Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 26/09/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 28ªor | .doc | 23/09/2016 | 185 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 99/2016 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), que especifica. (pagamento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por inativação microbiana nível III, autoclave, incineração ou outro processo de tratamento compatível, até a destinação final de resíduos dos serviços de saúde - coleta de lixo hospitalar)
- Projeto de Lei Nº 94/2016 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.012.000,00 (três milhões e doze mil reais), que especifica. (ocorrer às despesas do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - com folha de pagamento dos serviços, inclusive décimo terceiro salário, fornecimento de materiais para análises químicas em laboratório visando o controle da qualidade da água, pagamento de energia elétrica, manutenção da frota da autarquia com peças e serviços mecânicos, aquisição de equipamentos e manutenção dos já existentes, aquisição de ferramentas e peças para execução dos serviços de hidrometria como, notificações, supressão do fornecimentos de água, lacração de hidrômetros, religações e ligações novas de água, e fornecimento de peças e serviços para a seção de engenharia e patrimônio da autarquia)
Indicações
- Indicação Nº 321/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Sr. Marco Antônio de Carvalho, Consultor de Negócios da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que viabilize a retirada de um poste de iluminação que está instalado em frente a um portão de garagem na residência de nº 777, na Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 322/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área institucional, portanto pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Guido Bonafim, no Residencial Candinho.
- Indicação Nº 323/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que viabilize a pintura de faixa demarcatória e colocação de placa de sinalização para estacionamento para CARGA E DESCARGA na Rua Itália nº 313A – Jardim Talarico, defronte à Hidráulica Liporini.
- Indicação Nº 324/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a presente propositura ao Diretor de Obras, para que viabilize a execução de recapeamento em toda a extensão da Rua Guido Bonafim entre as Ruas Francisco Erievaldo de Andrade e Simão de Melo – Residencial Candinho.
- Indicação Nº 325/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes (dentre os quais o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano), determinar estudos que visem concretizar o prolongamento da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca de Castro Neto até a Variante Hamleto Stamato, no Jardim Laranjeiras, objetivando, incialmente, executar algumas benfeitorias básicas, como a determinação do trecho carroçável, as guias e sarjetas, a construção das calçadas e, ao menos, um ponto de iluminação pública.
- Indicação Nº 326/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a execução da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) no contorno de interligação entre as Ruas Otávio Araújo Simões e Homero Rodrigues Pardinho, no Jardim De Lúcia, no ponto onde, sem confluir, margeia a Rua Benedita do Amaral Braga.
- Indicação Nº 327/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras que providencie uma vistoria para se verificar a procedência de um enorme buraco na pavimentação asfáltica da Rua Francisco Borges da Cunha, na altura da sua confluência com a Rua Otávio Araújo Simões, no Jardim Laranjeiras, a fim de providenciar a reparação necessária.
- Indicação Nº 328/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, com a posterior reparação da pavimentação asfáltica ao seu redor, na esquina em que a Rua Otávio Araújo Simões conflui na Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.
Moções
- Moção Nº 242/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, pela passagem dos 75 anos de fundação, à EMEB CEL. CONRADO CALDEIRA, situada à Praça Abílio Manoel nº 135, através do corpo diretivo (Diretor: Antônio Gandini Junior, Vice Diretor: Dalva Toller de Mello e Prof. Coordenador: Lais Helena Trevisso), aos profissionais docentes (professores[as] e estagiários[as]), alunos e funcionários em geral daquela conceituada instituição de ensino.
- Moção Nº 243/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa o envio de Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo AMIGOS E CARROS ANTIGOS, pela realização do 1º Coração Antigomobilista, ocorrida no dia 18 de setembro de 2016, das 9 às 18 horas.