Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 721/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Apresentação de algumas ponderações acerca do OEC/677/2025.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Declaração

- Correspondência Nº 722/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 380-2025 - Encaminha resposta requerimento 178-2025

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 723/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicitação e manifestação sobre os ofícios 677 e 678, votação da LOA/2026 e PDL 21/2025.

• Protocolo 53564-2025 - Convite CONDEF

- Correspondência Nº 724/2025 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício 275/2025 - Encaminha convite para participar da Virada Inclusiva "Sarau Cultural".

• Oficio 38 - Presidente - manifestação oficios 677 e 678 - votação LOA 2026

- Correspondência Nº 725/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Manifestação sobre o teor dos ofícios n° 677/2025 e 678/2025.

- Correspondência Nº 726/2025 - de autoria de Bruna Nicole Porto, Marcio José Martins, Lidiane Ap Souza Martins, Encaminham ata das reuniões do mês de novembro do ano 2025 da CRBP.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 727/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita informações acerca do duodécimo nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.

• Ofício n. 006-2025 - Coordenadoria de Acessibilidade
• Convite - Virada Inclusiva

- Correspondência Nº 728/2025 - de autoria de Coordenadoria de Acessibilidade, Ofício nº 006/2025 - Convida para a Virada Inclusiva.

• Ofício - Afastamento Jorge Cardoso
• Protocolo 53577-2025
• Ofício - Afastamento Jorge Cardoso - Recebido

- Correspondência Nº 729/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Informa que estará automaticamente afastado por tempo indeterminado do exercício do mandato de vereador enquanto estiver ocupando o cargo de Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, em razão de nomeação pela Portaria n. 41.662, de 01/12/2025.

• Solicitação de dezembro 2025
• Solicitação de dezembro 2025 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 730/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para as reuniões do mês de dezembro de 2025 da CRBP.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 188-2025 - Ivanete

- Correspondência Nº 731/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 386-2025 - Encaminha resposta requerimento 188-2025

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 732/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Indicação de nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 733/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Reitera a Correspondência nº 592/2025, protocolada em 29 de setembro de 2025, solicitando a adoção de medidas para o estabelecimento de uma agenda fixa anual, contendo o cronograma de atividades legislativas e administrativas para o próximo exercício.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 734/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer informações e documentações com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) sobre a contribuição previdenciária de aporte financeiro prevista na Lei Municipal nº 4.567/2013, que a Câmara Municipal deixou de repassar, no prazo legal.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 69/2025 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Bebedouro e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

• cidadão benemérito - ZEZINHO - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Concede título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Aparecido José Campanella, que especifica e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Concede Título de “Cidadã Bebedourense” à senhora Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, que especifica e dá outras providências

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1293/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa-buraco em frente empresa Troca de Óleo do Carlinhos na esquina da Rua Renor Oliver – Jardim Esplanada;

• Arquivo 1

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1294/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à implantação de uma praça para lazer, convivência e recreação em área ociosa entre as ruas José Pedro dos Santos, Otavio Araújo Simões, Francisco Borges da Cunha e Av. Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim de Lúcia;

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1299/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Gerente de Divisão do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, nos termos regimentais, que determinem o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso (sentido Shopping ao Posto Pena Verde), REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 1152/2025, N° 1188/2025, N° 1208/2025, N° 1237/2025, N° 1257/202 e N° 1283/2025.

• Arquivo 1

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1301/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação queimada, bem como a troca por luminárias de LED, na Praça em frente à CEMEI Ivete Vanice Silva, no Jardim Santaella, onde há um parque para as famílias e crianças se divertirem, em especial por estar próximo as férias escolares, conforme especifica.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 1296/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 1297/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.

• Arquivo 1

Tchelão
- Indicação Nº 1298/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias presentes no asfalto do cruzamento das ruas Vanor Junqueira e Melvin Jones, no Jardim Paraíso.

