Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 300/2006
Data: 27/11/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2005/2006
Assunto: Concede o título "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2006
Decreto Legislativo Nº 299/2006
Data: 06/11/2006
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná
Assunto: Concede titulo de "PERSONALIDADE ILUSTRE" ao Sr. Walter Tadeu Falcão.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2006
Decreto Legislativo Nº 298/2006
Data: 23/10/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2006
Decreto Legislativo Nº 297/2006
Data: 16/10/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede titulo de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Henrique Arutim Filho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2006
Decreto Legislativo Nº 296/2006
Data: 02/10/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Irmã Cecília Francischini.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2006
Decreto Legislativo Nº 295/2006
Data: 25/09/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2005/2006
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2003 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2006
Decreto Legislativo Nº 294/2006
Data: 28/08/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Sr. Paulo Skaf.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2006
Decreto Legislativo Nº 293/2006
Data: 10/07/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2005/2006
Assunto: Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2006
Decreto Legislativo Nº 292/2006
Data: 12/06/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. José Luiz Cutrale
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2006
Decreto Legislativo Nº 291/2006
Data: 05/06/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Institui premiação àqueles que prestam relevantes serviços às pessoas com deficiência, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 290/2006
Data: 29/05/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede titulo de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Nelson Tomicioli.
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Decreto Legislativo Nº 289/2006
Data: 10/04/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra, Edson Antônio Pereira, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 288/2006
Data: 10/04/2006
Situação: EM VIGOR
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
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