Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 18/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 15/08/2025 | 201,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 15/08/2025 | 129,4 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 487/2025 - de autoria de YouGreen Cooperativa de Trabalho de Beneficiamento de Materiais Recicláveis, Encaminha Ofício 002/2025 para verificar disponibilidade para a equipe visitar o prédio administrativo da Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 488/2025 - de autoria de Fundação Abílio Alves Marques, Resposta ao ofício nº 014/2025
- Correspondência Nº 489/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Encaminha Recomendação do MP-SP quanto a implementação de controle de ponto eletrônico.
- Correspondência Nº 490/2025 - de autoria de Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Mulher, Encaminha Resolução 02/2025 - Dispõe sobre a homologação das propostas aprovadas na V Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências.
- Correspondência Nº 491/2025 - de autoria de EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Encaminha Ofício Nº 101/2025 - Solicitação de visita na Câmara Municipal
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 855/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Alameda Maricá, em frente ao 431 - Jardim Parati II;
- Indicação Nº 856/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Avenida Dimer Piovezan, em frente a antiga FERTICITRUS;
- Indicação Nº 863/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que procedam a execução de operação tapa-buracos na Rua Antônio Francisco Catricala, cruzamento com Avenida Belmiro Dias Batista – Res. Souza Lima;
- Indicação Nº 869/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Profa. Secundina Paschoal, 223 - Jardim Talarico;
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 870/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Tapa Buraco na Avenida José Mario Ferreira Lima, Jardim Parati 3, nas proximidades da residência de nº 175.
- Indicação Nº 872/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, para que sejam realizados serviços de coleta de entulho e de resíduo de poda de árvores no cruzamento da Rua Rio Grande do Norte com a Alni Antônio Guimaraes, Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 873/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Tapa Buraco e construção de canaletas nos cruzamentos: Alameda Anselmo Buzzinaro com Carlos Buzze Junior e Romeu Freire Lima no Jardim Rassin Dib.
- Indicação Nº 874/2025 - Reitero a Indicação de Nº 153/2025 de 05/02/2025.
- Indicação Nº 877/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a troca das lâmpadas existentes na Avenida Pref. Joaquim Alves Guimaraes, trecho compreendido onde está localizado o CRAS Norte, por lâmpadas de Led.
- Indicação Nº 879/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, para que sejam realizados serviços de poda de árvores na Avenida Pref. Joaquim Alves Guimaraes, trecho compreendido onde está localizado o CRAS Norte e em toda sua extensão.
- Indicação Nº 880/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto aos órgãos competentes e junto à empresa Viação Urbana Guarulhos que, providencie a colocação de um ponto de ônibus na Av. Pref. Hércules Pereira Hortal, nas proximidades do Posto de Atendimento ao Trabalhador, visto que o ponto mais próximo está situado no Museu.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 864/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a adoção de medidas urgentes para ampliar e intensificar os serviços de coleta de resíduos sólidos e de limpeza urbana em todas as regiões da cidade.
- Indicação Nº 865/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 866/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.
- Indicação Nº 871/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias na praça Abílio Alves Marques, no centro.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 881/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a necessidade de serviço de tapa-buraco e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Vicente Ceriana César, no cruzamento com a Alameda Parati, no bairro Chácaras Parati.
- Indicação Nº 882/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao órgão competente, providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, na altura do nº 2010, no Bairro Residencial Vale do Sol.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 859/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de instalação de uma valeta na Alameda Jarbas Guimarães de Paula esquina com a Alameda Mourisco, Parati II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 860/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de instalação de uma valeta na Alameda Giovani Tilelli esquina com a Alameda Mourisco, Parati II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 867/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de manutenção e/ou substituição das poltronas da sala de medicamentos do Hospital Público Municipal, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 868/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de limpeza na Rua Paraguai, próximo ao n.º 333, Jd progresso, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 875/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a correta sinalização e tapa buracos na Estrada Municipal BBD – 390, Distrito Turvínea, Bebedouro/SP, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 604/2025.
- Indicação Nº 876/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de sinalização de trânsito na via de acesso Amélia Bernardino Cutrale, Distrito de Botafogo, Bebedouro/SP, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 390/2025
- Indicação Nº 878/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação implantação de faixa de pedestre e de lombada nas proximidades do posto de combustível PEPE, na Avenida Prefeito Edne José Piffer, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 854/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de recapeamento em toda extensão da Viela Ulisses de Carvalho na Vila Dos Comerciários, reiterando a indicação 512/2025.
- Indicação Nº 857/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, que determine junto ao departamento competente, que seja avaliada a possibilidade de instalação de lombada, na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, na altura do numero 1020 no Jardim Califórnia.
- Indicação Nº 858/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, que determine junto ao departamento competente, que seja avaliada a possibilidade de instalação de placa de “parada rápida” na Alameda Bertioga em frente ao 219, no Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 861/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço de recapeamento e reconstrução de boca de lobo, na Rua Alcindo Paolielo esquina com Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, localizada no Jardim Das Laranjeiras.
- Indicação Nº 862/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço de recapeamento na Avenida José Mário Ferreira Lima, em frente ao numero 175 no Jardim Parati III
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 172/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Dr. Luiz Henrique Rodrigues, escolhido para receber o título de Veterinário do Ano, em justa homenagem à sua trajetória profissional exemplar e relevante contribuição à comunidade.
- Moção Nº 173/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Moção de Aplausos e Reconhecimento pelo 88° Bazar das Proletárias do Bem, realizado pelo Centro Assistencial Espírita “Do Calvário ao Céu”, que aconteceu dos dias 06 à 09 de agosto de 2025.
- Moção Nº 174/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à família “Bar da Rodoviária”, na pessoa do Sr. Evandro Mingatos e da Sra. Ângela Madeira, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento e agradecimento, desejando que este ato inspire outras iniciativas que promovam o bem-estar coletivo.
- Moção Nº 175/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à empresa Palheiros Paulistinha pelo brilhante e pioneiro 1º Fórum LGBTQIAPN+, realizado no dia 09/08 no Setor de Produção, uma iniciativa visionária em promover um espaço de diálogo, escuta ativa e construção coletiva de um Tratado de Compromisso em prol da dignidade e inclusão da comunidade LGBTQIAPN+.
- Moção Nº 176/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência desta presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. Bruna Rosa, diretora e proprietária da Casa Azul Residencial Sênior, como forma de homenageá-la por sua dedicação, empreendedorismo e visão inovadora, que contribuem significativamente para o bem-estar da comunidade de Bebedouro.
- Moção Nº 177/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência desta presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. Renata Cerqueira, desejando sucesso contínuo ao seu empreendimento, reconhecendo o trabalho realizado em prol da comunidade de Bebedouro.
- Moção Nº 178/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Venho por meio desta apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao empresário Wagner Zanardo, proprietário do Posto do Lago | Posto de Combustível, pela aquisição de sua nova unidade comercial na Rua Rubião Júnior, nº 12, no centro de Bebedouro, no dia 23 de julho de 2025.
- Moção Nº 179/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao grupo SerPaz pela realização da 4ª Caminhada “Todos pela Paz”, promovida no dia 02 de agosto de 2025, em Bebedouro, sob a organização grupo SerPaz e o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
- Moção Nº 180/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Rádio Caminho Seguro FM pela brilhante realização do "Show Especial Obra dos Poetas", realizado no dia 02 de agosto de 2025, na Casa de Retiro Bom Pastor.
- Moção Nº 181/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a emissão de Moção de Congratulação e Aplausos ao presidente da S.A.B.E.S (Sociedade Amigos de Bairro Extremo Sul) João Paulo Oliveira, pelo 21° Campeonato de Futebol Society
- Moção Nº 182/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Bar e Mercearia do Carlinhos, localizada na Rua Domingos Piteli, 781 no Jardim Tropical de propriedade de Luís Carlos da Conceição, pela celebração de seus 33 anos de inauguração do seu estabelecimento comercial.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 104/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Requer que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz para paralisação temporária do fornecimento de energia elétrica para readequação de Poste na Alameda Quitandinha, no bairro Jardim do Bosque, Bebedouro/SP.
- Requerimento Nº 106/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde informações referentes a gestão da saúde pública do Município, as seguintes informações, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 107/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, O Vereador OTAVIO MANZI, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, REQUERER, que oficie-se o Departamento Municipal de Trânsito, para que realize estudo de viabilidade técnica visando tornar a Rua Pedro Varrichio (próximo as obras da Avenida Raul Furquim) via de mão dupla.
- Requerimento Nº 108/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Presidente Interino do SAAEB, Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, para que respondam aos questionamentos referentes ao fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, bem como de assuntos relacionados à taxa do lixo, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 110/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Catunda para que possam ofertar respostas a esta Casa de Leis aos questionamentos sobre a gestão da UPA, dentro do prazo regimental:
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 42/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Projeto de Lei - Institui o Programa de Uso de Inteligência Artificial na Estrutura Pública Municipal
- Projeto de Lei Nº 43/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Projeto de Lei - Institui a criação do Banco de Alimentos no município de Bebedouro,
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Concede título de “Cidadão Bebedourense” ao senhor Mario Furigo, que especifica e dá outras providências.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 109/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o gestor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Sr. Eduardo Melhado Sant’Anna, para que compareça na 24ª (vigésima quarta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 25 de agosto de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre o Gerenciamento, Execução e Operacionalização quanto a Gestão da UPA 24 horas de Bebedouro (Unidade de Pronto Atendimento); Prestação de Serviços Médicos para o Atendimento de Plantão de Retaguarda nas Especialidades necessárias ao Hospital Municipal de Bebedouro “Julia Pinto Caldeira”, bem como, responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão, que os vereadores julgarem necessárias.