Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 15/12/2008

Situação: REJEITADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008 - Altera a Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2008

Tipo: Modificativa

Data: 12/12/2008

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2008 - Institui o serviço de plantão médico, plantão médico a distância, de profissionais de enfermagem superior, técnico e auxiliar e estabelece o valor da hora plantão, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2008

Tipo: Modificativa

Data: 10/12/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o artigo 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2008

Tipo: Modificativa

Data: 03/12/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Aumenta o número de cargos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2008

Tipo: Modificativa

Data: 17/11/2008

Situação: REJEITADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o artigo 3º da Lei nº 714/1968.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2008

Tipo: Aditiva

Data: 12/11/2008

Situação: ARQUIVADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta no art. 3º da Lei nº 714/1968 o termo "química".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2008

Tipo: Modificativa

Data: 07/11/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o termo "Anexo I" no artigo 1º para "Anexo II" e aumenta o número de vagas do cargo "Professor PEF I" de 15 para 35.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2008

Tipo: Modificativa

Data: 20/10/2008

Situação: ARQUIVADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Adequa os artigos 6º e 9º do Projeto de Lei nº 118/2008.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2008

Tipo: Aditiva

Data: 13/10/2008

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Inclui o parágrafo 3° no art. 2°.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008

Tipo: Não especificado

Data: 25/04/2008

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Ambiental.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2008

Tipo: Modificativa

Data: 23/04/2008

Processo: 28602/2014

Protocolo: 28602/2014

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece a política de incorporação de vantagens pecuniárias para o servidor público municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2008

Tipo: Não especificado

Data: 07/04/2008

Situação: ADIADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Ambiental.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2008

Tipo: Não especificado

Data: 21/02/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2008 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental, seus instrumentos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 3/2008

Tipo: Modificativa

Data: 21/02/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Bebedouro, seus instrumentos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2008

Tipo: Modificativa

Data: 18/02/2008

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera artigos 2º, 3º e 4º e acrescenta o art. 5A.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2008