Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 21/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 35ªor | .doc | 24/11/2022 | 67 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 501/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 422- Resposta Requerimento nº 120-2022
- Correspondência Recebida Nº 502/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Oficio 421 - Resposta Requerimento nº122-2022
- Correspondência Recebida Nº 504/2022 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício nº 3858-O/2022 - Requisita informações a fim de instruir os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2223358-10.2022.8.26.0000.
- Correspondência Recebida Nº 505/2022 - de autoria de Departamento de Promoção e Assistência Social, Ofício nº 479/22/DMPAS - Solicita o empréstimo das dependências para realização do Fórum Ecumênico, no dia 30/11/22, a partir das 19h.
- Correspondência Recebida Nº 507/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Comunica que assumirá cargo de secretária no Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 509/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de outubro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 510/2022 - de autoria de S.P. Jornalismo e Publicidade Ltda., Ref.: Pregão Presencial nº 0002/2022 - Processo Administrativo nº 083/2022. Informa que colocou à disposição da Contratante os equipamentos relacionados em regime de comodato, seguindo fielmente o edital.
- Correspondência Recebida Nº 511/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício OEP/436/2022 - Encaminha o Quadro II – Evolução da Receita do Município -, para inclusão ao Projeto de Lei nº 113/2022, em trâmite nesta Casa de Leis.
- Correspondência Recebida Nº 512/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 435-2022 - Resposta Requerimento 123-2022
- Correspondência Recebida Nº 503/2022 - de autoria de 9º Grupamento de Bombeiros - Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Convida para a Solenidade de Entrega de Viatura 4x4 para Operações de Salvamento e Incêndio em Vegetação Natural e entrega de Láureas de Mérito Pessoal aos Militares de Bebedouro, no dia 18/11/22, às 14h30min.
- Correspondência Recebida Nº 508/2022 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para as palestras a serem proferidas durante a 31ª Semana Acadêmica de Administração e 18ª Semana Acadêmica de Ciências Contábeis.
- Correspondência Recebida Nº 506/2022 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Convida para Baile à Fantasia - Finalização do Projeto Sebrae - Oficinas Curriculares, no dia 11/11/22, às 19h.
Expediente - Emendas
Emendas
Expediente - Indicações
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 942/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento e construção de canaletas da Rua Osório Patrício e Rua Elpídio Pereira da Cunha esquinas com a Rua Carlos Zugaro, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 943/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento da Alameda Carlos Catelli esquina com Alameda Corcovado, Jardim Claudia II. (fotos anexas)
- Indicação Nº 944/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar a operação tapa buracos e a construção de uma canaleta na Alameda Leblon com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, Jardim Menino Deus II.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 941/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda o a instalação de mureta de proteção na ponte localizada no final da Rua Sete de Setembro, início da Avenida Jorge Patah, sobre o Córrego do Retiro e Córrego do Candinho, conforme especifica.
- Indicação Nº 948/2022 - Indica ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania que determinem o estudo de implantação de um NÚCLEO DE APOIO ÀS ENTIDADES.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 940/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Avenida da Justiça número 01, Jardim Santo Antônio.
- Indicação Nº 945/2022 - Reitera a Indicação 145/2021 ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Florcena Amorim Rimoli, extremo norte da cidade.
- Indicação Nº 946/2022 - Reitera a Indicação 1065/2021 ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Parati , extremo norte da cidade.
- Indicação Nº 947/2022 - Reitera a Indicação 608/2021 ao Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren Prefeito Municipal e ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, nos termos regimentais, que sejam realizados estudos, visando fazer mudanças nas ROTATÓRIAS, no sentido de poder adequar as mesmas ao RAIO DE GIRO dos caminhões da atualidade.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 118/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.671, de 14 de agosto de 2013, que especifica e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Hugo Angeli Bonemer, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 134/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que em conjunto com o Interventor do IMESB, respondam aos questionamentos referentes `Fundação, ao orçamento 2023, e aportes ao IMESB.