Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 27/12/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública na forma que especifica. (Denomina "Sylvio Gagliardi" a atual Rua 11 do Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4400

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2004

Data: 14/12/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2004

Data: 14/12/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) que especifica. (SAAEB)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2004

Data: 07/12/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), que especifica. (Câmara Municipal)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2004

Data: 07/12/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao SASEMB no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2004

Data: 07/12/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Modifica dispositivos da Lei n° 2097, de 11 de abril de 1991 alterada pelas Leis n°s 2758, de 10/02/1998 e 3239, de 04/12/ 2002, que especifica.(Conselho Municipal de Saúde)

Altera: Lei Ordinária Nº 2097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2004

Data: 30/11/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre a introdução da História de Bebedouro, como atividade curricular no Ensino Fundamental das Escolas da nossa Rede Municipal de Ensino.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2004

Data: 30/11/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2004

Data: 17/11/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.917,64 (quarenta e três mil novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), que especifica. (Câmara Municipal)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2004

Data: 17/11/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2004

Data: 16/11/2004

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Cria a Estação Ecológica de Bebedouro, bem como dispõe sobre o seu funcionamento, e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 5628

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2004

Data: 03/11/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do nosso município, da "SEMANA DE CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HISTÓRIA - BEBEDOURO CIDADE CORAÇÃO", no calendário anual das Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2004

Data: 03/11/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica. (Rotatória dos Rotarianos - Avenida Maria Dias, esquina com a Avenida da Justiça)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2004

Data: 03/11/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$3.903,98 (Três mil, novecentos e três reais e noventa e oito centavos) que especifica. (Câmara Municipal)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2004

Data: 03/11/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que especifica. (Câmara Municipal)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2004