Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 17/04/2025 | 201,5 KB | |
| 11ª sessão ordinária | 17/04/2025 | 149,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 209/2025 - de autoria de Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Bebedouro, Ofício nº 01/2025 - Solicitam análise para equiparação de remuneração dos Assessores Parlamentares, devido a uma diferença de remuneração existente após a publicação das Resoluções nºs 185 e 186/2022, em desconformidade com o que prevê a LC nº 145/2022 e a Lei nº 2693/1997.
- Correspondência Nº 210/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 114-2025 - Resposta Requerimento 30-2025
- Correspondência Nº 211/2025 - de autoria de Marciana Aparecida da Silva Tavares Matheus, Ademir Castorino de Castro, Indicam o Dr. Wagner Pederçole para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 212/2025 - de autoria de Manuela Mingato, Indica Aparecido Miranda Junior para Trabalhador do Ano de 2025.
- Correspondência Nº 213/2025 - de autoria de Ângela Maria Camara, Indica Aparecido Miranda Junior para Trabalhador do Ano de 2025.
- Correspondência Nº 214/2025 - de autoria de Valéria Florindo de Souza, Indica Aparecido Miranda Junior para Trabalhador do Ano de 2025.
- Correspondência Nº 215/2025 - de autoria de Célia Cristina Soares de Brito Bispo, Indica Aparecido Miranda Junior para Trabalhador do Ano de 2025.
- Correspondência Nº 216/2025 - de autoria de Adriano Musto, Indica Aparecido Miranda Junior para Trabalhador do Ano de 2025.
- Correspondência Nº 217/2025 - de autoria de Luciane Vieira Feltrin, Indica Aparecido Miranda Junior para Trabalhador do Ano de 2025.
- Correspondência Nº 218/2025 - de autoria de Garagem Municipal, Of. 118/25 - Indica o funcionário Marcos Elias Garcia para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 219/2025 - de autoria de ACIAB, Ofício nº 008/2025 - Indica o Sr. Aparecido Miranda Junior para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 220/2025 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 64/2025 - Indica o servidor Antônio Tescarolo Filho para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 221/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício SMS nº 0105/2025 - Indica a servidora Rosa Aparecida Inácio da Silva para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 222/2025 - de autoria de Luana Cristina Moraes, Indica o motorista da ambulância Rubens Antonio de Moraes para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 223/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Wanderlei Silva para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 224/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Antonio Nakasato para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 225/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Sebastião Brioso para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 226/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Lúcia Helena Pereira de Azevedo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 227/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Marcelo Aparecido Padovan para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 228/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Benedito Aparecido da Silva para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 229/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Jorge Batista para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 230/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Ricardo Cesar Alves para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 231/2025 - de autoria de Carlos Rotocoski, Indica Wanderlei Aparecido da Silva para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 232/2025 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Indica Roberto Carlos Menezes para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 233/2025 - de autoria de Elen Josiane Barca, Indica Luiz Fabiano Leme Machado para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 234/2025 - de autoria de DDM - Delegacia de Defesa da Mulher, Indica Lenita Cirino dos Santos para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 235/2025 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, Indica Rafaella Vilas Boas Joaquim para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 236/2025 - de autoria de CEMEI Amélia Sant'Anna Lopes, Indica Gislene Aparecida da Silva Nadalin para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 237/2025 - de autoria de CDL Bebedouro, Indica Aparecido Miranda Junior para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 238/2025 - de autoria de Colégio Anjo da Guarda, Indica Roberta Esteves Peres Ruffo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 239/2025 - de autoria de Matheus Augusto Trindade, Indica Aparecido Miranda Junior para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 240/2025 - de autoria de Matheus Nogueira Alves, Indica Carina Rezende Alves para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 241/2025 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Indica Cristiano Marcio Macedo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 242/2025 - de autoria de Pastelaria Central, Indica Aparecido Miranda Junior para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 243/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Benedito Sebastião dos Santos para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 244/2025 - de autoria de Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Convite - 002/25 - Convida para a coletiva de imprensa sobre a Festa Franciscana 2025 e apresentação da nova Fraternidade da Paróquia.
- Correspondência Nº 245/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Esportes, Indica Fernando Jorge Gonçalves para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 246/2025 - de autoria de Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB - Subseção Bebedouro, Convida para o evento especial com diversas atividades voltadas à promoção da inclusão, conscientização e valorização da comunidade LGBTQIAPN+, em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ (25 de março) e ao Dia da Visibilidade Trans (31 de março).
- Correspondência Nº 247/2025 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a Semana da Leitura 2025.
- Correspondência Nº 248/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 117-2025 - Resposta Requerimento 35-2025
- Correspondência Nº 249/2025 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, OFÍCIO 378/2025 - Justifica ausência na audiência pública do dia 15/04/2025.
- Correspondência Nº 250/2025 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Indica Priscila Carvalho Alves de Oliveira para o título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 251/2025 - de autoria de Instituto Sonho Vivo, Convida para 7ª Copa de Karatê "Instituto Sonho Vivo".
