Projeto de Lei Nº 101/2004
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2004
Processo: 9067/2004
Protocolo: 09067/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/12/2004 | 69,5 KB | |
| PL 101-04 | 23/09/2022 | 79 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3383/2004 ao Projeto de Lei Nº 101/2004 | 14/12/2004 | Autógrafo Nº 3383/2004 ao Projeto de Lei Nº 101/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3433 | 14/12/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS - APAE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |