Câmara Municipal de Bebedouro - Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2025

Tipo: Pauta

Data: 01/12/2025

Assunto: Pauta

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
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Tramitações

Remetente: Secretaria

Destinatário: Vagner Castro Souza

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mauro Benedito de Lima

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Resposta: 11/12/2025

Resultado: Não especificado

Remetente: Secretaria

Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Resposta: 08/12/2025

Resultado: Não especificado

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leonardo Moura Munhoz

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Resposta: 01/12/2025

Resultado: Não especificado

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: João Vitor Alves Martins

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ivanete Cristina Xavier

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Artur Ernesto Henrique

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Resposta: 28/11/2025

Resultado: Não especificado

Remetente: Secretaria

Destinatário: Antonio Gandini Junior

Envio: 28/11/2025

Objetivo: Para ciência

Matérias

Expediente - Correspondências

- Correspondência Nº 703/2025 - de autoria de João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Encaminha o encerramento das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do SASEMB e solicita leitura do relatório em plenário.

- Correspondência Nº 704/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 366-2025 - Encaminha balancetes mês outubro/2025 referente à Prefeitura e Autarquias

- Correspondência Nº 705/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 368-2025 - Encaminha resposta requerimento 176-2025

- Correspondência Nº 706/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 370-2025 - Encaminha resposta Requerimento 170-2025

- Correspondência Nº 707/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Informação referente às cópias do processo da CPI do SASEMB.

- Correspondência Nº 708/2025 - de autoria de Câmara Municipal de Guaíra, Convida para a palestra "O Futuro de São Paulo, pós-reforma tributária no Brasil", com o Auditor Fiscal Rodrigo Spada.

- Correspondência Nº 709/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 371-2025 - Encaminha resposta requerimento 189-2025

- Correspondência Nº 710/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 372-2025- Encaminha complemento da resposta do requerimento 180-2025

- Correspondência Nº 711/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício -2025 - Encaminha resposta Requerimento 159-2025

- Correspondência Nº 712/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Relatório em Separado - Comissão Parlamentar de Inquérito - Situação Financeira do SASEMB

- Correspondência Nº 713/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 374-2025 - Encaminha resposta requerimento 173-3035

- Correspondência Nº 714/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 375-2025 - Encaminha resposta requerimento 179-2025

- Correspondência Nº 715/2025 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 376-2025 - Encaminha resposta requerimento 181-2025

- Correspondência Nº 716/2025 - de autoria de Paulo Bola, Solicita que determine a devolução das vistas referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025.

- Correspondência Nº 717/2025 - de autoria de João Vitor Martins, Encaminhado à vereadora Drª Ivanete Xavier, em resposta à Correspondência 712/2025

- Correspondência Nº 718/2025 - de autoria de SASEMB, Notifica que a Câmara Municipal de Bebedouro, deixou de repassar, no prazo legal, ao SASEMB, a contribuição previdenciária de aporte financeiro.

- Correspondência Nº 719/2025 - de autoria de Paulo Bola, Referente a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025

- Correspondência Nº 720/2025 - de autoria de Wesley Douglas de Souza, Requerimento de Readequação e Valorização Salarial da Classe de Técnicos em Radiologia do Município de Bebedouro.

Expediente - Projetos

Projetos de Lei

- Projeto de Lei Nº 66/2025 - de autoria de Paulo Bola, Dispõe sobre as normas gerais de segurança do ramo financeiro sediado no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Concede o Título de Cidadão Bebedourense ao Padre Leandro da Silva Nandes e dá outras providências.

Expediente - Indicações

Artur Ernesto Henrique

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1268/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de pavimentação asfáltica na Avenida João Spironello, parte de cima, entre as Ruas José Minholo, Moacir Veloso, Pedro Lopes - Residencial Bebedouro;

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1269/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a execução de serviço de pintura da faixa de sinalização de passagem de pedestre no no cruzamento da Rua Antônio Toller com Avenida Raul Furquim - Jardim Paraiso;

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1290/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de pavimentação asfáltica na Alameda Corcovado, cruzamento com Avenida Silvio Lainette e rua Antônio Bitencur da Silva - Res. Dr. Pedro Paschoal.

Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1291/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, que realizem a pintura de passagem para pedestres na lateral do Supermercados SESE na Avenida Sylvio Lainetti – Res. Dr Pedro Paschoal.

Ivanete Cristina Xavier

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1267/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que institua diretrizes na política municipal de acesso descentralizado a medicamentos essenciais, para promoção do acesso descentralizado a medicamentos no âmbito da rede pública municipal de saúde de Bebedouro, conforme especifica.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1283/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Gerente de Divisão do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, nos termos regimentais, que determinem o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso (sentido Shopping ao Posto Pena Verde), REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 1152/2025, N° 1188/2025, N° 1208/2025, N° 1237/202 e N° 1257/2025.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1284/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, e ao Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, nos termos regimentais, que determinem a realização de pintura de solo de faixa de pedestres no cruzamento das Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Vanor Junqueira Franco, centro, esquina do Colégio Anjo da Guarda, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1074/2025.

Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1286/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Planejamento Urbano, e ao Diretor da Garagem Municipal, nos termos regimentais, para que notifiquem o proprietário para que realize a manutenção, com serviço de limpeza dos entulhos e lixos jogados no terreno localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, vizinho aos números 1462 e 1488 (vizinho da empresa Limpa Mais), conforme especifica.

Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Jorge Cardoso
- Indicação Nº 1281/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Prof. Francisco Veloso, no Distrito Industrial I.

Jorge Cardoso
- Indicação Nº 1282/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua José Sanches Peres, no Bairro Jardim Novo Lar.

Marcelo dos Santos de Oliveira

Tchelão
- Indicação Nº 1264/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de avarias significativas no asfalto da Alameda José Firmino Carlos, na altura dos números 1390 e 1384, no bairro Jardim Alvorada.

Tchelão
- Indicação Nº 1271/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a priori uma averiguação completa sobre o vazamento de esgoto em dias de chuva no bueiro do cruzamento entre a avenida Pedro Paschoal com a rua Alny Guimarães e depois o conserto em definitivo, até, porque, para além do vazamento, o asfalto em volta tem apresentado ondulações severas.

Tchelão
- Indicação Nº 1272/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso.

Tchelão
- Indicação Nº 1278/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de recapeamento asfáltico na Viela Ulisses de Carvalho, bem como nas ruas adjacentes, localizadas no bairro Vila Monte Castelo.

Tchelão
- Indicação Nº 1279/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis da Secretaria ou Departamento competente, a ação urgente e prioritária de desobstrução completa e limpeza da tubulação de drenagem que cruza por baixo da via de acesso principal ao Distrito de Botafogo.

Mauro Benedito de Lima

Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1287/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Alameda Guarujá, esquina com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães no Jardim Claudia II.

Otavio Altobeli Yassine Manzi

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1265/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua José Sanches Péres, próximo ao n.º 137, Jardim São Sebastiao, Bebedouro/ SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1266/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização da roçagem e limpeza às margens das proximidades do pontilhão que liga o bairro Cláudia e Jardim Marajá, Bebedouro/ SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1273/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização da roçagem e limpeza às margens da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, em frente ao n.º 536, Jardim São Carlos, Bebedouro/ SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1274/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de nivelamento e reparo da tampa de esgoto localizada na Rua Roberto Sardinha, próximo ao n.º 341, Parque Eldorado, Bebedouro/ SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1275/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua José Sanches Péres, próximo ao n.º 137, Jardim São Sebastiao, Bebedouro/ SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1276/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua João Batista Cardoso, no distrito de Botafogo, município de Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1277/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Jose Pedroza Filho, no distrito de Botafogo, município de Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1280/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de reparos urgentes no telhado do Ginásio “José Nogueira Vilella”, localizado na Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Santaella, Bebedouro/SP.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1288/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de providências necessárias para o tapa buraco existente na Rua Benedito Nocite, esquina com a Rua Maurício Alves de Oliveira, entre os números 350 e 375 – Residencial Bebedouro.

