Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 10/12/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Assunto: Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas.

Alterada por: Resolução Nº 177/2021, Resolução Nº 183/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2012

Data: 29/11/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Altera: Resolução Nº 64/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2012

Data: 13/08/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Assunto: Dá nova redação do artigo 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2012

Data: 25/06/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2012

Data: 04/06/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Assunto: Dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 74/2003

Alterada por: Resolução Nº 202/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2012

Data: 12/01/2012

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2012