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 481/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, que proceda a implantação de 01 (uma) placa de parada 15 minutos, a ser instalada na Alameda Pedro Liberato, em frente ao número 577 – Jd. Claudia II, comércio de bolos para aniversários e festas da Ana Maria;
- Indicação Nº 482/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Jaime Pinto de Almeida, em frente ao número 801 – Jardim Centenario
- Indicação Nº 483/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Jaime Pinto de Almeida, em frente ao número 840 – Jardim Centenario
- Indicação Nº 486/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento de engenharia que proceda estudos para colocar uma grade de proteção para crianças e idosos, envolta da Concha Acústica na Praça Barão do Rio Branco; Sugestão: Pr Aparecido
- Indicação Nº 487/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego, a realização de estudo para abrir passagem de travessia da Rua Aldo d'Arbo com Avenida da Justiça, sentido Via Fabiano Zacarelli - Parque Res. Santo Antonio;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 506/2025 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que que determine ao departamento competente que realize uma reunião com a CPFL para tratar do assunto dos fios/cabeamento aéreo fixados nos postes, visando o cumprimento integral do §14 e § 15 da Lei n° 2.131 de 26 de setembro de 1991 (Código de Postura do Município), conforme especifica.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 503/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realize serviços de Tapa Buraco na Rua Brandão Veras, no trecho que compreende as residências de nº 2454 a 2389.
- Indicação Nº 504/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realize serviços de Tapa Buraco na Rua Cel. João Manoel, próximo ao nº 718 – Centro.
- Indicação Nº 505/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Bebedouro, que após a realização de estudos, proceda a adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Rua Vanor Junqueira Franco próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Inácio.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 488/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da situação de entulho acumulado em um terreno, na Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello, no bairro Pedro Maia, na altura do nº 1108.
- Indicação Nº 489/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da situação periclitante, lastimosa do antigo prédio da administração da extinta FEPASA, que se encontra na intersecção das vias: rua Prudente de Moraes, rua Adolfo Pinto e Avenida dos Antunes.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 502/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que seja realizado a limpeza de bueiros localizados nos seguintes endereços: Rua Lucas Evangelista, entre o velório e o cemitério municipal e Rua Jaime Pinto de Almeida, nº 761 – Jardim Centenário.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 490/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, o desentupimento do bueiro, na Rua Raymundo Ruzzante, 275, Jardim Parati II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 491/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, o desentupimento do bueiro, na Avenida Vicente Cezar Cesariana, próximo ao n.º 266, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 492/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, o fechamento do bueiro, na Rua Jarbas Guimarães de Paula, próximo ao n.º 266, Jardim Parati II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 493/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Alameda Parati, esquina com a casa de número 721, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 494/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Avenida Vicente Cezar Cesariana, 266, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 495/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de valeta, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, próximo ao n.º 1355, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 484/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, localizado na Rua José Guedes de Oliveira no Jardim dos Sonhos
- Indicação Nº 485/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buracos, localizado na Rua Pitangueiras entre a Rua Adolfo Pinto até a Rua Vicente Paschoal, no Jardim Ciranda
- Indicação Nº 496/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço de recapeamento, em toda a extensão da Rua Guelfo Mazoni entre a Rua Mario Sgarbi e Rua José Antônio Cagnin no Jardim Califórnia
- Indicação Nº 497/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, localizado na esquina da Rua José Pedro dos Santos, em frente ao numero 349 no Jardim Das Laranjeiras
- Indicação Nº 498/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, localizado na Rua Nilce Ribeiro ao lado do numero 311 no Jardim Moriá
- Indicação Nº 499/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, localizado na Rua Roberto Sardinha em frente à residência de número 237 no Parque Eldorado
- Indicação Nº 500/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, localizado na Rua Roberto Sardinha em frente a residência de numero 365 no Parque Eldorado
- Indicação Nº 501/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Elétrica com José Paulo de Almeida Rossanezi, troca das lâmpadas na Via Fabiano Zacarelli, trecho que passa no Residencial União até a rotatória
- Indicação Nº 507/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de execução dos serviços de limpeza no antigo prédio do 3° DP no Jardim Bom Retiro, localizado na Rua Henrique Baenninger.
- Indicação Nº 508/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade de execução dos serviços de poda de árvore e roçagem de grama na Praça Oswaldo Panzelli no Jardim Estoril
- Indicação Nº 509/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade dos serviços de limpeza na área da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho no Residencial União
- Indicação Nº 510/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço recapeamento, localizado na Rua José Sanches Perez no Jardim Novo Lar
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 480/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na Rua Duque de Caxias, Centro (próximo ao número 554).
Expediente - Moções
Moções
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 47/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos questionamentos referentes à LC 145 e ao processo n° 1004268-05.2016.8.26.0072, ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Municipais.
Ordem do Dia
Correspondências
- Correspondência Nº 252/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Leonardo Moura Munhoz, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requerem a instauração de Comissão Processante nos termos do que dispõe o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, combinado com os arts. 5º e 7º, § 1º do Decreto Lei n. 201/1967, no que couberem e demais normas correlatas.
Requerimentos
- Requerimento Nº 46/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Bebedouro, Sr. Rogério Lemos Valverde, a comparecer a esta Casa Legislativa na 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 28 de Abril de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos a respeito das medidas que serão tomadas em relação ao transito na Avenida Raul Furquim, ponto onde será construído o viaduto, e no entorno da Praça Olímpio Alves Kobal, medidas as quais tanto nos interessam.