Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 20/10/2025
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 17/10/2025 | 206 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 17/10/2025 | 132,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 611/2025 - de autoria de SASEMB, RRC 008/2025 - Resposta ao ofício OEV/ICX/02/2025 - CPI.
- Correspondência Nº 612/2025 - de autoria de Luiz Antônio Crivelari, Solicita o uso da tribuna para falar sobre assuntos de interesse popular relacionados a projetos culturais.
- Correspondência Nº 613/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 310-2025 - Resposta Requerimento 129-2025
- Correspondência Nº 614/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 311-2025 - Resposta Requerimento 137-2025
- Correspondência Nº 615/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 312-2025 - Resposta Requerimento 138-2025
- Correspondência Nº 616/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Enviado ao vereador Leonardo Moura Munhoz - Resposta do Departamento de Gestão de Pessoas e Secretaria Municipal de Saúde ao Ofício 0018-2025.
- Correspondência Nº 617/2025 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para a XI SEEAGRO – Semana de Estudos de Engenharia Agronômica.
- Correspondência Nº 618/2025 - de autoria de SASEMB, RRC 009/2025 - Resposta ao ofício OEV/ICX/06/2025 - CPI.
- Correspondência Nº 619/2025 - de autoria de SASEMB, RRC 010/2025 - Resposta ao Requerimento OEVJC/01/2025 - CPI.
- Correspondência Nº 620/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicitação de convocação para a Audiência Pública - pauta a discussão do Projeto de Lei nº 57/2025
- Correspondência Nº 621/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 323 -2025 - Resposta Requerimento 131-2025
- Correspondência Nº 622/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 324 - Resposta Requerimento 140-2025
- Correspondência Nº 623/2025 - de autoria de CRCSP - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SP, Ofício nº 165A/2025/CRCSP - Encaminha os nomes dos profissionais da contabilidade para homenagem com a Medalha João Lyra Tavares.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 58/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Cria e Reestrutura o Fundo Municipal de Esportes de Bebedouro (FUMEB), alinha sua gestão às normativas federais de parcerias com a sociedade civil, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 59/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre alteração da Lei 3608 de 08 de agosto de 2006, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 60/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Aprova o Plano Diretor de Controle e Redução de Perdas de Água do Município de Bebedouro e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 61/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, que especifica e dá outras providências
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Concede o título de Cidadão Bebedourense à Gilberto Viana Pereira, que especifica
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Concede a Medalha João Lyra Tavares, Patrono dos Profissionais da Contabilidade, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 1119/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de pavimentação asfáltica das ruas de terra, Leonel Pereira da Cunha, Cap. Alcides Leôncio Junqueira Franco, Roque Bataglia – Res Centenário;
- Indicação Nº 1120/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Jaime Pinto de Almeida, em frente ao número 750 - Res. Centenario;
- Indicação Nº 1121/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, a colocação de uma Placa Proibido Jogar Lixo em área do município, localizado no cruzamento da Rua Vasco Giglioli com Rua Jaime Pinto de Almeida – Res. Centenario, atrás do Parque Ecológico;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1130/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que proceda com o estudo para implantação de pontos de apoio para motoboys, trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado, autônomos ou prestadores de serviços, no âmbito do município de Bebedouro, nos termos do anteprojeto em anexo, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 201/2025, conforme especifica.
- Indicação Nº 1131/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que nos termos regimentais, determine a revisão de instalação dos pontos de ônibus, bem como de bancos para os passageiros, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 672/2023, N° 1261/2023 e N°1449/2023, conforme especifica.
- Indicação Nº 1132/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Avenida Vicente Ceriana Cesar no cruzamento com as Alamedas Parati, Palmas e Itacuruça, nas Chácaras Parati, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 72/2024, 346/2024 e N° 309/2025.
