Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 584/2020
Data: 23/11/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Assunto: Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 583/2020
Data: 23/11/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 582/2020
Data: 24/08/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 581/2020
Data: 17/02/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 580/2020
Data: 17/02/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Denomina Professora Anita Giglio Villela o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 579/2020
Data: 03/02/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Fernando Degobbi Sambonovich, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 578/2020
Data: 03/02/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Cristiano Henrique de Oliveira, empresário e proprietário da empresa Cris Rodas.
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