Otavio Manzi
- Indicação Nº 1289/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de providências necessárias para a troca do relógio hidrômetro localizado na Avenida Santos Dumont, nº 127, Jardim Aeroporto, Bebedouro/SP.

Paulo Henrique Ignácio Pereira

Paulo Bola
- Indicação Nº 1262/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que passe máquina e faça a devida manutenção da estrada em Turvínia, parte final da Avenida Henrique Cândido de Oliveira até o cemitério.

Paulo Bola
- Indicação Nº 1263/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução de poda de árvores e limpeza do antigo 3° Distrito Policial no Jardim Tropical, localizado na Rua Henrique Baenninger esquina com a Rua Da Prudência. Reiterando a indicação n° 507/2025.

Paulo Bola
- Indicação Nº 1270/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja refeita a pintura das faixas de trânsito na rotatória do Residencial Franciscanos na Avenida São Francisco

Paulo Bola
- Indicação Nº 1285/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução de limpeza da Praça Das Frutas localizada no Jardim Menino Deus I.

Expediente - Moções

Moções

- Moção Nº 401/2025 - de autoria de Paulo Bola, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a emissão de Moção de Congratulação e Aplausos à veterinária Marina Cazoto, pela inauguração da Clínica Veterinária Bem-Viver.

- Moção Nº 402/2025 - de autoria de Paulo Bola, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a emissão de Moção de Congratulação e Aplausos a Joelma Carolina canteiro e Willian Rocha, pela realização do Rodeiro Rural no Assentamento Reage Brasil.

- Moção Nº 403/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Educandário Santo Antônio de Bebedouro, sob a presidência da Sra. Márcia H. Iquegami, pela brilhante iniciativa de realizar a reunião e visita institucional com os vereadores e vereadoras desta Casa. Ações como esta enriquecem o processo educativo, estimulam o amor pela cultura nacional e reforçam o papel da escola como agente transformador na vida dos jovens e da sociedade;

- Moção Nº 404/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Casa de Santa Clara, pela realização do encontro comunitário do dia 13 de novembro, um evento que elevou o simples ato de se reunir a uma poderosa ferramenta de construção de esperança e cidadania.

- Moção Nº 405/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à concessão do Título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mario Furigo, o consagrado Heitor, pela sua trajetória e exemplo notável de dedicação à música e à preservação de nossas raízes culturais.

- Moção Nº 406/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES pelo convite do Tiro de Guerra 02-006 de Bebedouro-SP, para a Formatura de Encerramento do Ano de Instrução 2025 que ocorreu no último dia 15 de novembro de 2025.

- Moção Nº 407/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Guarda Civil Municipal de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela grandiosa Campanha de Doação de Sangue "Sangue Azul", realizada no Hemocentro de Bebedouro.

- Moção Nº 408/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a jovem Maria Eduarda Vicente Santos, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, por seu relevante trabalho que integra a Revista Juventude e Meio Ambiente, levando o nome de Bebedouro ao mais alto reconhecimento nacional e internacional.

- Moção Nº 409/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à organização do Direito de Viver Bebedouro e ao Hospital de Amor, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela promoção e realização da 19° Festa Direito de Viver e pelo inestimável serviço prestado à vida e à saúde de nossa comunidade.

- Moção Nº 410/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a todas as empresas patrocinadoras e apoiadoras da 19° Festa Direito de Viver, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, por sua inestimável e vital contribuição para o sucesso do evento em benefício do Hospital de Amor.

- Moção Nº 411/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a todos os atletas, comissão técnica e familiares do CEJOTA – Centro de Excelência Jovens Talentos, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo empenho, dedicação e pela conquista do Campeonato Estadual de Futebol Professor José Astolphi 2025.

- Moção Nº 412/2025 - de autoria de Tchelão, SOLICITO À MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao senhor Otávio José Dezem Bertozzi Júnior.

- Moção Nº 413/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao ilustríssimo Professor Doutor Robison José Quitério, PhD, docente e pesquisador da Universidade Estadual Paulista (UNESP), pela distinção internacional outorgada a seu trabalho científico com a concessão do Prêmio Hayashi da Associação Portuguesa de Reiki por estudo inédito sobre Terapias de Biocampo.

