Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 319/2007
Data: 19/11/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2007/2008
Assunto: Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2007
Decreto Legislativo Nº 318/2007
Data: 19/11/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira, Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Concede o título "Esportista em Destaque" e o diploma "Honra ao Mérito" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2007
Decreto Legislativo Nº 317/2007
Data: 05/11/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Concede título de "Maestro Emérito" ao cidadão Américo Donizete Batista.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2007
Decreto Legislativo Nº 316/2007
Data: 05/11/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede título de "Visitante Ilustre" ao Dr. Celso Luiz Limongi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2007
Decreto Legislativo Nº 315/2007
Data: 15/10/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2007
Decreto Legislativo Nº 314/2007
Data: 01/10/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Educador Geraldo José Sant´Anna.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2007
Decreto Legislativo Nº 313/2007
Data: 01/10/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2007
Decreto Legislativo Nº 312/2007
Data: 10/09/2007
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Luiz Roberto dos Santos
Assunto: Institui solenidade em homenagem aos servidores municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2007
Decreto Legislativo Nº 311/2007
Data: 03/09/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Irmã Maria da Penha.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2007
Decreto Legislativo Nº 310/2007
Data: 20/08/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2007/2008
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.
Altera: Decreto Legislativo Nº 287/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2007
Decreto Legislativo Nº 309/2007
Data: 10/07/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2007/2008
Assunto: Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2007
Decreto Legislativo Nº 308/2007
Data: 11/06/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede o "Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2007
Decreto Legislativo Nº 307/2007
Data: 28/05/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "Maestro Emérito" ao cidadão Claudinei Alves de Oliveira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2007
Decreto Legislativo Nº 306/2007
Data: 14/05/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Concede título de "Bebedourense Ilustre" e dá outras providências. (Dr. Francisco Bárbaro Neto)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2007
Decreto Legislativo Nº 305/2007
Data: 16/04/2007
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o título Esportista em Destaque, a ser concedido ao atleta bebedourense que se destacar dentre seus pares, e dá outras providências
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 332/2008
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2007