Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 17/11/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Edson Antônio Pereira, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. José Carlos Vaz de Lima.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2008

Data: 17/11/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Celso Teixeira Romero, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira, Paulo Visoná, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2008

Data: 17/11/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2007/2008

Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2008

Data: 27/10/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Gilberto de Barros Basile Filho, Fábio Campanelli

Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte, a ser concedido ao atleta bebedourense que se destacar dentre seus pares, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Legislativo Nº 305/2007

Alterada por: Decreto Legislativo Nº 449/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2008

Data: 20/10/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2008

Data: 14/07/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2007/2008

Assunto: Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2008

Data: 07/07/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2007/2008

Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2006 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2008

Data: 07/07/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2007/2008

Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2004 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2008

Data: 09/06/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Concede o "Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2008

Data: 28/04/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2007/2008

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 301, de 2 de abril de 2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2008

Data: 14/04/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edilidade

Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Sr. João Pedro Matta, Sr. José Francisco Fátima Santos, Sr. Júlio Roberto Matosinho Chebabi e Drª. Mary Enokibara da Silva)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2008

Data: 14/04/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Concede os títulos "Trabalhador do Ano 2008" e "Honra ao Mérito", que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2008

Data: 07/04/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edson Antônio Pereira, Luiz Roberto dos Santos, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra, Paulo Visoná, Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 240, de 26 de agosto de 2002, que especifica.

Altera: Decreto Legislativo Nº 240/2002, Decreto Legislativo Nº 264/2005

Alterada por: Decreto Legislativo Nº 457/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2008

Data: 03/03/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Srª. Valquíria Fátima Scandarolli.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2008

Data: 25/02/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre alteração da ementa e do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 305, de 16 de abril de 2007, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2008