Correspondência Nº 331/2026
Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE
Data: 15/06/2026
Protocolo: 55740/2026
Autoria: Ministério do Trabalho e Emprego
Assunto: OFÍCIO SEI Nº 42643/2026/MTE - Acusa recebimento e agradece pela Moção n. 165/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO SEI N. 42643-2026-MTE | 16/06/2026 | 572,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 17/06/2026
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Moção Nº 165/2026 | 23/04/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela corajosa e histórica iniciativa de enviar ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado, acaba com a escala 6x1 e veda qualquer redução salarial, reafirmando seu compromisso inabalável com os direitos trabalhistas, a dignidade da classe trabalhadora e a redução das desigualdades sociais em nosso país.
Autoria: Antonio Gandini Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | Expediente |