Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe quem é o responsável pelo Departamento Municipal de Eventos. Também, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, já atendendo ao Parágrafo Único do mesmo artigo, que convoque o(a) respectivo Diretor(a), para que compareça nesta Casa, na 30ª Sessão Ordinária, no próximo dia 13 de outubro, para explanar sobre questões relacionadas com o seu departamento e, também, esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que agende para o próximo dia 08 de outubro, às 20h, no recinto desta Câmara Municipal, uma audiência pública com a finalidade de se discutir a atual situação e as perspectivas das artes marciais no nosso município. Requer, ainda, que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito; aos Departamentos Municipais, especialmente os do Esporte, da Saúde e Educação; à Guarda Civil Municipal; às Polícias Civil e Militar; ao IMESB; à FAFIBE; ao Conselho Municipal de Esporte; às academias; às entidades, associações, sindicatos e escolas cadastrados na secretaria desta Casa; e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto àqueles que, de alguma forma, já se relaciona com a atividade e ao público em geral.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Batista Bianchini, o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engº Wagner Silveira, e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos informem os seguintes questionamentos sobre a disponibilização de uma unidade básica de saúde no Residencial Bebedouro: 1 - Quanto à placa que os moradores afirmam que esteve por algum tempo exposta no terreno ao lado do CAIC, procede a informação? Se sim, qual a situação atual, posto não estar mais lá e a UBS não ter sido concretizada? 2 - Tem verba empenhada no orçamento para a construção da referida UBS naquele bairro? Se sim, o que impede a sua idealização? Se não, que providências a Administração pode e pretende tomar para, enfim, viabilizá-la?

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 383.070,05 (trezentos e oitenta e três mil setenta reais e cinco centavos) que especifica. (Contratação de empresa devidamente cadastrada no CREA e credenciada pelo INMETRO para desativação e reimplantação do SASC - Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis - da Garagem Municipal, situada na Avenida Allan Kardec nº 1111 - Bebedouro/SP, conforme requisição 32886/2009)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe qual a situação atual da concessão de dois terrenos (lotes 14 e 15) no Aeroporto Municipal à empresa FLY CENTER - Centro de Instrução Aeronáutico, quanto ao cumprimento do que está estabelecido na Lei nº 3844/2008.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Lotes localizados no Residencial Jardim Canadá)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Jardim Parati III)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel com encargo ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS -, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dá nova redação à ementa, ao art. 1º e ao inciso I do art. 2º.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO