Câmara Municipal de Bebedouro

• Projeto de Lei 58-18 - crédito especial R$ 1.100.00000 - obras de galerias Jardim Eldorado
• PL 58-18
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 58/2018 - 11/07/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), que especifica. (convênio com Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, referente à execução de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico no Jardim Eldorado)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 59-18 - crédito suplementar R$ 420.00000 - contrapartida - aguas pluviais e recapeamento jardim eldorado
• PL 59-18
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 59/2018 - 11/07/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), que especifica. (contrapartida do município de Convênio Federal com Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, referente à execução de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico do Jardim Eldorado)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 60-18 - Anexo IV - Cargos Comissionados
• PL 60-18
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 60/2018 - 11/07/2018
Assunto: Revoga o inciso VI do art. 146, o art. 158, seu parágrafo único, e o Anexo I, todos da Lei Municipal nº 2.693/97, cria o Anexo IV na Lei Municipal nº 4.634/2013 e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura