Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 09/12/2011

Processo: 22536/2011

Situação: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011

Tipo: Modificativa

Data: 08/12/2011

Processo: 22535/2011

Situação: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza a concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município de Bebedouro e dispõe sobre sua organização, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/2011

Tipo: Modificativa

Data: 12/08/2011

Processo: 21906/2011

Situação: APROVADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Ao Rotary Club de Bebedouro, imóvel localizado na Praça Nove de Julho, 121, Centro)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2011

Tipo: Supressiva

Data: 13/06/2011

Processo: 21597/2011

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Exclui o inciso III do art. 2º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 84/2011

Tipo: Modificativa

Data: 09/05/2011

Processo: 21408/2011

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui, no âmbito do Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Bebedouro, a licença-acompanhante, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011

Tipo: Modificativa

Data: 01/04/2011

Processo: 21226/2011

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011

Tipo: Modificativa

Data: 21/03/2011

Processo: 21121/2011

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o art. 1º (quantidade de parcelas, de dez parcelas mensais para parcela única).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 32/2011

Tipo: Modificativa

Data: 04/03/2011

Processo: 21070/2011

Situação: ARQUIVADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010