Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 03/08/2015
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requer ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 31 de agosto de 2015, às 19h30, no Salão Paroquial, situada à Rua Luiz Mambelli - Povoado de Andes, para se possa discutir a situação do tráfego de caminhões de cana de açúcar e de vinhaça pela Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, a nos esclarecer, utilizando-se dos órgãos e técnicos responsáveis sob o seu comando, alguns questionamentos referentes ao custeio do transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, realizado pelo município nos termos do convênio autorizado na Lei nº 4789/2014, e que motivou o Inquérito Civil tratado entre as considerações da presente propositura.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado nos órgãos municipais competentes (dentre eles o setor de Patrimônio), nos informar sobre a situação da documentação legal, e nos encaminhar as respectivas cópias da mesma, referentes ao barracão do Povoado de Andes (que antigamente era da ferrovia e que, segundo alegam seus moradores, trata de concessão de imóvel para utilização dos munícipes por 20 ou 30 anos), bem como a documentação das áreas onde fica o campo de futebol, a quadra esportiva e outras de uso comum daquela comunidade, cuja doação foi feita pelos proprietários da Fazenda da Serra!
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 90/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.618,24 (mil seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), que especifica. [refere-se à contrapartida do contrato nº 0331828-99/2010, do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, do trabalho técnico social, das obras de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico no setor norte do município]
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 89/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.182,48 (Dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), que especifica. [refere-se ao trabalho técnico social das obras de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico no setor norte do município, com verba do contrato nº 0331828-99/2010, do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal}
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 88/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 35.459,19 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), que especifica. (Execução dos serviços do empreendimento denominado Bebedouro H, com 235 unidades habitacionais e toda infraestrutura urbana)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 91/2015 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), que especifica. [para compra de medicamentos e materiais de consumo com recursos do Convênio 115/2015 da Secretaria Estadual de Saúde - Pró Santa Casa 2 - 2015]
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Resultado: NÃO ESPECIFICADO