Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 30/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3828/2008 ao Projeto de Lei Nº 156/2008 - Dispõe sobre o remanejamento de cargo, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2008

Data: 16/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3827/2008 ao Projeto de Lei Nº 155/2008 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de dação em pagamento com encargo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2008

Data: 16/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3826/2008 ao Projeto de Lei Nº 154/2008 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil e setecentos reais), que especifica. (Aquisição de material de limpeza e higiene, peças para manutenção de veículos e pneus, materiais hidráulicos, serviços de informática, serviços de desassoreamento do Córrego do Mandembo, serviços de serralheiro e aquisição de medicamentos)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2008

Data: 16/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3825/2008 ao Projeto de Lei Nº 153/2008 - Revoga artigo da Lei nº 3840, de 04 de novembro de 2008, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2008

Data: 16/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3824/2008 ao Projeto de Lei Nº 151/2008 - Cria vagas para o cargo que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2008

Data: 16/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3823/2008 ao Projeto de Lei Nº 150/2008 - Institui o serviço de plantão médico, plantão médico a distância, de profissionais de enfermagem superior, técnico e auxiliar e estabelece o valor da hora plantão, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2008

Data: 16/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3822/2008 ao Projeto de Lei Nº 149/2008 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Ao CIEB - Centro Integrado de Equoterapia Bebedouro)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2008

Data: 16/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3821/2008 ao Projeto de Lei Nº 148/2008 - Dispõe sobre revogação de Lei que especifica. (Lei Municipal nº 1946/1988)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2008

Data: 16/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3820/2008 ao Projeto de Lei Nº 147/2008 - Dispõe sobre revogação de Lei que especifica. (Lei Municipal nº 2637/1997)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2008

Data: 16/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3819/2008 ao Projeto de Lei Nº 146/2008 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.637, de 14 de dezembro de 2006, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2008

Data: 16/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3818/2008 ao Projeto de Lei Nº 142/2008 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina Praça "Francisco Alves Mendes Filho - Chico Mendes - área verde localizada no Jardim Talarico)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2008

Data: 09/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3817/2008 ao Projeto de Lei Nº 145/2008 - Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de uso bens públicos municipais à Escola Estadual João Domingos Madeira, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2008

Data: 09/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3816/2008 ao Projeto de Lei Nº 144/2008 - Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de uso bens públicos municipais à ONG PRATICARE - Projeto de Apoio e Trabalho, Integrando a Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2008

Data: 09/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 67/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2008 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 63, de 04 de novembro de 2008, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2008

Data: 08/12/2008

Assunto: Autógrafo Nº 3815/2008 ao Projeto de Lei Nº 143/2008 - Revoga a Lei Municipal nº 2.911, de 10 de setembro de 1999, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2008