econômico.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ENTREPOSTO REGIONAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO