Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2006
Data: 24/07/2006
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfermeira Drª. Francisca Moreira Pires, para que nos informem os seguintes questionamentos sobre a recente aquisição de equipamentos de informática e de veículos novos para o Departamento Municipal de Saúde, sendo que para equilibrar as contas, através de medidas que evitassem se gastar mais do que podia, recentemente foram suspensas as cirurgias eletivas.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Professor Joaquim Osório Manoel de Souza Pinto - o Zoca do Curso de Ciências Biológicas da FAFIBE, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo desenvolvimento do Projeto de Educação Ambiental para Crianças de 4ª série, de Escolas Municipais de Bebedouro, onde visa criar condições para que as crianças tomem consciência do que é o meio ambiente, sua importância para uma boa qualidade de vida e, principalmente, mostrar ao estudante que ele (ser humano), como animal racional está incluído neste meio ambiente, faz parte dele e o influencia com suas atitudes. Uma iniciativa louvável numa sociedade como a nossa, onde a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres se justifica plenamente em sua necessidade.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 2
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que, em referência à publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de julho de 2006, do Processo TC-001099/008/06, exercício: 2005, onde o interessado é a Prefeitura Municipal de Bebedouro e o assunto é admissão de pessoal, nos esclareça o fato de constar o preenchimento de vários cargos, por meio de Concurso Público. Já que há anos nossa Prefeitura Municipal não usa desse meio.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfermeira Drª. Francisca Moreira Pires, para que nos informem os seguintes questionamentos sobre a realização de cirurgias plásticas no Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", quando constatada a sua necessidade na rede municipal de saúde.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 37/2006 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, ao Secretário Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Exmo. Sr. Mauro Arce, ao Superintendente do DAEE, Exmo. Sr. Ricardo Daruiz Borsari, e o Diretor do DAEE em Araraquara, Exmo. Sr. Reinaldo Passerini, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nos considerando acima, envidem esforços no sentido de se agilizar a liberação da verba para a aquisição da "bomba" para o Poço Profundo, a fim de que possamos concluir a obra e, assim, solucionar o problema que aflige milhares de cidadãos bebedourenses, moradores dos bairros localizados na zona leste do nosso município. Ainda, na oportunidade, aproveito para externar o agradecimento da nossa população com a atenção e presteza com que fomos atendidos por Vossas Excelências, quando da solicitação da respectiva verba.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 2
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Solicita seja dada ciência ao Grupo "Resgatando o Sorriso", da MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo trabalho que voluntariamente vem desenvolvendo em Bebedouro há sete meses, através de visitas ao Hospital Municipal, aos asilos e, também, às casas das pessoas que recebem alta médica, onde procuram levar alegria e descontração a crianças e adultos enfermos, no intuito de proporcionar um pouco de conforto e bem-estar àqueles que mais necessitam, envolvendo-os em brincadeiras, evangelização e oração.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 2
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 63/2006 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a realização de despesa, que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Solicita seja dada ciência à Concessionária de Rodovias TEBE S/A, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter se destacado muito bem no balanço socioeconômico do Programa de Concessões realizado pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo, quando obteve, na somatória dos pontos, a segunda melhor nota, ou seja, é a segunda concessionária do Estado de São Paulo mais bem conceituada entre seus usuários e, também, na pesquisa divulgada pela CNT - Confederação Nacional do Transporte, realizada em 2005 para avaliar as condições de pavimento, sinalização e geometria de 100% das rodovias federais, dos principais trechos sob gestão estadual e as rodovias concedidas à iniciativa privada, onde as rodovias sob sua concessão se destacaram entre as melhores do País. Sem contar que a empresa se faz presente em todas as ocasiões em que há necessidade de interagir interesses do município nos trabalhos técnicos que aqui desenvolve, além de atuar com diversos projetos de cunho educativo e social desenvolvidos junto à comunidade Bebedourense.
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 2
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 56/2006 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: CRIA A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS - TSB E ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO E COBRANÇA DA REFERIDA TAXA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 7
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO