Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 20/09/2017

Protocolo: 34568/2017

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público que especifica. (denomina Praça Maria Loreto Santos a área verde do Jardim Talarico, delimitada pela Avenida Dimer Piovezan e ruas Manoel Fragoas Ogando, Orlando J. Vinhado e José Mazeu)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2017

Tipo: Modificativa

Data: 31/08/2017

Protocolo: 34391/2017

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2017

Tipo: Modificativa

Data: 21/07/2017

Protocolo: 34068/2017

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem n. 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui o Plano Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2017

Tipo: Modificativa

Data: 19/06/2017

Protocolo: 33893/2017

Situação: ILEGALIDADE

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera artigos e Anexo da Lei nº 2.783/1998, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017

Tipo: Modificativa

Data: 29/03/2017

Protocolo: 33325/2017

Situação: ILEGALIDADE

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Itapoan Náutico Praia Clube)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2017

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017