Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 11/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 08/11/2024 | 207,5 KB | |
| 34ª Sessão Ordinária | 08/11/2024 | 213,2 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Nº 458/2024 - de autoria de Lucas Andrade Bitencourt, Indica Eduardo Gabriel Vicente Santos para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 459/2024 - de autoria de Lucas Buzzini, Indica Leandro Cunha para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 460/2024 - de autoria de Wingrinton Rodrigues dos Santos, Indica Clarice Aparecida Godoy Lima para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 461/2024 - de autoria de Wingrinton Rodrigues dos Santos, Indica Gisele Godoy Lima para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 462/2024 - de autoria de Centro de Treinamento Personalizado BMove, Indica Lucas Buzzini para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 463/2024 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Indica José Edneide Braz Sales para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 464/2024 - de autoria de Thiago Angeloni Gomes da Silva, Indica Rogério Watanabe para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 465/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de setembro de 2024.
- Correspondência Nº 466/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita a retirada da do Substitutivo n° 01/2024, ao Projeto de Lei n° 71/2024
- Correspondência Nº 467/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 572-2024 - Resposta Requerimento 56-2024 - Resposta Requerimento 56-2024
- Correspondência Nº 468/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício n 571- 2024 - Resposta Requerimento 57-2024
- Correspondência Nº 469/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Informação ao Cidadão, Solicita autorização para proceder à convocação dos membros da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC no corrente mês de novembro de 2024.
- Correspondência Nº 470/2024 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica Ana Maria Terra Cosentino Campanelli para o Título de Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 471/2024 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Ofício enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, solicitando a inclusão de emenda destinada à entidade no Orçamento 2025 do município de Bebedouro.
- Correspondência Nº 472/2024 - de autoria de Christian Albert Feltrim, Indica Carlos Gerbasi para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 473/2024 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a cerimônia de premiação das Olimpíadas de Língua Portuguesa e Matemática.
- Correspondência Nº 474/2024 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Ofício nº 97/2024 - Indica o Sr. Roberto de Oliveira, fundador da Casa da Alegria, para concorrer ao título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 475/2024 - de autoria de SASEMB, Encaminha relação de servidores aposentados, em resposta ao ofício OEC/215/2024.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Substitutivo de autoria da Vereadora Ivanete Cristina Xavier, que corrige o número da Lei constante no PL n° 71/2024, e o altera para Projeto de Lei Complementar.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Concede o título de Cidadã Bebedourense à Dra. Elisabete Sichieri Bezerra, que especifica.
Emendas
- Emenda Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de redação de autoria da Vereadora Ivanete Cristina Xavier, que corrige o número da Lei constante no PL nº 71/2024.
- Emenda Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
- Emenda Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Vagner Castro Souza, Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
- Emenda Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
- Emenda Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (CEI Lourenço Santin)
- Emenda Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)
- Emenda Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
- Emenda Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa Santo Expedito)
- Emenda Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
- Emenda Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Recanto Passionista São Vicente de Paulo)
- Emenda Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Lar do Idoso)
- Emenda Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina)
- Emenda Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
- Emenda Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
- Emenda Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa Santo Expedito)
- Emenda Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)
- Emenda Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (ARTSOL)
- Emenda Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
- Emenda Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina)
- Emenda Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
- Emenda Nº 26/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
- Emenda Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda Modificativa de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
- Emenda Nº 28/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda Modificativa de autoria do vereador Jorge Emanuel Cardoso Rocha que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
- Emenda Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda Modificativa de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
- Emenda Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
- Emenda Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Emenda Modificativa de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 34/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Emenda Modificativa de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
- Emenda Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Emenda Modificativa de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
- Emenda Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 37/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
- Emenda Nº 38/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro)
- Emenda Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (ARTSOL)
- Emenda Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)
- Emenda Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Lar do Idoso)
- Emenda Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (CEI Lourenço Santin)
- Emenda Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
- Emenda Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina)
Indicações
- Indicação Nº 790/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização da Limpeza do bueiro na Rua Nossa Senhora de Fátima próximo ao nº 1639
- Indicação Nº 791/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto com o departamento competente, providencie a poda nas árvores da Rua Nossa Senhora de Fátima entre as Ruas das Margarida e Rua das Rosas
- Indicação Nº 792/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Pref. Hercules Pereira Hortal cruzamento com Rua Nossa Senhora de Fátima.
- Indicação Nº 793/2024 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Taquaral cruzamento com a AV. Pedro Hortal.
- Indicação Nº 794/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Pitangueiras e demais ruas adjacentes no bairro Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 795/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação urgente de um afundamento na rua Frei Antônio Preto, na altura do nº 255, no bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 796/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação urgente de um afundamento na rua Frei Antônio Preto, na altura do nº 235, no bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 797/2024 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Cel. Cândido Procópio de Oliveira cruzamento com a Av. Belmiro Dias Batista, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 798/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua São João, no cruzamento com a Rua Duque de Caxias, centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 799/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina da Rua Adolfo Pinto, cruzamento com a Rua Quintino Bocaiuva, Centro, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 850/2022 E N° 1144/2023.
- Indicação Nº 800/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Departamento responsável, nos termos regimentais, que proceda com o reparo do piso de madeira do imóvel da DDM, localizado à Rua Vanor Junqueira Franco, 999, centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 801/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o reparo em um buraco na via de paralelepípedos, em frente ao número 161 da Rua Antônio Alves de Toledo (em frente do Cartório da Justiça Eleitoral), centro.
- Indicação Nº 802/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas sarjetas, mediante recapeamento asfáltico, na rua Manaus, em particular na altura do nº 298, no bairro Jardim Casa Grande.
Moções
- Moção Nº 131/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Belizario Ennes, por seu passamento dia 30 de outubro último.
- Moção Nº 132/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de EUSTACHIO SAULO PIMENTA NEVES, por seu passamento dia 01 de novembro último.
Requerimentos
- Requerimento Nº 62/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que respondam aos questionamentos referentes aos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, dentro do prazo regimental.