Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 07/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 04/11/2022 | 201,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 478/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 406-2022- Resposta Requerimento 113-2022
- Correspondência Recebida Nº 479/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 403-2022 - Resposta Requerimento 114-2022
- Correspondência Recebida Nº 480/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 410-2022- Resposta Requerimento 115-2022
- Correspondência Recebida Nº 481/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 412-2022 - Resposta Requerimento 117-2022
- Correspondência Recebida Nº 482/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 409-2022 - Resposta Requerimento 118-2022
- Correspondência Recebida Nº 483/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 413-2022- Reposta Requerimento 119-2022
- Correspondência Recebida Nº 484/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/411/2022 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB Ambiental, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de setembro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 485/2022 - de autoria de Robson Freire Vilela, Solicita o adiamento da Homenagem ao Maestro Claudinei Alves in memorian.
- Correspondência Recebida Nº 488/2022 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Indica o atirador Diogo Roberto Lisboa Negri ao Diploma Atirador Destaque do Ano 2022.
- Correspondência Recebida Nº 491/2022 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Conclusivo do Conselho referente ao 3º trimestre/2022.
- Correspondência Recebida Nº 492/2022 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Ofício nº 181/2022 - Encaminha lista com os nomes de alunos indicados para o Diploma Aluno Protagonista.
- Correspondência Recebida Nº 493/2022 - de autoria de Expresso News Empresa Jornalística e de Publicidade Ltda., REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.
Informa que colocou à disposição os equipamentos relacionados em regime de comodato e quaisquer prejuízos que venham a ocorrer serão de responsabilidade da Contratante.
- Correspondência Recebida Nº 494/2022 - de autoria de Expresso News Empresa Jornalística e de Publicidade Ltda., REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.
Comunica alteração do objeto social conforme cópia do cartão CNPJ em anexo e demais documentos.
- Correspondência Recebida Nº 489/2022 - de autoria de José Carlos Cambrainha, Solicita limpeza e manutenção no cemitério municipal.
- Correspondência Recebida Nº 486/2022 - de autoria de Defesa Civil de Bebedouro, Enviado à vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, encaminhando ofício recebido do CRAS Oeste, em resposta a solicitação da vereadora.
- Correspondência Recebida Nº 490/2022 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Convida para tarde festiva em homenagem aos professores que acontecerá no dia 29/10.
- Correspondência Recebida Nº 487/2022 - de autoria de CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Convida para o evento Roda de conversa socioeducativa, no dia 27/10, na Igreja Nova Aliança.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 116/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.666,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais), que especifica. (recurso proveniente dos saldos das contas bancárias inativas da Saúde - será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de mobiliário para as unidades de saúde e um veículo para o CAPS)
- Projeto de Lei Nº 117/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 911/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas vem, REITERAR que, faça operação tapa buracos e, conserto de guias e sarjeta na Rua Professor Élcio de Vito nº 310, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 912/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas que, faça Academia ao Ar Livre, no terreno da Rua Roberto Daher 1067-Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 913/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas que, faça Operação Tapa Buracos na Rua Geracy Ferreira dos Santos em frente Escola Municipal) Paulo Resende e, Escola Municipal Souza Lima e, na Rua: Pedro Lopes que fica em frente Capela São José, no Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 914/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Cultura Sr. Glauco que, providencie aulas de dança (zumba) para zona Norte e na Feccib Velha.
- Indicação Nº 915/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de esporte que, viabilize o aluguel de edícula com piscina no tamanho adequado para aulas de hidroginástica no setor norte da nossa cidade.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 904/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras realize construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial, entre as Rua Jaboticabal e Rua Barretos, no bairro Jardim Ciranda. REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1094/2021.
- Indicação Nº 905/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o Recapeamento Asfáltico na Rua Natal Butião, Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 906/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário de Segurança Pública e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, nos termos regimentais, que determinem a pintura de solo “PARE” e “FAIXA DE PEDESTRE”, na Rua Francisco Inácio, cruzamento da Rua Quinze de Novembro, conforme fotos anexas.
- Indicação Nº 907/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que determine que realize, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade do tipo ‘LOMBO FAIXA’, na Alameda Porto Seguro, próximo ao número 67 - Residencial Parati.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 891/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de guia e sarjeta para escoamento de água parada na Rua Adalberto Finochio, cruzamento com a Rua Romeu Freire Lima, Rassim Dibe, conforme especifica.
- Indicação Nº 892/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina das Alameda Xangrila, cruzamento com a Rua Ângelo Rimoli, Jardim do Bosque, conforme especifica.
- Indicação Nº 893/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina da Alameda Canavieiras, cruzamento com a Rua Elias Nemer, Rassim Dibe, conforme especifica.
- Indicação Nº 894/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a manutenção com recape na Rua Adalberto Finhochio, próximo aos números 178 e 223, Rassim Dibe.
- Indicação Nº 895/2022 - Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a manutenção com recape na Rua Roque Hercílio Tilelli, número 307, Rassim Dibe.
Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 896/2022 - Indicam ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam à construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina da Alameda Ilhéus, cruzamento com a Alameda Xangrilá, Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 897/2022 - Indicam ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento em toda a extensão da Avenida Mário Rímoli.
- Indicação Nº 898/2022 - Indicam ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam o tapa-buraco e a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina da Alameda Carlos Catelli com a Alameda Parati.
- Indicação Nº 899/2022 - Indicam ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento na Alameda Canavieiras, em frente à CEMEI Mara Marques, Rassim Dibe.
- Indicação Nº 900/2022 - Indicam ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam o tapa-buraco e a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina da Alameda Corcovado, no cruzamento com a Alameda Camaçari.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 903/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida da Justiça defronte ao nº 34, Jardim Santo Antônio, de frente ao Residencial Franciscano (predinhos).
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 882/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a intervenção urgente no velório do distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 883/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na rua Rio Grande do Norte, em específico na altura do número 459, bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 884/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no Bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.
- Indicação Nº 902/2022 - Indica ao Prefeito que determine o conserto de um buraco no asfalto da Avenida Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia, na altura do número 1544.
- Indicação Nº 908/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão nas ruas Lucas Evangelista, no trecho entre a Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira e a rua José Pedro dos Santos e, na própria rua José Pedro dos Santos, ambas no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 909/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Lucas Evangelista, no trecho entre a Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira com a rua José Pedro dos Santos e, na subida da entrada do bairro Jardim Laranjeiras, na mesma rua José Pedro dos Santos.
- Indicação Nº 910/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto da iluminação na Rua Lucas Evangelista, no trecho entre a Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira com a rua José Pedro dos Santos.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 885/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Alameda Itabuna, cruzamento com a Alameda Ilhéus, Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 886/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Alameda Itabuna, altura do número 138, Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 887/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o Recapeamento Asfáltico na Alameda Vila Velha, Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 889/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Adalberto Finóchio, cruzamento com a Rua Romeu Freire Lima, Rassin Dibe.
- Indicação Nº 890/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Adalberto Finóchio altura do número 153, Rassin Dibe.
- Indicação Nº 901/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem o recapeamento asfáltico na Rua Roberto Liberato, Jardim Cláudia.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 916/2022 - Reitera a Indicação nº 296/2022 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua: Antônio Bitencour da Silva, Residencial Dr. Pedro Paschoal (em frente ao número 145).
- Indicação Nº 917/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Elpídio Pereira da Cunha com a Rua Carlos Zúgaro, Distrito Industrial I.
Expediente - Moções
Moções
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 126/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Interventor do IMESB, para que respondam aos questionamentos referentes ao IMESB.
- Requerimento Nº 128/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento de Vetores e Zoonoses, que nos preste informações sobre o Banco de ração e utensílios para animais.
- Requerimento Nº 129/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a criação de credenciamento para motorista UBER, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.