• Arquivo 1

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1292/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação recapeamento na Rua Jaime Pinto de Almeida 750, centenário, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1295/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução de poda de árvores e limpeza ao lado da pista de skate no sambódromo.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1300/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a execução de limpeza no prédio do antigo PRIMEC localizado no Alto do Boa Vista.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1302/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, a readequação e valorização salarial da Classe de Técnicos em Radiologia do Município de Bebedouro.

• Arquivo 1

Paulo Bola
- Indicação Nº 1303/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a execução de limpeza e manutenção da Praça Júlio de Freitas, localizada na Avenida Da Justiça entre a Rua Esperanto e Rua Das Doroteias no Residencial Santo Antônio.

• Arquivo 1

- Moção Nº 428/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao jovem João Manuel Bozada Ricioli parabenizando-o pela extraordinária conquista do 1º lugar no concurso Redação EPTV na Escola e desejando-lhe pleno sucesso em sua trajetória acadêmica e pessoal. Estende-se, igualmente, esta homenagem ao Instituto Bebedourense de Educação e Cultura – IBEC, pelo compromisso exemplar com a educação de qualidade, pela dedicação de seus profissionais e pelo importante papel que desempenha na formação dos jovens de nossa cidade, sendo motivo de orgulho para toda a comunidade bebedourense.

• Arquivo 1

- Moção Nº 429/2025 - de autoria de Paulo Bola, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a emissão de Moção de Congratulação e Aplausos à Jéssica Meglioratti, pela inauguração do seu novo empreendimento da JM Meglioratti Modas.

• Arquivo 1

- Moção Nº 430/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBEDOURO, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, estendendo o reconhecimento a todos os profissionais que contribuíram para a realização dos enfeites natalinos e eventos do período.

• Arquivo 1

- Moção Nº 431/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, SOLICITO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Caroline de Toni, para que inclua na pauta e dê celeridade à tramitação do Projeto de Lei n.º 2.336/2023, reconhecendo sua relevância para a valorização e proteção dos motoristas de ambulância de todo o Brasil.

• Arquivo 1

- Moção Nº 432/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência à diretora e proprietária do IBEC – Instituto Bebedourense de Educação e Cultura, Sra. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA ZOLLA, ao aluno JOÃO MANOEL BOZADA RICIOLI, à Professora APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES, e ao Diretor do EPTV na Escola, Sr. Ciro Porto, estendendo também aos patrocinadores Centro Universitário Barão de Mauá, JFL Alarmes e Forno Paulista, da MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, pois tal situação orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento dos alunos, reforçando o compromisso com a população bebedourense e das demais 55 cidades atendidas pela EPTV Ribeirão.

• Arquivo 1

- Moção Nº 433/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Comunidade Jesus Caminho Seguro, pela brilhante e bem-sucedida realização do evento "Graças Pai 2025".

• Arquivo 1

- Moção Nº 434/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlinhos, por seu passamento dia 01 de dezembro último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 435/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOSÉ CARLOS DE TOLEDO, por seu passamento dia 01 de dezembro último.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 207/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhem informações detalhadas sobre a sala de regulação, bem como sobre a cobertura adequada para os veículos de ambulância.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 208/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao diretor do SASEMB, Sr. Dr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, para que respondam aos questionamentos referentes ao cumprimento da Lei n° 4.567/2013.

• Projeto de Lei n. 56-2025.pdf
• Projeto de Lei n. 56-2025.pdf
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 56/2025 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Concede o Título de Cidadão Bebedourense ao Padre Leandro da Silva Nandes e dá outras providências.

• cidadão benemérito - ZEZINHO - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Concede título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Aparecido José Campanella, que especifica e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Concede Título de “Cidadã Bebedourense” à senhora Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, que especifica e dá outras providências

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Altera o §2°, do artigo 3°, do Decreto Legislativo n° 240, de 27 de agosto de 2002, que especifica e dá outras providências.