- Moção Nº 414/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR à família do senhor Leandro Lainetti, por seu falecimento no último dia 01 de novembro de 2025.

- Moção Nº 415/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR à família do senhor João Francisco Ferreira, pelo seu falecimento no último dia 20 de novembro de 2025.

- Moção Nº 416/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR à família do senhor Claudemir Aparecido da Silva, pelo seu falecimento no último dia 22 de novembro de 2025.

- Moção Nº 417/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ANIBAL NEGRINI, por seu passamento dia 25 de novembro último

- Moção Nº 418/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO LAINETTI, por seu passamento dia 25 de novembro último

- Moção Nº 419/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de CLAUDEMIR APARECIDO DA SILVA, por seu passamento dia 22 de novembro último

- Moção Nº 420/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à diretoria do Grupo Campanelli, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, como homenagem ao trabalho realizado e como símbolo de reconhecimento público pelo relevante papel desempenhado pela empresa no cenário econômico nacional, sobre a presente.

- Moção Nº 421/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino - PT, pelo relevante papel na destinação de Emenda Parlamentar que viabilizou a celebração do Convênio Estadual nº 227/2025, junto à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, para a implantação de 10 academias ao ar livre em nosso município, conforme detalhado no Projeto de Lei nº 62/202.

- Moção Nº 422/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a todos os organizadores, voluntários, idealizadores e apoiadores da 19ª Festa Direito de Viver, em especial ao Sr. José Geraldo Mello, pelo relevante trabalho em prol do Hospital de Amor de Barretos.

- Moção Nº 423/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao COFFITO e ao CREFITO-3, na pessoa de seus Diretores/Presidentes, e que também encaminhem aos homenageados de todo Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, pois tal situação orgulha não só os bebedourense, pois os profissionais envolvidos contribuem enormemente para o desenvolvimento pessoal e profissional, cuidando de nossos munícipes, reforçando o compromisso com a população bebedourense e do Estado de São Paulo.

- Moção Nº 424/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao jovem escritor Leonardo Grossi Ketelhut, pela brilhante estreia no mundo literário, representando um orgulho para nossa cidade e um exemplo de dedicação e talento para a juventude bebedourense.

- Moção Nº 425/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta Enzo Andrade Papel, por suas expressivas conquistas no karatê e por representar com excelência nossa cidade nas competições estaduais e nacionais.

- Moção Nº 426/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Senac Bebedouro pela brilhante realização da Semana Global do Empreendedorismo, que tanto contribui para o desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade.

- Moção Nº 427/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Projeto Guri de Bebedouro pela passagem de seus 30 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição para a cultura e educação musical em nosso município.

Expediente - Requerimentos

Requerimentos

- Requerimento Nº 201/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Seren, bem como a Secretaria Municipal de Educação, para que prestem informações referentes ao Processo Seletivo da Educação Municipal.

- Requerimento Nº 202/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que nos informe e responda aos questionamentos referentes as contratações com base nas Leis nº 3.483/2005, 3.562/2006, 4.550/2013, 4.629/2013 e 5.107/2016 do Município de Bebedouro.

- Requerimento Nº 203/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requeiro, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Presidente Interino do SAAEB, Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, para que prestem esclarecimentos e disponibilize documentos listados.

- Requerimento Nº 204/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requeiro, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Pública, Sr. Edivaldo Souza Alves, a Secretária Municipal de Educação (SEMEB), Sra. Angélica Lainetti Massaro, solicitando esclarecimentos acerca do Processo Seletivo Docente para contratações temporárias referente ao ano letivo de 2026.

- Requerimento Nº 205/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Seren, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe informações detalhadas sobre o atendimento nas UBS, respondendo aos questionamentos.

- Requerimento Nº 206/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Requer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Departamento de Trânsito e à Secretaria Municipal de Segurança, para que encaminhe informações detalhadas sobre a inversão do sentido de circulação da Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas Tobias Lima e Rubião Júnior, respondendo aos questionamentos.