- Indicação Nº 1133/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco em toda a extensão da Rua José Mario Ferreira Lima, bem como reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua José Mario Ferreira Lima no cruzamento com a Avenida Vicente Ceriana César, Rua Maria José de Oliveira Rosa e Alameda Mourisco, Parati III, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 713/2022.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 1111/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta na Rua Argentina, no bairro Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 1112/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Alcídio Paganelli, no bairro Jardim Canadá.
- Indicação Nº 1113/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico no Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 1124/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Garibaldi, localizada no Bairro Jardim das Laranjeiras.
- Indicação Nº 1125/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua José Sanches Peres, no Bairro Jardim Novo Lar.
- Indicação Nº 1126/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Prof. Francisco Veloso, no Distrito Industrial I.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 1127/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Carlos Zugaro, no cruzamento com a Avenida Belmiro Dias Baptista, no Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 1128/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Carlos Zugaro, nas esquinas com as Ruas Professor Norberto Castro e Professor Francisco Veloso, no Distrito Industrial I.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 1107/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de arborização no canteiro central da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, na altura do nº 1544, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1108/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento de Vigilância Sanitária a realização de vistoria e adoção das medidas cabíveis no imóvel localizado na Avenida Allan Kardec, nº 1.056 – FT, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1109/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento de Vigilância Sanitária a realização de vistoria e adoção das providências necessárias na Rua Francisco Magalhães Bastos, no Bairro Santaella, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1110/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Alameda Peruíbe, Jardim Menino Deus I (rua lateral do supermercado Bizza) Bebedouro/SP – REITERANDO A INDICAÇÃO 818/2025.
- Indicação Nº 1114/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de recapeamento na Rua Geraldo Ferreira Lima, Jardim União, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1115/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de recapeamento na Estrada Vicinal Fabiano Zaccarelli, 501, Povoado de Andes, próximo a Cofrube Comércio Frutas Bessa.
- Indicação Nº 1116/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Avenida da Justiça, Jardim São Francisco, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1117/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, providencie melhorias na quadra localizada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, Residencial União, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 1118/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, que seja realizada a limpeza e manutenção da área onde se encontra a construção paralisada da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), situada em frente ao Hospital Julia Pinto Caldeira, na Rua Luiz Brunelli, no bairro Jardim Julia. Reiterando a indicação 499/2020.
- Indicação Nº 1122/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, execução de reparos na calçada do Hospital Júlia Pinto Caldeira, pela Avenida Raul Furquim. Reiterando a indicação 306/2025.
- Indicação Nº 1123/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução da construção de calçada na lateral da Feccib Velha, localizada na Rua Paraíba.
- Indicação Nº 1129/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo" na Alameda Tenente João Farias Pinto, esquina com a Alameda Anselmo Buzinaro.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 279/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ADRIANA KATIA DE OLIVEIRA DE ANDRADE, por seu passamento dia 12 de outubro último.
- Moção Nº 280/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de VICTOR HUGO APARECIDO PEREIRA GILES, por seu passamento dia 12 de outubro último.
- Moção Nº 281/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Clube Atlético União, como forma de reconhecimento pelo relevante trabalho social, esportivo e educativo desenvolvido junto a crianças e adolescentes dos municípios de Bebedouro e Monte Azul Paulista
- Moção Nº 282/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao ilustre Coronel PM HENGUEL RICARDO PEREIRA, Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, estendendo esta honraria a todos os envolvidos na organização e colaboradores pela brilhante realização do evento de capacitação “Operação Verão”, no dia 14 de outubro de 2025, no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi (IMESB-VC), com a participação de mais de 60 cidades do interior do Estado de São Paulo.
- Moção Nº 283/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Sr. Pe. ANDERSON LUÍS PEREIRA DE CARVALHO pelos relevantes serviços prestados à comunidade da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Bebedouro, SP, durante o período em que ali exerceu com dedicação seu ministério pastoral como pároco.
- Moção Nº 284/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Venho por meio desta apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Sebastião Sérgio Marin, morador do Bairro Jardim Cruzeiro, pelo trabalho incansável e sensível de preservação da memória local, por meio de entrevistas, registros fotográficos e formação de acervo histórico que resgata e valoriza a trajetória de moradores antigos e fatos marcantes da comunidade.
- Moção Nº 285/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE BEBEDOURO, em especial ao seu Reverendíssimo Pároco Sr. Anderson Luís Pereira de Carvalho, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela Festa da Padroeira 2025, enaltecendo o esforço de todos os envolvidos em prol da comunidade bebedourense.
- Moção Nº 286/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao homenageado o REVERENDÍSSIMO PADRE SR. ANDERSON LUÍS PEREIRA DE CARVALHO, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelos anos de dedicação à frente da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Bebedouro, e manifestar votos de sucesso e bênçãos em sua nova jornada como Pároco na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Terra Roxa.
- Moção Nº 287/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, à família de Victor Hugo Aparecido Pereira Giles, por seu passamento no último dia 12 de outubro e que seja dada ciência desta deliberação à sua esposa, filhos, pais e demais familiares, como a última homenagem de nossa Casa de Leis e de toda a população de Bebedouro.
- Moção Nº 288/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, à família de Letícia Fernandes Coura, por seu passamento no último dia 06 de outubro e que seja dada ciência desta deliberação à suas filhas, pais e demais familiares, como a última homenagem de nossa Casa de Leis e de toda a população de Bebedouro.
- Moção Nº 289/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Bebedouro, pela brilhante realização das atividades alusivas à comemoração de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e pela realização da tradicional Festa Quermesse, nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2025, no pavilhão de festas da AVCC (Feccib Velha).
- Moção Nº 290/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Comunidade Franciscana pela realização da Caminhada da Fé em louvor a Nossa Senhora Aparecida, com destino a Andes.
- Moção Nº 291/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Paróquia Beato Frei Galvão, em nome do Reverendíssimo Pe. Sinval da Silva Junior e da Sra. Vereadora Dra. Ivanete Xavier pela realização da 3ª Missa Campal em louvor a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, realizada no dia 12 de outubro de 2025, no Recanto da Mãe.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 165/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde, informações e Cópia de Imagens do Sistema de Monitoramento do setor de ambulância do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 166/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tillelli Marques Catunda, para que no prazo de 15 (quinze) dias, prestem informações detalhadas sobre as condições da Unidade de Saúde da Família Dr. José Caubi Campello Bessa, localizada no bairro Rassim Dibe e respondam aos questionamentos.
- Requerimento Nº 167/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tillelli Marques Catunda, para que no prazo de 15 (quinze) dias, prestem informações detalhadas sobre as condições da Academia da Saúde, localizado no bairro Rassim Dibe e respondam aos questionamentos.
- Requerimento Nº 168/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tillelli Marques Catunda, para que no prazo regimental, complementem as informações e respondam especificamente aos questionamentos ainda pendentes.
- Requerimento Nº 169/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a oficie ao Diretor do Departamento de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, Sr. Marcus Lúcius C. Corrêa, para que no prazo regimental, prestem esclarecimentos adicionais à resposta ao Requerimento nº 121/2025, acerca da situação da Praça Centenário e dos recursos destinados à sua revitalização.
- Requerimento Nº 170/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano da cidade de Bebedouro/SP, Viação Urbana Guarulhos, para que respondam aos questionamentos referentes à frota e valores, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 171/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Departamento de Prestação de Serviços Públicos de Bebedouro (Garagem Municipal), Francisco Dias da Silva, a comparecer a esta Casa Legislativa na 32° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 29 de outubro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
- Requerimento Nº 172/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVIDE o Diretor do Departamento de Operação e Manutenção do SAAEB Ambiental, o Sr. Vinicius Costa Ferreira. para comparecer perante esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre as operações e a eficácia do sistema de tratamento de esgoto no município de Bebedouro, como o percentual real de esgoto tratado, planejamento de expansão da cobertura, fiscalização de despejos irregulares de efluentes industriais, resíduos de construção e demolição, e outros materiais na rede coletora, entre outros.