Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5503
Data: 20/12/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2021
Lei Ordinária Nº 5502
Data: 20/12/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2021
Lei Ordinária Nº 5501
Data: 08/12/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/2021
Lei Ordinária Nº 5500
Data: 08/12/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5370
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2021
Lei Ordinária Nº 5499
Data: 08/12/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Extingue cargo e vagas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5370
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2021
Lei Ordinária Nº 5498
Data: 08/12/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Declara de utilidade pública a ONG Dona Zuleika, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2021
Lei Ordinária Nº 5497
Data: 25/11/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro - SP - a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2021
Lei Ordinária Nº 5496
Data: 25/11/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização à Coleta Seletiva e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2021
Lei Ordinária Nº 5495
Data: 25/11/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2021
Lei Ordinária Nº 5494
Data: 23/11/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2021
Lei Ordinária Nº 5493
Data: 05/11/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2021
Lei Ordinária Nº 5492
Data: 03/11/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior
Assunto: Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2021
Lei Ordinária Nº 5491
Data: 26/10/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 11.812, de 11 de novembro de 2015, que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 5046
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2021
Lei Ordinária Nº 5490
Data: 26/10/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.631, de 6 de dezembro de 2006, que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 3631
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2021
Lei Ordinária Nº 5489
Data: 26/10/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Extingue níveis de escala remuneratória de progressão horizontal junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5370
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2021