Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 30/07/2021

Protocolo: 42037/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Institui no âmbito do município de Bebedouro, acerca da criação e atuação da Patrulha Maria da Penha, a aplicação do art. 8º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2021

Tipo: Modificativa

Data: 13/07/2021

Protocolo: 41933/2021

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Cria a Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo ou Resíduos Domiciliares e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021

Tipo: Modificativa

Data: 22/06/2021

Protocolo: 41858/2021

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Regulamenta a aplicação do art. 8º da Lei Nacional nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do Município de Bebedouro, dispondo acerca da atuação da Patrulha Maria da Penha, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2021

Tipo: Modificativa

Data: 21/06/2021

Protocolo: 41829/2021

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Cria a Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo ou Resíduos Domiciliares e dá outras providências.

Observações: vistas com as vereadoras Eliana Merchan e Drª Ivanete Xavier

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021

Tipo: Modificativa

Data: 11/06/2021

Protocolo: 41759/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 3.460, de 30 de março de 2005, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC -, criando cargos de provimento em comissão e atribui suas funções, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 36/2021