Ordem do Dia

Emendas

- Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Emenda de autoria do vereador Pastor Artur Henrique, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)

- Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Emenda de autoria do vereador Pastor Artur Henrique, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Saúde - Vila Lucas Evangelista)

- Emenda Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA VICENTINA)

- Emenda Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)

- Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)

- Emenda Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)

- Emenda Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (AMO)

- Emenda Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)

- Emenda Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DA CRIANÇA IRMÃ CRUCIFIXA)

- Emenda Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DE SANTA CLARA)

- Emenda Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA ESPERANÇAR)

- Emenda Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (DCA)

- Emenda Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO DE BEBEDOURO)

- Emenda Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (RECANTO PASSIONISTA SÃO VICENTE DE PAULO)

- Emenda Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)

- Emenda Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)

- Emenda Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)

- Emenda Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)

- Emenda Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Jorge Cardoso, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)

- Emenda Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)

- Emenda Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)

- Emenda Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)

- Emenda Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)

- Emenda Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)

- Emenda Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de João Vitor Martins, Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)

- Emenda Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de João Vitor Martins, Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)

- Emenda Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de João Vitor Martins, Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)

- Emenda Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de João Vitor Martins, Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)

- Emenda Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de João Vitor Martins, Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)

- Emenda Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (AMO)

- Emenda Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)

- Emenda Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)

- Emenda Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Centro Comunitário Alto da Boa Vista)

- Emenda Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Canil - Fundo Pró Vida - Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal)

- Emenda Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)

- Emenda Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Educandário Santo Antônio de Bebedouro)

- Emenda Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)

- Emenda Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)

- Emenda Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)

- Emenda Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Paulo Bola, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)

- Emenda Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Manzi, Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA SANTO EXPEDITO)

- Emenda Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Maurinho da Farmácia, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)

- Emenda Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Maurinho da Farmácia, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)

- Emenda Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Maurinho da Farmácia, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA VICENTINA)

- Emenda Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Maurinho da Farmácia, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)

- Emenda Nº 46/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Maurinho da Farmácia, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (INSTITUTO SONHO VIVO)

- Emenda Nº 47/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Maurinho da Farmácia, Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher)

- Emenda Nº 48/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Tchelão, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)

- Emenda Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Tchelão, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA ESPERANÇAR)

- Emenda Nº 50/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Tchelão, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)

- Emenda Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Tchelão, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)

- Emenda Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Tchelão, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)

- Emenda Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Tchelão, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA VICENTINA)

- Emenda Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Tchelão, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)

- Emenda Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SANTO EXPEDITO)

- Emenda Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)

- Emenda Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)

- Emenda Nº 58/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (FUNPROVIDA)

- Emenda Nº 59/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DA CRIANÇA IRMÃ CRUCIFIXA)

- Emenda Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (INSTITUTO SONHO VIVO)

- Emenda Nº 61/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - APAE)

- Emenda Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - VILA LUCAS EVANGELISTA)

- Emenda Nº 63/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - VILA VICENTINA)

- Emenda Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - LAR DO IDOSO)

- Emenda Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)

- Emenda Nº 66/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)

- Emenda Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista).

- Emenda Nº 68/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)

- Emenda Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (DCA)

- Emenda Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (AMO)

- Emenda Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)

- Emenda Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa Esperançar)

- Emenda Nº 73/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DE SANTA CLARA)

- Emenda Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa Santo Expedito)

- Emenda Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Educandário Santo Antonio de Bebedouro)

- Emenda Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (API – Recanto Passionista São Vicente de Paulo)

- Emenda Nº 77/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano - ICDH Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano (Ampliação de Projetos Culturais)

- Emenda Nº 78/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)

- Emenda Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (INSTITUTO SONHO VIVO)

- Emenda Nº 80/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Centro Comunitário Alto da Boa Vista “Lourenço Santin”)

- Emenda Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher)

- Emenda Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Esportes de Bebedouro (FUMEB)

- Emenda Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Funprovida - Fundo Municipal de Proteção a Vida Animal)

- Emenda Nº 84/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Léo Munhoz, Emenda Modificativa de autoria do vereador Leonardo Moura Munhoz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)

- Emenda Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Léo Munhoz, Emenda Modificativa de autoria do vereador Leonardo Moura Munhoz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)

Projetos de Lei

- Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Lucas Seren, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, que especifica. (LOA)

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