Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 19/09/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 15/09/2016 | 183,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 95/2016 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)
- Projeto de Lei Nº 96/2016 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.132,00 (treze mil cento e trinta e dois reais), que especifica. (APAE)
- Projeto de Lei Nº 97/2016 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), que especifica. (despesas inerentes à implantação de sistema efetivo de segregação de resíduos, através de cooperativa no ano de 2016 - Programa Cidade Limpa)
- Projeto de Lei Nº 98/2016 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 816.750,00 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais), que especifica. (despesas com aquisição de 605.000 - seiscentos e cinco mil - vales-transporte por um período de 12 meses, para os servidores públicos municipais do Poder Executivo)
Indicações
- Indicação Nº 317/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica, assim como já fez na Indicação nº 57/2014, ao Prefeito Municipal, que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz ou determine à Divisão de Engenharia Elétrica a instalar braços, suportes e luminárias nos postes há anos instalados na Rua Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes.
- Indicação Nº 318/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica, reiterando a Indicação nº 495/2013, que o Prefeito Municipal determine ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, a realização de melhorias na iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, com a substituição de postes ornamentais, cujas bases estão comprometidas pela corrosão, bem como a troca de lâmpadas queimadas, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e visitantes daquela localidade.
- Indicação Nº 319/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Florêncio Ataíde e Manoel Guerreiro, na área urbana do Povoado de Andes, a fim de priorizar ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento, principalmente duas enormes crateras estão abertas acumulando água e causando riscos às pessoas.
- Indicação Nº 320/2016 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, viabilizem a implantação de uma confluência à esquerda no canteiro central da Avenida Pref. Pedro Paschoal cruzamento com a Rua Brandão Veras, com o objetivo de facilitar o fluxo de veículos no local onde se encontra instalado um semáforo para quem precisa contornar à esquerda.
Moções
- Moção Nº 236/2016 - de autoria de Fernando José Piffer, Angelo Rafael Latorre Daolio, Solicita à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do diretor-presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nestes anos de atuação, desde a sua fundação em 1983 e onde as obras respectivas seguem o mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa.
Requerimentos
- Requerimento Nº 40/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao DIRETOR DO SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro), para que informem: 1) Quantos loteamentos foram implantados no período de 2013 a 2016 no Município? 2) Se foram construídas estações de tratamento de esgotos? 3) Seja informado quais os loteamentos particulares foram implantados e as soluções referente ao esgoto sanitário?