Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 24/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 21/10/2022 | 191 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 471/2022 - de autoria de Expresso News Empresa Jornalística e de Publicidade Ltda., Referente Pregão Presencial nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 083/2022 - Aponta os riscos do uso do DVD e do HD externo como mídia de armazenamento dos arquivos produzidos pela Web TV Câmara e sugere que a Câmara Municipal faça a contratação de empresa para armazenamento dos arquivos em nuvem ou que proceda com termo aditivo para que a empresa contrate a disponibilização dos arquivos em nuvem.
- Correspondência Recebida Nº 473/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de setembro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 474/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira, Solicitam a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022.
- Correspondência Nº 475/2022 - de autoria de Cibele Fávero, Solicita o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 24/10/2022 para falar sobre as ações, parcerias e demandas da ASSUMA - Associação das Super Mães de Autistas.
- Correspondência Recebida Nº 470/2022 - de autoria de SAAEB Ambiental, Enviado ao vereador Vagner Castro Souza, em resposta ao Requerimento nº 118/2022.
- Correspondência Recebida Nº 472/2022 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 435/22, enviado à vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz - Resposta à Indicação nº 779/2022.
- Correspondência Recebida Nº 477/2022 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Ofício GPCP nº 556/2022, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Encaminha agradecimentos do deputado estadual Carlão Pignatari.
- Correspondência Recebida Nº 476/2022 - de autoria de IT Sistemas Eletrônicos e Informatizados EIRELI - EPP (Install Tecnologia), Proposta Readequada Pregão Presencial nº 05/2022 - Processo Licitatório nº 126/2022.
- Correspondência Recebida Nº 469/2022 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para homenagem aos professores e servidores.
Expediente - Indicações
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 868/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Tráfego, determine a colocação de placas das ruas e sinalização de solo no bairro Santa Terezinha.
- Indicação Nº 876/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas que, faça “operação tapa buracos” na altura na Alameda Ceriana Cézar com a Alameda Itacuruçá no Bairro Parati II próximo Chácaras.
- Indicação Nº 877/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas que, faça “operação tapa buracos” na Rua José de Paula Ferreira (Chácaras Parati).
- Indicação Nº 878/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Transporte Sr: Archibaldo Brasil M.de Camargo que, faça estudos da Alameda Corcovado no Jardim Parati II, para transformá-la em mão única de tráfego.
- Indicação Nº 879/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte Sr.Archibaldo Brasil M.de Camargo que, faça sinalização na Rua José de Paulo Ferreira (Chácaras Parati..
- Indicação Nº 880/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Coordenadora do Bem Estar Animal, determine que faça dedetização na Alameda Vicente Ceriana César (Chácaras Parati) com o cruzamento da Alameda Itacuruçá, sentido para os bairros Pedro Paschoal e Cidade Coração.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 869/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário de Segurança Pública e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a pintura de solo “PARE” e a instalação de placa “PARE”, na Rua Caetano Zacarelli, no cruzamento com a Avenida José Augusto de Carvalho, no Jardim Centenário, conforme especifica.
- Indicação Nº 875/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário de Segurança Pública e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Barbosa, nos termos regimentais, que seja realizada a limpeza em toda extensão do terreno localizado na Rua Geraldo Ferreira, do Residencial União e até o Residencial Boa Esperança e que determinem a instalação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO”, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 870/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas e bicicletas nos semáforos das vias arteriais e coletoras no município de Bebedouro.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 871/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Dr. Brandão Veras, altura número 2554, Centro.
- Indicação Nº 872/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Viela Santa Maria, Centro.
- Indicação Nº 873/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua XV de Novembro altura do número 7 ao 77, Centro.
- Indicação Nº 874/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Serem , nos termos regimentais, que, determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, com a construção de redutor de velocidade, na Alameda Sabará, Jardim do Bosque.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 881/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite em frente ao número 624.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 114/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor José Renato Garcia e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 124/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para que respondam a questionamentos referentes ao Conselho.
- Requerimento Nº 125/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que encaminhe informação sobre a licitação de contratação da O.S. Mahatma Gandhi no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.